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II SÉRIE — NÚMERO 109

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O — Ensino preparatório

O + 8— Ensinos preparatório e secundário •". ■ Contrato em rescisão.

Observação. — Todos os empreendimentos indicados nestas listagens transitarem do ano de 1980, em execução.

Prazos médios para obtenção do torraos, processo burocrático e execução (12 a 24 tomas)

Prazos médios verificados

a) Obtenção de terrenos:

Nos Sinos de 1979 e 1980 verificou-se que,, em, média, ventre a solicitação da escola pelo MEC' e a aprovação do terreno respectivo decorreram 16 a 18 meses. De salientar que logo aipos a aprovação, e se se tomar inrpresorndível, é tomada posse administrativa, disponibilizando-se, assim, de imediato os terrenos. Já durante a execução da obra decorrerão, entretanto, as formalidades com vista à sua aquisição.

Nesta alínea foram considerados os tempos médios que decorreram entre a aprovação do terreno e a consignação .da obra, passando pela implantação do projecto, a preparação do caderno de encargos para o concurso, o pro-

. prio concurso e a adjufütação dá obra.

Nos anos- de 1979 e 1980 verificaram-se tempos .médios de 6 a 7 meses. Em anos anteriores (1976-1978). verificaram-se prazos menores: • cerca de 4 a 5 meoes. A esta diferença não será estranho, provavelmente, o Deoreto-Let n.°. 211/79, que obriga a contratos todas as obras com valores superiores a 400 contos, bloqueando o sector de contratação, dado o elevado número de contratos (mobiliário e obras de conservação incluídas) nestas condições.