II Série — Número 100

Terça-feira, 8 de Setembro de 1981

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

SUMÁRIO

Requerimento:

Do deputado António Reis (PS) pedindo várias informações sobre a Tobis.

Respostas a requerimentos:

Do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro--Ministro aos seguintes requerimentos:

Do deputado Antonio Vilar (PSD) sobre farmácias;

Do deputado António Vilar (PSD) sobre o valor arquitectónico do Restaurante Comerciar), no Porto;

Do deputado Cabrita Neto (PSD) sobre policiamento de espectáculos desportivos;

Do deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre o abandono da linha de Boston pela TAP;

Do deputado Nandim de Carvalho (PSD) acerca da TAP;

Do deputado Fernando Roriz (PSD) sobre apoios a

municípios do distrito de Braga; Do deputado Amadeu dos Santos (PSD) acerca de

legislação sobre informática; Do deputado Avelino Zenha (PS) sobre o estado das

estradas na zona da Feira; Do deputado Cantinho de Andrade (ODS) sobre retornados e função pública; Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre a

Escola de Almansil; Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre um

acordo entre o ISEL e o Banco Mundial; Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre a

RDP-Sul;

Do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre o

Consulado de Portugal em Aiamonte; Da deputada Isilda Barata (CDS) acerca da ponte

sobre o Zêzere; De deputados do PCP, do MDP/CDE, da UEDS e da

UDP sobre detenção de jornalistas; Do deputado Cabral Pinto e outros (PCP) sobre as

comemorações do Ano Internacional do Deficiente; Do deputado Joaquim Gomes (PCP) sobre a extinção

da Telescola. em Santa Catarina (Caldas da Rainha); Do deputado Joaquim Gomes (PCP) sobre o ciclo

preparatório em Pataias (Alcobaça); Do deputado Carlos Brito (PCP) sobre o porto de

pesca da Quarteira; Do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP) acerca

da EDP;

Dos deputados Rogério Brito e Custódio Gingão (PCP)

sobre a UCP de Seda (Portalegre); Dos deputados António Moniz e Barrilaro Ruas

(PPM) sobre a revisão do Código de Processo do-

Trabalho;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o trânsito automóvel em Atdeia de Tojais (Vila Rea});

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a adjudicação de obras públicas;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre crianças deficientes;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o aproveitamento da energia solar;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a barra do Douro;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre edições para cegos;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a protecção dos interesses dos portugueses residentes no Brasil;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o estado de manutenção do Espelho de Água e do Mercado do Povo;

Do deputado Magalhães Mota (ASDT) sobre apoios financeiros da UCD espanhola a outros partidos;

Do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre despesas na RDP;

Do deputado Dias de Cairvalho (ASDI) acerca de legisfeção sobre património do Estado.

Grupes Parlamentares do PPM, da UEOS e do MDP/CDE:

Avisos relativos a mudanças no pessoal de apoio daqueles grupos parlamentares.

Pessoal da Assembleia da República-.

Aviso relativo à prorrogação dos contratos de várias escriturar tas-dactilógrafas de 2." classe.

Requerimento

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Na sequência dos meus dois anteriores requerimentos sobre o assunto Tobis, aos quais lamentavelmente ainda não me foi dada resposta, venho solicitar ao Governo que, através da Secretaria de Estado da Cultura, me forneça mais as seguintes informações:

1) Como explica a convocatória de uma nova assembleia geral da Tobis para o próximo dia 17 de Agosto, com uma ordem da trabalhos em grande parte idêntica à da assembleia que se efectuou no passado dia 11 de