DIARIO Número 92
Quarta-feira 8 de Julho de 1981
da Assembleia da Rpública
I LEGISLATURA SESSAO LEGISLATIVA (1980-1981)
SESSAO SUPLEMENTAR
SUMARIO
Psop.os’ta de lel n.°
56/li:
Aprova, paa adesAo, o Acordo e
a Protoo1o de Acord
paira Importacâo da Objectos de
OaráAer Eduontivo,
Cietthco ou Cuiltura&
Pro4ecto de lel n.° 262/il:
Ateracão no Cddigo cIa Peocesso
do Trabaiho (aprenentado
par deputacka do PcP).
Rnentos:
Do deputado José Vitorio (PSD):
Aon Ministérios dc Transportes a
Comunicacöes, cIa
Agricu.ltuira a Pescas a cia AdminstraçAo
Intenia
sabre as obras de melhorameuto
do p0140 cia Arri
faia;
Ao Ministério da HabitaçAa e Obras
Pdblicas sabre
pc1Itca habtacionai para
on main dsfavorecidos a
apoio a jrojectcs aprovados a ac abarnento
de obras
paralisadas;
Ao Ministério cia HabitvcAo a
Obras Pdbljcag sobr
probletnas do bairro de cams pr&fabricadas
cIa
AMezur
Ao MmistcIrio da HabitaçAo a Obas
Pliblicas iela
tivo no atraso na condusAo dan
thrr no truço
rodoviário entre o Marcos da Serra a
São Bar’
tolomeu cia Measines.
Do depistado Aquilino Ribeiro Macbade (PS) no
Ministé
rio cia Habtação a Obra Pub icas a a
Câmara Muni
cipal cia Moita sabre a construçAo cia 1632 fcos
no
Vale cIa Amoreira fregiesia da Baixa cia
Banheira,
conedho cia MaLta, no afrig0 do contratos de
desen
volvimento pai-a habtacão ere a Fundo de
Fomento
cia HabitacAo a várias -empresas.
Do deputado Gomes Fernande5 (PS) no
Ministério da
Administração Intema e a Cârnara Municipal do
Porto
acetca cia existên&a cIa urn Karrna2ém de tintas
Dyrupn
sob urn p:édio de habitacao no grveto dan
Runs de San.
ton Pousada e do Cosnandante Rudelfo AraGjo,
no
Porto.
Do deputado Arona cia Carvaiho (PS):
A Secretarhi cia Estal0 cia ComunPcacão Socai pa
dindo o envio de cdpias dna actas das reunioes cia
comissgo encarregada cia eaborar a prajecto
cIa
actual Lei de linprensa;
A Secretara de Estado cia Comunicacâo Socal
sabre
a pubbcidade emitida as RDP e na RTP.
Do deputado Jorge Lamar (PCP) I comisAo
administrativa
cia RTP sabre a horário de transmissAo
cia telenovela.
Do deputadà Jorge Lemon e
outran (PQ) aos Ministérice
da Edur ação a Ciéncia a cia HabitacAo a
Obras Pübllcas
sabre a Ecola Prearat6ria cia
Nazairé.
Don deputadoé Siva Graca e Anseimo
AnJbai (PCP) no
Governo sabre rdenibolnos devidos
I CImara Miiniciprl
da Arniadora peta instalacao do5
serviços rnunicipais a
dan juatas do freiguesia.
Do deputatla MagaJhAes Mota (ASD1):
Ao Ministérb cia AdrnbistracIo
Interna sabre siisg
da po&fcia;
A Ministérion da
lndilstria e Energia, cIa Habitacla
a Obras Püblicas a da
Qua Idade do Vda sabre a
poluicIo des Iguas do rio
Guadiana;
Ao Mnistério da; Finanças a d0 Piano
sabre a apoio
cia bança ao jamal A Tribune;
Ao Wnistério cia Educacão a
Cléncia sabre a insta
IacAo cia Universidrde do
Atgarve;
Ao Ministério cia IntgracAo Eurapela
solicitando do.
cumentaçSo cia CE (proposta sVredeings);
Ao Minintdilo cia InwgraçAo Europeia sabre a
adeslo
I CEE a as exportacoes de têxteis
portuguenes;
Ao Mi&stério dos Assuntos Socia.s sobre a
igual
dade do direito I
reforn?a;
Ao Minsério cia Habitacao e Obras Pdbl can
sabre
a reparacAo de imdveis do Fundo de Fomenta
da
Habitacäo;
Ao Ministério don Transportes e
Comunicacoes
sabre acidentes
cam autocarros;
A Secretaria de Ettado da Famuija sabre
crianças
purtugursas a mend gar em
Madrid.
Ao Mnistdrio don
Negôcios Estrangeros sabre a
c:uação de urn diploinata portugu6s em Cuba;
Ao Minist&xo dan Financas e do
Piano, pela admi
iiistracão da Cax.a Geral de
Depésitos CrIdijo e
Previdéncia, sabre a processamento do
pagamento
de pensôes do sabrevivência
par mdrte de fun
cionIrios.
Do deputado Vi(hena cia
Carvalho (ASDI) no Mnistérjó
da Agr:cu’tura a Pcscas sabre
a escaamento cia batata
arniarenada em PnheI.
D0 deputado
Lopes Cardoso (UEDS) ao Minstério
cIa
Agricultura a Peseas sabre acçôes de
estruturaçIo
fundlIria jé realizadas a
ou a realizar a respectivan
cc’ntabilizacöes.
Respostas a requerimentos:
Do Gabinete do Ministério cia
Estado Adjunto do Pri
meiro-Ministro aon seguintes
requerimentos
Do deputado
Valdeinar Aive (PSD) sobre a
ensiuo
especial em Coimbra;