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II SÉRIE — NÚMERO 54

circulação dos trabalhadores estrangeiros. No prosseguimento da tendência recente, a emigração portuguesa para a Europa deverá ser bastante reduzida, podendo mesmo ter menor peso do que os fluxos para outros destinos.

A situação geográfica e os recursos naturais

Entre as condicionantes e as potencialidades internas ressalta a própria localização geográfica de Portugal no extremo ocidental do continente europeu, prolongando-se na zona oriental do Atlântico através das regiões insulares dos Açores e da Madeira.

Esta situação se, por um lado, nos afasta dos mercados consumidores europeus, dado os custos cada vez mais elevados dos transportes no comércio internacional, apresenta, em contrapartida, importantes potencialidades. Com efeito, a extensa faixa atlântica, além de constituir uma importante reserva piscatória, torna o País um ponto de passagem de rotas marítimas e oferece possibilidades especiais a actividades como a reparação naval e o turismo.

Portugal dispõe de reservas minerais, com destaque para as pirites e o minério de ferro, urânio, volframite, mármores e sal. Possui também recursos hídricos por explorar, embora de baixo rendimento, que readquirem importância numa altura em que os países procuram aumentar a produção nacional de energia em resposta à envolvente externa negativa das ramas petrolíferas.

Recursos humanos

Os recursos humanos são, em qualquer sociedade, um elemento decisivo para o desenvolvimento, ao mesmo tempo que só em função deles o desenvolvimento deve ser medido e orientado.

A população activa desempregada e em subemprego representa um pesado fardo social, com custos económicos elevadíssimos, mas constitui uma potencialidade de desenvolvimento.

A modernização da estrutura económica e a aproximação aos padrões europeus vão implicar que, nos próximos anos, a ritmo mais rápido do que anteriormente, se promova a mobilidade interprofissional e intersectorial dos trabalhadores. A reestruturação de sectores e a criação de novas actividades forçarão a investir na formação profissional.

O nível educativo da população é, em qualquer processo de desenvolvimento, um factor condicionante. Deverá ter-se presente a elevada taxa de analfabetismo, estimada pelo MEC em 23 % em 1979, a formação não profissionalizante dos jovens desempregados e a escassa preparação técnica de muitos dos trabalhadores que vêm desempenhando tarefas de nível pouco exigente, mas que as necessárias alterações tecnológicas irão pôr em causa.

Não será possível eliminar, no período do Plano, o actual volume de desemprego, apesar de se pretender um crescimento relativamente rápido do emprego e uma mobilidade elevada da mão-de-obra. Isto arrastará preocupações pelo apoio à população desempregada, em que avultam os jovens e as mulheres.

Há, por outro lado, grupos sociais com carências especificas, sendo de referir a importância, cada vez maior, da terceira idade e do problema da integração social dos idosos.

A concentração urbana e o problema da acessibilidade

A população portuguesa encontra-se fortemente concentrada num reduzido número de centros urbanos.

Esta intensa assimetria dá lugar a problemas de vária ordem, em que avultam os da habitação, emprego, saneamento básico e transportes urbanos, para as populações que afluem às grandes cidades e suas zonas periféricas. Por outro lado, as populações dos meios rurais vêem fortemente limitado o seu acesso aos frutos do progresso, quer sob a forma de cuidados de saúde e de estruturas para educação e formação profissional quer de acesso a outros meios de satisfação de necessidades sociais. São de sublinhar ainda as deficiências dos sistemas de transportes inter e intra-regionais (nomeadamente nas ligações entre o litoral e o interior) e a falta de diversificação do aparelho produtivo, demasiado ligado a um sector agrário de produtividade baixíssima.

Este conjunto de circunstâncias é, simultaneamente, causa e efeito dos baixos níveis de investimento em zonas mais afastadas dos centros urbanos, afectando gravemente o potencial de crescimento económico.

A debilidade das estruturas produtivas

A economia portuguesa atinge a década de 80 com vários desequilíbrios da estrutura produtiva: demasiada concentração de recursos humanos numa agricultura pouco produtiva, continuando a registar-se défices da balança alimentar; especialização em indústrias ligeiras, que defrontam por vezes baixas taxas de crescimento da procura externa e medidas proteccionistas por parte dos clientes habituais; fraca densidade e articulação da rede de relações interindustriais; dificuldade de abastecimento da algumas matérias-primas e produtos intermédios; insuficiente desenvolvimento de certos sectores de serviços, onde, no entanto, existem bolsas de subemprego; níveis relativamente reduzidos da produtividade média em toda a economia.

Os desequilíbrios da estrutura produtiva e a escassez de aproveitamentos energéticos de origem nacional reflectem-se na balança de transacções com o exterior. Apesar da melhoria recente da taxa de cobertura das importações pelas exportações, Portugal continua a ter um défice estrutural grave, que só poderá ser eliminado a longo prazo. A capacidade de endividamento externo encontrará certamente limites, embora flexíveis, pelo que não é viável adoptar uma política de crescimento económico a todo o custo — que, aliás, se defrontaria com limitações de mercado e sofreria incompatibilidades com o objectivo de redução do ritmo inflacionário.

As estruturas de financiamento assentam quase exclusivamente no sector bancário. Embora este tenha e continue a ter um papel muito importante, o desenvolvimento económico e a integração na CEE exigem uma maior diversidade de fontes e tipos de financiamento, bem como uma maior flexibilidade e mais vasta gama de serviços bancários. Por outro lado, a falta de um mercado de capitais diversificado e dinâmico condiciona o financiamento a médio e longo prazo e por essa via pode dificultar a expansão do investimento.

A classe empresarial portuguesa viveu nos anos 70 experiências ricas de ensinamentos, que fizeram aumentar