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16 DL JULHO DL 1980 1401

2.3.1.3—RemocAo dz gado motto e lbipeza do Valas. Foram u;tiliadas duas escavadoras hidirauiicas,num total die 636 horns;

2.3.2 — Zona do vale do Soirala e conekhas doMontijo c Alcácer do Sal:

2.3.2.1 — Fo:an Dxecutadas obras de recoastruçaodo barrage’n.s, re’construçlAo de diques e va]ad, regularização e desassoreamento do rio Sorraia e ribekasdo Cantha, Enra, Lavre, Lamarosa e Santo EstêvAo,limpeza de vaas, recuiperação do terms assoreadas,rernoçAo do gado morto e reuonstruçäo do caninhosagricolas;

2.3.2.2 — Para urn total •de 24 máiquina; utilizadasforam executiadas 17 933 horns do trabaiho, assim iSistribuldas:

Caimce4ho do Coruche — 14 777;Concelbo do &navonito — 708;Conceiiho do SaFvaterra de Magos — 143,5;Con’ceiFho de AFcãeeir do Sal — 60;Conceiho do Montijo — 1167,5;Em colaboraçào corn a DGRAH — 1077.

2.3.3 — Margem dirreitia do Tejo dentro •da zona iSaDRRO:

2.3.3.1 — Foram executadas obras de recuperaçãodo areas agrIcolas seguinido programa estabelecido pelaORRO e ainda per .solicUa9ào do câmaras rnuaicipais;reeonstruçilo dc •redes vãrias em coLaberaçao corn oGoveirno Civil ide Santarém; reparação do dique deValada do Ribatejo, do diique de Nossa Senhora dasDotes (Chamuisca), limpeza ida ribeira da Asseca e iSaribeipa do Ulme, reiparaço de valados, rernoçAo dogado motto, deasas:c:eamenito C linipeza ide valas;

2.3.3.2 — Forarn u’tilizadas 14 máquinas, mirn totalde 16 500 horas.

2.4 — Estas as acçöes desenvoivi’das n:uma descriçAogeneralizada, pois que, de mornen’to, as disponibilidaides cm pessoal nonos permitern exetuitar urn Isabau’ho partcuiatrizando as atçöe:s urna por uma, o quo,no entanto, será possivel, mas a rnédio prazo. Doqualquer forma, corno afirrnämos em 2.1, todas ast.arefas pair V. Ex.a deterrninadas foram exeicutadaso podem ser con&rnadas atiravés do uma visita aeslocals de aictuaçAo.

3 — E a que se nos oferece informar de momenta.

Gabinae do Gestao de Parques & Mâquinas, 12 doMaio dc 1980. —0 Chafe do Gabinete, Nelson M. 0.Ramos.

JUNTA AUTONOMA DE ESTRADAS

PRESIDtNCIA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do S. Ex.° o Secretário do Estado das Obras Püblicas:

Assunro: Redo rodoviaria nacional do distrito de Santarérn — Requerimento apresentado na Assernbleiada RepUblica pelos Srs. Deputados do Grupo Parlarnentar do Particle Socialista AntOnio Reis eJosé Niza.

Sabre o assunto em epigrafe, cumpre-me informarV. Ex. do quo os trabaihos de conservacão correnteem curso no distrito do Santarém, reincentivadosdesde Janeiro deste ano, tern conseguido que sO emtroços do estradas relativarnente curtos, do pavimen

tos envelhecidos, o trânsito provoque 0 aparecirnentode buracos, cujo taparnento vern exigindo a assistência quase pormanonte de cantoneiros e assalariados,que no referente aos primeiros 0 respectivo quadroso encontra incomplete e no concernente aos segundc;, em consequência do Decreto-Lei nY 35/80, do14 do Marco, so vern tornando cada vez mais dificila sua contrata$o.

Mesmo assirn, tern-se conseguido manter o estadogeral do conservaçâo da vede rodoviäria no distritodo Santarérn ties nIveis mInimos aceitáveis.

No entanto, não fosse a possibilidade do so podertrabalhar, pot recurso, a aplieação de argamassasbeturninosas (a base de ernulsoes catiOnieas), durantepraticarnente todo o ano, e largos troços do estradasnacionais deste distrito so apresentariarn nurn estadode conservaçäo bastante larnontável.

Para so conseguir, durante o passado Inverno eno future, o nivel dosejado do con’servaçAo gerniiniciou-se, no princIpio de Janeiro, uma campanhade drenagern (refunda e limpeza de valetas, lirnpezado servenias, aquedutos e valas).

Assirn, durante a periodo comproendido entre Janeiro e Marco os valores obtidos na rode distritalsao:

178 000 m de valetas refundadas pot trabaihomanual;

38 000 rn do va&tas refundadas por meicts meeânicos;

160 000 m do bermas regularizadas par trabaihomanual.

brigadas ocupararn-se do tada correcção de dopressoesdistrito, per recurso as argaanteriormente referidas.

Entretanto, pequenaspamento do buracos eem todas as ostradas domassas betuminosas, ja

Pergwua fl.0 1. — Tern o Governo algum piano doconstruçäo de novas vias de comunicaçäo no distritodo Santarém? Qual a sua discrirninacao? Qua] ocalendario dessas novas e eventuais construçöes?

Resposta. — As principals vias previstas pam 0 distrito do Santarem são a auto-estrada do None e aestrada nacional n.° 3, entre o no do Alcanena eCastelo Branco.

o lanço da auto-estrada entro Aveiras e Santarem prove-se quo estara aberto ao trafego no 2.° tnmestre do 1983 e o lanço entre Santarém e Leiriaem 1985.

o estudo prévio cia estrada nacional n.’ 3 estã emcurse, prevendo.-se quo no 1.0 trimestre de 1981 sopossa iniciar a execução faseada dos projoctos. (Junta-se, em anexo, mapa elucidativo do referido.)

Pergunta fl.0 2. — Em relaçao a redo rodovihriaexistente, quais as obras de conservaçäo previstas,quo tipo do obras projecta o Governo reali±ar, emque vias do comunicaçào e qual o calendanio dessasobras?

Resposta. — Encontrarn-se em execuçäo as seguintes obras:

a) BeneficiaçAo do pavirnento da estrada nacionaln.° 118, entre o limite do distrito do Setilbal (quilOmetro 11, proximidades do Alcochete) e Salvaterra do Magos (quilometro 47,410), na extensilo do6,4 krn, quo consiste no reforço do pavirnento existente corn duas camadas do betão betuminoso naespessura total de 0,08 rn — Custo da obra: 69650contos.