2 DE FEVEREIRO DE 1983

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Resolução n.° 194/82, de 28 de Setembro;

Despacho n.° 88/82, de 16 de Dezembro;

6) Lista da documentação:

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Relatório de Síntese — Proposta de Lançamento da 1." Fase (Relatório I)», CPP, Dezembro de 1978;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Viabilidade da l.a Fase — Tecnologia e Planeamento/Avaliação Económico-Financeira do Programa (Relatório II)», CPP, Dezembro de 1978;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Viabilidade da 1." Fase (Anexos do Relatório II)», CPP, Dezembro de 1978;

«O Aproveitamento Integrado das Pirites», comunicação de José Miguel Leal da Silva e Luís Filipe Moura e Silva (CPP) ao Congresso 80 da Ordem dos Engenheiros, 23 a 29 de Março de 1980;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Viabilidade da l.a Fase — Relatório de Síntese (Revisão e Actualização) (Relatório III)», CPP e EMMA, Julho de 1980;

«Plano Metalúrgico Nacional: Elementos sobre Tecnologias do Tratamento Industrial das Pirites», CPP, Julho de 1980;

«Relatório do Plano Metalúrgico Nacional», DGIQM, Dezembro de 1980;

Relatório e contas da EMMA — Exercício de 1980;

Pirites Alentejanas, S. A. R. L., relatório, balanço e contas do conselho de administração e parecer do conselho fiscal — Exercício de 1980;

Relatório e contas da SOMINCOR — Exercício de 1980;

«Proposta para o Ordenamento Racional do Sistema Produtor de Ácido Sulfúrico do País (Relatório e Anexo I)», DGIQM, Fevereiro de 1981;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Viabilidade da l.a Fase — Rendibilidade a Preços Correntes», CPP, Fevereiro de 1981;

«Aproveitamento Integrado das Pirites», comunicação de Luís Filipe Tavares Moura e Silva (CPP) ao Simpósio sobre Indústria Química — Anos 80, 4 a 6 de Março de 1981;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Análise de Alternativas de Desenvolvimento em Conjugação com as Empresas Existentes», CPP, EMMA e QUIMIGAL, Março de 1981;

«Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites: Relatório Final das Actividades da CPP», CPP, Junho de 1981;

«Estudo da Concentração dos Minérios da Faixa Piritosa Portuguesa, à Escola Piloto», comunicação de Carlos Neves Ferrão e Alfredo Mendes Franco (EMMA) ao Congresso 81 da Ordem dos Engenheiros, 14 a 19 de Dezembro de 1981;

«Considerações sobre o Desenvolvimento do Programa Relativo ao Tratamento de Concentrados de Sulfuretos de Metais não Ferrosos por Via Hidrome-talúrgica (2.a Fase do PAIP)», comunicação de José Miguel Leal da Silva e José Miguel P. F. Figueiredo (EMMA/ CPP) ao Congresso 81 da Ordem dos Engenheiros, 14 a 19 de Dezembro de de 1981;

«Uma Proposta de Arqueologia Industrial: Notícia sobre a Natureza e Estado Actual das Instalações Metalúrgicas de Pedras Brancas (Aljustrel)», comunicação de José Miguel Leal da Silva (EMMA) ao Congresso 81 da Ordem dos Engenheiros, 14 a 19 de Dezembro de 1981;

«Congresso 81 da Ordem dos Engenheiros: Metais não Ferrosos — Matérias--Primas e Metalurgias: Conclusões e Recomendações», Dezembro de 1981;

Relatório e contas da EMMA — Exercício de 1981;

Pirites Alentejanas, S. A. R. L. — Relatório, balanço e contas do conselho de administração e parecer do conselho fiscal — Exercício de 1981;

Relatório e contas da SOMINCOR — Exercício de 1981;

«Minas de Aljustrel — Programa de Desenvolvimento» (1982);

«Participação das Estruturas Nacionais de Investigação no Desenvolvimento do Programa de Aproveitamento Integrado das Pirites (PAIP)», comunicação de José Miguel Leal da Silva e Luís Filipe Tavares Moura e Silva (EMMA) ao 5.° Encontro Anual de Química, 29 de Março a 3 de Abril de 1982;

«Portuguese Pyrites: A Source of Sulphur and Non-Ferrous Metals», QUIMIGAL, Maio de 1982; «Um Projecto Nacional de Exploração de Pirites», comunicação de Edgard Wahnon (SOMINCOR) no colóquio sobre «As Perspectivas dos Grandes Projectos Industriais Nacionais», Junho de 1982;

Discursos proferidos pelo Secretário de Estado da Indústria e pelo presidente do conselho de gerência da QUIMIGAL aquando da inauguração da fábrica de ácido nítrico desta empresa em Al-