II Série — Número 3

Sábado, 23 de Outubro de 1982

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N.° 19/11 (3.a) — Do deputado João Abrantes (PCP) ao Ministério da Cultura e Coordenação Cientifica acerca dos monumentos do vale do Mondego, no concelho de Montemor-o-Velho.

N.° 20/11 (3.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes acerca da construção do edifício do Palácio da Justiça de Montemor-o-Velho.

N.° 21/11 (3.a) — Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Governo pedindo várias informações sobre o projecto Ford.

N.° 22/11 (3.°) — Do mesmo deputado ao Governo acerca de sondagens efectuadas pela RTP.

N.° 23/11 (3.*) — Do mesmo deputado ao Governo sobre percentagem de serviços da ANOP utilizada pela RDP no 1semestre de 1982.

N.° 24/11 (3.*) — Do mesmo deputado ao Governo sobre a não concessão de subsídios não reembolsáveis aos consumidores de combustíveis.

N.° 25/n (3.") — Do deputado Vaz Freixo (PSD) ao Ministério da Educação e das Universidades acerca de discriminações praticadas relativamente a funcionários das ex-colónias integrados no quadro geral de adidos.

N.° 26/n (3.») — Do deputado Cunhas Dias (PSD) ao Governo sobre actualizações e avaliações das rendas comerciais.

N.° 27/11 (3.") — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Governo acerca das razões da pretensão de construção de uma escola preparatória e secundária em Vila Meã, concelho de Amarante.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas e requerimentos do deputado António Lacerda (PSD) sobre preços de intervenção do vinho para a campanha de 1982-1983 e acerca da resposta em tempo útil aos requerimentos dos deputados.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado Leonel Fadigas (PS) acerca da participação financeira de Portugal na construção da central nuclear de Sayago.

Do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes a um requerimento do deputado Marcelo Curto (PS) acerca das razões do encerramento do posto de vendas da TAP da Avenida de Guerra Junqueiro, em Lisboa.

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., a um requerimento do deputado Arons de Carvalho (PS) pedindo esclarecimentos sobre o designado tempo de antena -Tempo do Governo».

Da Assembleia Distrital do Porto a um requerimento dos deputados Mário Cal Brandão e Adelino de Carvalho (PS) acerca de deficiências de alimentação ocorridas nas escolas dependentes da Assembleia Distrital.

Do. Ministério da Educação a um requerimento dos deputados Virgilio Rodrigues (PS) e Adriano Vasco Rodrigues (CDS) acerca da regulamentação prevista no artigo 73.° do Decreto-Lei n.° 553/80.

Da ANOP, E. P., a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) acerca do encerramento das delegações da ANOP na Guarda, tm. &vqm. t em Vila Real.

Do Ministério da Educação a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) acerca da rede de escolas do ensino superior politécnico.

Da Câmara Municipal de Valongo a um requerimento do deputado Gaspar Martins (PCP) sobre deficiências de saneamento de águas na freguesia de Ermesinde.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) acerca de infra-estruturas dos bairros da Tripeira, em Matosinhos.

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do deputado João Abrantes (PCP) sobre a Escola Secundária de Penacova.

Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Escolar a um requerimento do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) sobre a Escola Preparatória de Mação.

Da Secretaria de Estado do Trabalho a um requerimento dos deputados Maria d'Aires Aleluia e Mendonça Rodrigues (PCP) acerca da portaria de regulamentação de trabalho para os trabalhadores em consultórios médicos, policlínicas, estabelecimentos similares e outros.

Da Secretaria de Estado do Turismo a um requerimento dos deputados Jerónimo de Sousa e Georgete Ferreira (PCP) acerca da situação no Hotel Baía, em Cascais.

Da Secretaria de Estado do Trabalho a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e Manuel Almeida (PCP) sobre suspensões na Petrogal, E. P., Parque do Rosairinho, Moita.

Do Ministério da Cultura e Coordenação Científica a requerimentos dos deputados Anselmo Aníbal e José Manuel Mendes (PCP) acerca da concessão de subsídios a bandas de música e à banda dos Bombeiros Voluntários de Loures.

Do Minsitério dos Assuntos Sociais a um reuqerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca de obras em curso no Hospital de Torres Novas.

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do mesmo deputado acerca dos contactos a estabelecer com o Secretário de Estado.

Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do .mesmo deputado sobre formas de apoio à Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do mesmo deputado sobre a comparticipação das câmaras municipais nas despesas estaduais com a construção de escolas.

Do Secretariado para a Integração Europeia a um requerimento do mesmo deputado sobre negociações com a CEE e relações com o Brasil.

Do Ministério da Cultura e Coordenação Científica a um requerimento do mesmo deputado sobre a preservação dos arquivos do jornal O Século.

Dò Instituto Nacional de Estatística a um requerimento do mesmo deputado sobre o programa televisivo Aqui e Agora.

Do Gabinete do Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos a um requerimento do mesmo deputado sobre a via profissionalizante.

Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do mesmo deputado acerca da defesa e conservação de 2 monumentos nacionais.

Do Gabinete do Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos a um requerimento do mesmo deputado sobre o aproveitamento escolar e desdobramento de horários no ensino primário.