49 | II Série A - Número: 091 | 1 de Julho de 1981

,4ssunto: Análise
da situacâo dos
trabaihos
referentes
ao recenseamento
agricola no
continente.
Sr. Secretário
de Estado do
Piancamento:
Excelência:
o
1 — Este
Instituto, em
Intinia coiaboraco
corn o
4AP, de’u execucAo
aos trabaihos
de recoiha
da
informacão do
recenseamento
agrlcola, dando,
assim,
cumprimento
ao programa
estabelecido
pelo CNE.
A major
parte dos trabaihos
desenvolveu-se
durante
o 1.”
semestre
de 1980, havendo
zonas do Pals
que,
devido a
dificuidades
diversas,
entäo levadas
ao
conhecimento
do Governo,
não foram
‘concluIdas
sengo nos
nieses seguintes
e já fora dos
prazos
que
se haviam
fixado.
2— Urn dos
factos de que
resultou a major
parte
dos problemas
verificados na
fase iniciai da
exeoucão
foi precisamente
a não publicacAo
de urn decreto-iei
regu1amentaor
da operaco
e cujo projecto
.foi apre
sentado pelo
Instituto corn
a antecedncia.
necessá
na. Esse diploma,
para além
de definir as
bases, do
recnseamento
previa mecaalismos
expaditds para
contrataco e
remuneraço de
pessoas e pagarnento
de despesas
a efectuar
por servicos do
MAP. Face
a situaçào
de impasse
quanto ao diploma,
apresentou
o INC urn
outro mais
intético destinado
apenas a
regulamentar
a contrataçao
e rernuneração
de pes
soas e processamento
de despesas
relativamente
as
operacöes estatIsticas
do tipo censitário,
sempre sob
o controle das
entidades competentes,
näo teaido
igualmente sido
publicado.
3— Interessa
reter que
naqueles projectos
de
diploma se
pretendia garantir
que o QGA desse
prioridade na
colocaçao de
pessoas no Instituto
para
os trabaihos
do recenseamento
agricola, dada a
neces
sidade da sua
rápida execucao
em peniodo fixado
e
integrado no piano
geral, de forina
a evitar estrangu
larnentos prejudlciais
a obtencäo
de resultados o
mais
actualizados
possIveis.
Importa também
frisar que no
piano foi definida
a obtençâo
manual de
apuramentos
preliminares
sin
téticos em tempo
oportuno, visto
que os resuitados
a obter por
via automática
tern urn
tempo de proces
samento riunca
inferior a dois anos.
4— Foi
dentro deste
, contexto de dificuldades
e
estranguiarnentc>s
que,
peilas i.nformacöes n.°
136/
G.D., de 16
de Juiho de
1980, n.° 181/G.D.,
de
9 de Setembro
de 1980, e n.°
111/7.0, de 20 de
Outu
bra de 1980,
que se anexam,
o Instituto alertou
para
o problema
da faita de resposta
na colocacäo
de 45
funcionários do
QGA que
haviam sido solicitados
para as trabaihos
de recenseamento
agricola. Este
contingente
foi posteriormente
considerado no
alar
gamento do
quadro, através
de pessoal do QGA,
pre
visto na Portaria
n.° 226/80, de
7 de Maio. 0
Sr. Sc
cretário de Estado
do Planeamento
insistiu repetidas
vezes junta da
Secretaria de
Estado da
Reforma
Administrativa
para que o
problema fosse
soiucio
nado corn
brevidade.
Desas diiigCncias
resultou a
colocacAo de apenas
17 pessoas para
as trabaihos
do
recenseamento
agrIcola.
5 — Na
üItima das informacoes
refenidas levan
tou-se mesrno
a hipdtese de
recurso ao contrato
a
tarefa, ao
abrigo do artigo
5.° do Decreto-Lei
n.° 35/80, de
14 de Marco, enquanto
nib fossem
colocados as
funcionärios do QGA.
Esta aiternativa
no foi de nova sujeita
a despacho,
urna vez que houve
conhecimento
de que iriam
ser
efectuados
cursos de formaçäo
para pessoas a
cola
car a breve
trechó no Instituto.
Posteriormente
soube-se que
esses oursos nao
se iniciaram no ano
findo mas so recenternente
e abrangendo essencial
mente pessoas da
provincia, pelo
que se mantm a
previso de não se
dispor a curto prazo das
28 pes
soas em faita.
6— Considerando
ter havido urn
atraso significa
tivo na recoiha da
informaçAo e
facà a dificuldade
em dispor de pessoai
do QGA para
as tarefas
de
verificaçAo e numeração
de questionários,
estas
arrancaram
corn sete meses
de atraso e apenas
corn
urn terco das pessoas
previstas, coma
se referiu. Con
tudo, caso se disponha
rapidarnente dos
meios inicial
mente previstos,
ou seja, 45 pessoas,
cré-s possIvel
vir dispor de urn
conjunto dc dados prioritários
para
metade do
Pals ainda durante
o ano de 1982.
Convém frisar que
isso serã
viável se for assegu
rada a transcrição
da informacão
no periodo
previsto,
o que, certarnente,
impiicará a adjudicaçao
no exte
rior da parcela de trabaiho
para o quai o
Instituto
näo disponha de
capacidade. Para alérn
disso, im
porta referir que no
calendário
ajustado em Maio
de
1980 a transcniçao
foi prevista para
ser efectuada
na quase totalidade
do Instituto,
razão pela
qual a
perlodo era mais
iongo do que o
agora indicado,
pois
o atraso existente
não se compadece
corn soiucöes
do
mesmo tipo e
haver simuitaneidade
corn IdCnticos
trabaihos dos censos
81.
7— erto é que, nas
condiçoes actuais,
näo vale
a pena pensar
no recenseamento
agricola, pals a
dis
ponibilidade de
resultados aponta
para datas em
que
a sua utilidade
no sO perderã
muito a nivel
interno
como poe em causa
comprornissos
existentes corn
a
CEE. No
ha exagero na descricão
da situaçao,
pois
17 pessoas, sO dispondo
de muitos
meses, poderao
executar tarefas
de venificacao
e nurneràçao
de
850 000 questionários
e proceder
as correccöes
de
erros, que irào
sendo detectados
pelo sisterna
de
validacAo automática
e que deverão
situar-se
entre
15
%
e 20
%.
Scm falar
ja na e1aboraço
de apura
mentos manuals
preliminares, pains
quais o MAP
tern vindo a
insistir e cujo calendário
o Instituto
não
ihe pode fornecer
par os nAo considerar
viáveis na
presente situacão.
8— No que
respeita a analise
e programação
infor
mãtica, a situacâo
é a seguinte:
Durante o ano
de 1981
foi incluldo no
planea
mento de anáiise
e prograrnação
o trabaiho
correspondente a
cadeia de validaçâo
que se
encontra em fase
dc conciusao;
Nâo se encontrou
capacidade durante
o ano
de
1981 para
desenvolver a cadeia
de apuramen
tos;
Os apuramentos
envoivem cerca
de 100
quadros,
para os quais se
estima urna carga
de trabaiho
de cerca de
3100 horas;
Para a ano
de 1982 e ja
evidente o
desequilibrie
entre a capacidade
de anãlise e
programacibo
e as cargas de
trabaiho previstas
das aplica
cOes a desenvolver.
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