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II SÉRIE — NÚMERO 26

N.° 347/111 (2.°) — Dos deputados José Vitoriano e Paulo Areosa (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção de novas instalações para a Escola Preparatória de Mendonça Furtado (Barreiro).

N.° 348/111 (2.') — Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da construção de um ginásio na Escola Secundária da Cova da Piedade.

N.° 349/111 (2.°) — Da deputada Zita Seabra (PCP) ao Ministério da Educação acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Anadia.

N.° 350/111 (2.") — Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da recuperação das actuais instalações da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

N.° 351/1II (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a falta de estabelecimentos de ensino secundário nocturno na Escola Secundária de Sacavém (Loures).

N.° 352/1II (2.1) —Dos deputados Jorge Lemos e Maria

Alda Nogueira (PCP) ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento da cantina da Escola Preparatória de Monte Abraão (Queluz).

N." 353/111 (2.°) — Dos deputados forge Patrício e Octávio Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos problemas que obstam ao normal funcionamento da Escola Náutica Infante D. Henrique.

N." 354/III (2.°) — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre carências de pessoal auxiliar na Escola Primária da Reboleira III (Amadora).

N.° 355/111 (2.°) — Do deputado Jorge Patrício e outros (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Setúbal.

N.° 356/111 (2.°) —Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Faro.

N.° 357/11 (2.°) — Dos deputados Jorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca das instalações da Escola Preparatória do Lourei (Sintra) e condições de segurança dos respectivos acessos.

N.° 358/111 (2.*) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação acerca das condições de segurança das intalações da referida Escola Preparatória.

N.° 359/IH (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca do difícil funcionamento da referida Escola Preparatória devido à carência de pessoal auxiliar.

N.° 360/IN (2.°) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca da carência de pessoal não decente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

N." 361/111 (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de catalogadores na Biblioteca da referida Faculdade.

N.° 362/1II (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento do jardim-de-infância de Lousa (Loures) por falta da necessária colocação de educadores de infância.

N.° 363/1II (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca das deficientes condições de instalação e funcionamento da cantina do Instituto SuperiOT de Contabilidade e Administração de Lisboa.

N." 364/111 (2°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento da cantina da Escola Primária da Brandoa III (Amadora).

N.° 365/UI (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na referida Escola Primária.

N.° 366/111 (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da escassez de pessoal auxiliar na referida Escola Primária.

N.° 367/HI (2.°) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca da antecipação do fecho da Biblioteca do Instituto Superior de Economia de Lisboa, impossibilitando a utilização da sala de leitura pelos alunos do curso nocturno.

N.° 368/1II (2°) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação pedindo indicação dos cortes orçamen-

tais, no Orçamento do Estado para 1985, com que irá ser atingido o referido Instituto e respectiva justificação. N.° 369/III (2.") — Da deputada Zita Seabra (PCP) ao Ministério da Educação acerca da entrada cm funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Ovar.

N.° 370/III (2.°) —Dcs deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério acerca da degradação de muitos edifícios escolares do ensino primário no distrito de Braga e respectivo mobiliário.

N.° 371 /í 11 (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de protecção da maior parte dos recreios das escolas do ensino primário do referido distrito.

N.° 372/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de transportes que sirvam várias escolas do referido distrito.

N.° 373/111 (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de verbas para limpeza e expediente nas escolas do ensino primário do referido distrito.

N.° 374/1II (2.°) — Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da carência de instalações da Escola Secundária da Infanta D. Maria, em Coimbra.

N.° 375/ÍII (2.') — Dos deputados Jorge Lemes e João Abrantes (PCP) ao Ministério da Educação acerca do preenchimento das vagas do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

N.° 376/111 (2.°)— Do deputado Jcrge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca da falta de mobiliário na Escola Primária do Casal de São Brás, na freguesia da Mina (Amadora).

N.° 377/11 (2.') —Do deputado Joaquim Miranda (PCP) ao mesmo Ministério acerca das deficientes condições de funcionamento da Escola Preparatória de Nisa.

N." 378/III (2.°) —Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério acerca da superlotação das turmas da Escola Secundária de Emídio Garcia, no distrito de Brairança.

N.° 379/111 (2.°) —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério acerca da escassez das instalações da Escola Secundária do Padrão da Légua, no concelho de Matosinhos, e necessidade de novas construções escolares no referido concelho.

N.° 380/111 (2.°) —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de criação de uma escola pré-primária no concelho de Aljezur.

N.° 381/III (2.°) —Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Educação sobre subsídios oficiais ao ensino particular, especialmente à Sociedade Gestora do Ensino Livre. S. A. R. L. (SOGELIVRE), também conhecida por Universidade Livre.

N." 382/III (2.°) — Do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de um refeitório na Escola Secundária de Mação.

N.° 383/111 (2.') —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação acerca da solução de várias carências quanto a escolas preparatórias no concelho de Vila Nova de Gaia.

N." 384/III (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da solução, de várias carências quanto a escolas secundárias no referido concelho.

N.° 385/III (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca do pagamento à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia das verbas por esta despendidas em acções da responsabilidade do poder central e relativas à abertura do ano escolar e ao funcionamento das escolas.

N." 386/III (2.°) —Do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de construção de uma nova escola primária na Carregueira (Chamusca).

N." 387/FII (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios .acerca da necessidade de construção de nova escola preparatória e secundária em Almeirim.

N." 388/IH (2.°) —Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação acerca da urgência de entrada em funcionamento de mais 25 jardins-de-infSncie previstos para o concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 389/III (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da necessidade de uma cantina aa Escóis