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6 DE DEZEMBRO DE 1984

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Secundária de Fontes Pereira de Melo e da ampliação das instalações da escola.

N." 390/111 (2.°) — Do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da situação da rede escolar no concelho do Cartaxo.

N." 391/111 (2.") —Dos deputados Gaspar Martins e António Mota (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta de pagamento das comparticipações das refeições bonificadas à Escola Secundária de Águas Santas (Maia).

N." 392/111 (2.") —Do deputado Gaspar Martins (PCP) ao mesmo Ministério acerca da degradação das instalações da Faculdade de Engenharia do Porto.

N." 393/111 (2.')—Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca de várias situações de aberrante distribuição de alunos.

N." 394/111 (2.3) — Do deputado (orge Lemos e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de dotar a Escola Secundária de Ermesinde com instalações deslindas à educação física.

N." 395/111 (2.°) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao Ministério da Educação eceTca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Arouca.

N." 396/111 (2.') —Do deputado loaquim Miranda (PCP) ao Ministério da Educação acerca de várias anomalias na abertura do ano lectivo e da colocação tardia dc professores dos ensinos básico e secundário unificado em escolas preparatórias do distrito de Portalegre.

N.° 397/111 (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a existência de diversos problemas na Escola Preparatória de Elvas, particularmente decorrentes da introdução do 7." ano de escolaridade.

N." 398/111 (2.') —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na Escola Preparatória n." 2 da Buraca (Amadcra).

N." 399/111 (2.') — Dos deputados Jorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da falta de instalações deslindas a actividades de educação física c desporto escolar na Escola Preparatória de Montelavar (Sintra) c da consequente falta de colocação de professores da especialidade.

N." 400/111 (2.') — Do deputado loaquim Miranda (PCP) ao Ministério da Educação acerca de várias dificuldades no funcionamento da Escola Preparatória de Ponte de Sor.

N." 401/111 (2.J) — Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) aos Ministérios da Educação e d~> Equipamento Social acerca da necessidade de criação de uma escola preparatória no concelho de Aljezur.

N." 402/111 (2.J) — Dos deputados Jorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP) ao Ministério da Educação acerca das condições de acesso, funcionamento c segurança da Escola Preparatória de Montelavar (Sintra).

N." 403/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento da cantina e do bufete da referida escola preparatória.

N." 404/111 (2.3) —Do deputado lorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca da fttlta de material didáctico na Escola Primária do Cerrado da Bica, na freguesia da Mina (Amadora).

N." 405/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na Escola Primária de Alfornelos. na freguesia da Brandoa (Ama dora).

N." 406/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta dc material didáctico na Escola Primária dos Moinhos da Funcheira. na freguesia da Mina (Amadora).

N." 407/111 (2") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na Escola Primária dc Alfragide (Amadora).

N." 408/111 (2.") — Dos deputados lorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP) ao mesmo Ministério acerca da não existência de pessoal de acção social escolar na Escola Preparatória de Montelavar (Sintra).

N." 409/111 (2.') — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da falta de infra-estruturas dc saneamento básico na Escola Secundária de Mem Martins (Sintra).

N.° 410/111 (2.")— Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca do não funcionamento da cantina da Escola Primária da Reboleira Hl (Amadora).

N.° 411/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da escassez de pessoal auxiliar na Escola Primária do Casal de São Brás, na freguesia da Mina (Amadora).

N.° 412/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na Escola Primária da Reboleira 111 (Amadora).

N." 413/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta de material didáctico na Escola Primária do Casal de São Brás, na freguesia da Mina (Amadora).

N.° 414/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento da cantina da referida Escola Primária.

N.° 415/111 (2.°) — Dos deputados Jorge Lemos e Maria Alda Nogueira (PCP) ao mesmo Ministério acerca do não preenchimento da totalidade dos lugares de funcionários auxiliares do quadro dc pessoal da Escola Preparatória de Monte Abraão, na freguesia de Queluz (Sintra).

N." 416/111 (2.') — Do deputado loaquim Miranda (PCP) ao mesmo Ministério acerca da degradação das instalações da Escola Secundária de Ponte de Sor c da necessidade de construção dc novas instalações.

N.° 417/111 (2.') —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento do jardim-escola existente no concelho de Vila da Feira.

N.° 418/111 (2.°) —Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--cscolas existentes no concelho de Águeda.

N.° 419/111 (2.") — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da entrada cm funcionamento dos jardins--escolas existentes no concelho de Sever do Vouga.

N.° 420/111 (2.a)—Da mesma deputada ao mesmo Minis-

. tério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--escolas existentes no concelho de Oliveira de Azeméis.

N." 421/111 (2.') — Do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de construção de I ginásio e de 1 refeitório na Escola Preparatória do Tramagal (Abrantes).

N." 422/111 (2.°) —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta de 1 refeitório e outras infra-estruturas necessárias às crianças do ensino primário da cidade de Portimão.

N." 423/111 (2.*) — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca das carências da Faculdade de Direito de Lisboa em matéria dc instalações.

N." 424/111 (2.°)—Dos mesmos deputados ao Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa acerca das condições do reatamento da publicação da revista da Faculdade.

N.° 425/111 (2.°) — Dos deputados Jorge Lemos c Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da construção dc novos estabelecimentos de ensino preparatório no concelho de Loures.

N.° 426/111 (2.J) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da construção de novos estabelecimentos de ensino secundário no referido concelho.

N.° 427/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação do não funcionamento da Escola Primária de Vila Nova, em Bucelas (Loures), por falta de colocação de pessoal docente.

N.° 428/111 (2.") — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca do atraso na conclusão das obras de construção da Escola Preparatória da Bobadela (Loures) e da colocação do respectivo pessoal auxiliar e administrativo.

N." 429/111 (2.°) — Dos deputados Jorge Patrício e Paulo Areosa (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa acerca de vários problemas que afectam o funcionamento do Escola Primária n." 51. na freguesia da Sé, instalada em edifício particular.

N.° 430/111 (2.3) — Dos deputados Paulo Areosa e Mariana Lanita (PCP) aos Ministérios da Educação e do Tra-