Debates Parlamentares - Diário 004, p. 21 (1984-10-20)

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II Série — Número 4

Sábado, 20 de Outubro de 1984

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1965)

SUMÁRIO

ACTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO DE 19 DE OUTUBRO DE 1984

O Sr. Presidente (João Salgueiro):—Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunido desta Comissão.

Eram ¡0 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente:— De acordo com o que foi estabelecido — e, aliás, este já foi o método que utilizámos aquando da aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 1984— os Srs. Deputados terão oportunidade de obter aqui esclarecimentos adicionais por parte dos responsáveis pelos diferentes departamentos ministeriais.

Em última análise, deveria ser possível finalizarmos com a recolha de esclarecimentos sobre os problemas financeiros, mas a ausência do Sr. Ministro das Finanças e do Plano, na próxima semana, em virtude da sua deslocação ao Luxemburgo, torna conveniente que comecemos por esta matéria mais geral, sem prejuízo, no entanto, de a ela voltarmos no final com o Sr. Secretário de Estado do Orçamento, que, desde o início, se mostrou disponível para um acompanhamento mais directo.

Não sei se o Sr. Secretário de Estado do Orçamento quer começar por fazer alguma intervenção.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Alípio

Dias):—Sim, se me permite, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:—Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: —

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria por pedir desculpa pelo meu atraso, mas acontece que tive necessidade de passar no meu gabinete ainda de manhã, o que me obrigou, de facto, a estes 30 minutos de atraso.

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): — Desde que não tenha descoberto mais nenhum «buraco»f...

Risos.

O Orador: — Não. vou é ver se tapo mais um... Risos.

Por outro lado, gostaria de apresentar as desculpas do Sr. Ministro das Finanças e do Plano por não poder estar aqui presente no início dos trabalhos, facto que se deve a razões de Estado, isto é, a reuniões a que não pode faltar. No entanto, deve passar ainda hoje de manhã aqui por esta Sala.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que «: discussão na generalidade em Plenário se centrou, principalmente, em questões estritamente do foro financeiro, penso que poderíamos entrar já nos pedidos de esclarecimento.

Também estava agendada para esta manhã a discussão dos aspectos articulados com o Ministério da Administração Interna, mas penso que talvez pudéssemos, nesta primeira parte, centrar o debate c os pedidos de esclarecimento sobre as questões directamente ligadas ao Ministério das Finanças, sem prejuízo de, como disse, no final da análise dos diferentes departamentos ministeriais, onde os pedidos de alterações orçamentais foram maiores, voltarmos a rellcctir sobre o equilíbrio geral.

A Mesa espera, pois, inscrições dos Srs. Deputados que queiram usar da palavra.

Pausa.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hasse Ferreira.

II Série — Número 4Sábado, 20 de Outubro de 1984DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaIII LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1965)SUMÁRIOACTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO DE 19 DE OUTUBRO DE 1984O Sr. Presidente (João Salgueiro):—Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunido desta Comissão.Eram ¡0 horas e 35 minutos.O Sr. Presidente:— De acordo com o que foi estabelecido — e, aliás, este já foi o método que utilizámos aquando da aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 1984— os Srs. Deputados terão oportunidade de obter aqui esclarecimentos adicionais por parte dos responsáveis pelos diferentes departamentos ministeriais.Em última análise, deveria ser possível finalizarmos com a recolha de esclarecimentos sobre os problemas financeiros, mas a ausência do Sr. Ministro das Finanças e do Plano, na próxima semana, em virtude da sua deslocação ao Luxemburgo, torna conveniente que comecemos por esta matéria mais geral, sem prejuízo, no entanto, de a ela voltarmos no final com o Sr. Secretário de Estado do Orçamento, que, desde o início, se mostrou disponível para um acompanhamento mais directo.Não sei se o Sr. Secretário de Estado do Orçamento quer começar por fazer alguma intervenção.O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (AlípioDias):—Sim, se me permite, Sr. Presidente.O Sr. Presidente:—Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: —Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começaria por pedir desculpa pelo meu atraso, mas acontece que tive necessidade de passar no meu gabinete ainda de manhã, o que me obrigou, de facto, a estes 30 minutos de atraso.O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): — Desde que não tenha descoberto mais nenhum «buraco»f...Risos.O Orador: — Não. vou é ver se tapo mais um... Risos.Por outro lado, gostaria de apresentar as desculpas do Sr. Ministro das Finanças e do Plano por não poder estar aqui presente no início dos trabalhos, facto que se deve a razões de Estado, isto é, a reuniões a que não pode faltar. No entanto, deve passar ainda hoje de manhã aqui por esta Sala.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que «: discussão na generalidade em Plenário se centrou, principalmente, em questões estritamente do foro financeiro, penso que poderíamos entrar já nos pedidos de esclarecimento.Também estava agendada para esta manhã a discussão dos aspectos articulados com o Ministério da Administração Interna, mas penso que talvez pudéssemos, nesta primeira parte, centrar o debate c os pedidos de esclarecimento sobre as questões directamente ligadas ao Ministério das Finanças, sem prejuízo de, como disse, no final da análise dos diferentes departamentos ministeriais, onde os pedidos de alterações orçamentais foram maiores, voltarmos a rellcctir sobre o equilíbrio geral.A Mesa espera, pois, inscrições dos Srs. Deputados que queiram usar da palavra.Pausa.Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Hasse Ferreira.

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