II Série — Número 42

Quarta-feira, 18 de Março de 1981

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SUMÁRIO

Requerimentos:

Do deputado Cardoso Ferreira (PSD) ao Ministério da Habitação e Obras Públicas sobre captações de água na várzea de Melides.

Do deputado Jorge Patrício e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e Ciência e da Habitação e Obras Públicas sobre a construção da Escola Preparatória de Alcochete.

Dos deputados Ercília Talhadas e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Governo relativo à supressão do programa televisivo para deficientes auditivos Vivemos.

Dos deputados Jorge Lemos e Dias Lourenço (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre captação das emissões de televisão no distrito da Guarda.

Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Trabalho sobre cumprimento da legislação laboral na empresa Indústria Tabopan de Abreu & C.°, L.d*

Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo Regional dos Açores sobre obras de revitalização do porto da Horta, a construção do porto de Vila da PTaia da Vitoria, o porto de pesca industrial da ilha de S. Miguel e a Empresa Mutualista Açoreana.

Do deputado Jorge Lemos (PCP) à Secretaria Regional de Educação e Cultura dos Açores sobre o incremento dá prática da cultura física e do desporto na Região.

Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo pedindo cfc pia de acordo firmado entre o Governo Português e o dos Estados Unidos da América sobre a utilização da base das Lajes, na ilha Terceira.

Do deputado Cabral Pinto (PCP) aos Ministérios da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa relacionado com os Decretos-Leis n.°* 191-C/79, de 25 de Junho, e 536/79, de 31 de Dezembro.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) à Secretaria de Estado da Emigração relacionado com perturbações mentais constatadas entre emigrantes portugueses e medidas de apoio.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério da Integração Europeia sobre eventuais estudos existentes quanto a um sistema monetário europeu e consequências deste para a nossa economia e sobre directivas da CEE.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério da Integração Europeia pedindo elementos relativos à sessão de 9 de Fevereiro último do Parlamento Europeu e sobre preços agrícolas na CEE.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros c da Integração Europeia solicitando cópia do relatório, de Fevereiro último, do Comité Económico e Social da CEE sobre energia.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério dos Assuntos Sociais sobre o novo horário de visitas às crianças internadas no Hospital de S. José.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério dos Assuntos Sociais sobre a integração dos jornalistas no Regime Geral da Previdência.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) à Secretaria de Estado da Comunicação Social e à Radiotelevisão Portuguesa, E. P., sobre critérios seguidos quanto aos tempos de emissão atribuídos a organizações de juventude e ao pluralismo da informação e sobre alterações de última hora na programação televisiva.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério da Agricultura e Pescas sobre indemnizações aos agricul-iores prejudicados pela geada em 1980.

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério das Finanças e do Plano sobre os censos populacionais de 1981.

Do deputado César de Oliveira (UEDS) aos Ministérios da Educação e Ciência e dos Negócios Estrangeiros sobre a colocação de professores portugueses nas comunidades de emigrantes e o ensino da nossa língua e cultura.

Da deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) ao Ministério da Justiça sobre a situação no Tribunal Judicial de Marco de Canaveses e medidas para melhoria do funcionamento dos tribunais.

Respostas a requerimentos:

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado Almeida Carrapato (PS) sobre o Parque Industrial de Faro.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro e do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Manuel Lopes e outros (PCP) sobre a Empresa Audio Magnética, L.<,a

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento dos deputados Ercília Talhadas e José Vitoriano (PCP) sobre o programa TV Show.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado José Ernesto de Oliveira (PCP) sobre o Gabinete de Emergência Médica.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado Mário Tomé (UDP) sobre exportação de armamento.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-•Ministro a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a adesão de Portugal à Carta Social Europeia.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro enviando ao deputado Magalhães Mota (ASDI) cópia do Plano de Reinstalação dos Serviços das Contribuições e Impostos.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre importação de leite em pó.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o esquema de subsídio ao papel de jornal.

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre fomento do emprego.