Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 5 (1984-12-06)

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6 DE DEZEMBRO DE 1984

502-(5)

forço do pessoa] auxiliar da Escola Secundária de Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, e de construção de 1 ginásio.

N.° 470/111 (2.') — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca da regulamentação do artigo 28.° do Estatuto da Carreira Docente.

N.° 471/111 (2.°) — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta de pessoal de limpeza na Faculdade de Letras de Lisboa.

N.° 472/111 12.') — Da deputada Maria Alda Nogueira e outros (PCP) nos Ministérios do Equipamento Social e da Educação sobre o processo de obras de recuperação dos edifícios da Faculdade de Ciencias, na Rua da Escola Politécnica, e o curso das transferências previstas para os novos edifícios da Cidade Universitária.

N.° 473/111 (2.') — Dos deputados Margarida Tengarri-nha e Carlos Brito (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre a necessidade de construção de urna nova escola preparatória em Portimão, dada a superlotação da actual, e os problemas de falta de pessoal auxiliar e de segurança na actual escola.

N.° 474/111 (2.°) —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da Educação acerca da entrada em funcionamento das 2 escolas pré--primárias existentes no concelho de Vila do Bispo.

N.° 475/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministerios da Educação, do Equipamento Social e da Cultura acerca da situação do ensino preparatório e secundário no concelho de São Brás de Alportel.

N.° 476/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Monchique.

N.° 477/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca do atraso no início da construção da Escola Preparatória e Secundária de Alcoutim.

N.° 478/111 (2.°) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca das carências do Instituto Superior de Economia em pessoal docente.

N.° 479/III (2.") —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de construção de 1 escola preparatória em Vila do Bispo.

N.° 480/1II (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Alcoutim.

N.° 481/111 (2.*) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Lagos.

N.° 482/1II (2.")—Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Loulé.

N.° 483/III (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Castro Marim.

N.° 484/111 (2.°) — Do deputado Paulo Areosa e outros (PCP) aos mesmos Ministérios acerca do andamento dado à proposta, elaborada pela Faculdade de Ciências de Lisboa, de criação de 1 museu de Ciência.

N." 485/III (2.3) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca do estado gera] das instalações do Instituto Superior de Economia e necessidade da sua melhoria.

N.° 486/111 (2.°) —Do deputado Anselmo Aníbal (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário sobre o conjunto de dados estatuídos aprovados na determinação de valores atribuídos por estabelecimento de ensino no 12." ano.

N.° 487/111 (2.a) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca das razões que têm retardado a abertura da cantina do Instituto Superior de Economia.

N.° 488/III (2.°) — Dos deputados Paulo Areosa e Mariana Lanita (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca do aproveitamento integral da capacidade da Escola Secundária n.° 2, dos Olivais, em Lisboa, e previsão de implementação naquela escola, nos próximos anos, de cursos e áreas de estudo.

N.° 489/III (2.°) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamento

das escolas preparatórias e secundárias existentes na Damaia (Amadora), designadamente por falta de pessoal auxiliar.

N." 490/111 (2°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca das dificuldades com que se debate a Escola Secundária n.° 1, dos Olivais, e dos critérios com que se procede à requisição e transferência de funcionários do quadro de pessoal auxiliar e administrativo nessa e noutras escolas.

N.° 491 /III (2") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério pedindo informação sobre as orientações emanadas do Instituto de Acção Social Escolar no que respeita ao processo de candidatura das escolas primárias a apoios directos ou indirectos e sobre a evolução, nos últimos 5 anos, dos valores das capitações para os escalões de apoio social.

N." 492/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca de várias dificuldades que têm obstado Bo normal funcionamento da Escola Secundária de Car-nide, em Lisboa.

N.° 493/111 (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca do facto de continuar encerrada a Escola Preparatória dos Olivais devido à falta de pessoal auxiliar e a gravíssimos problemas de higiene e saneamento.

N.° 494/111 (2.") — Dos mesmos deputados à Câmara Municipal de Lisboa acerca da degradação e inadequação das instalações da Escola Primária n." 212.

N." 495/111 (2.') —Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social pedindo informações sobre a realização de obras de conservação, reparação e ampliação das instalações da Faculdade de Letras de Lisboa.

N.° 496/1II (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamento da Biblioteca da referida Faculdade, devidas, sobretudo, ao não preenchimento dos lugares no quadro de pessoal para tais funções.

N.° 497/111 (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da não aprovação do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

N.° 498/III (2.3) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Albergaria -a-Velha.

N." 499/111 (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--escolas existentes no concelho de São João da Madeira.

N." 500/111 (2.;) —Da deputada Mariana Lanita (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso no cumprimento da promessa de construção da Escola Secundária de Castro Verde.

N.° 501/111 (2.*) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca de dificuldades no normal funcionamento da Escola Primária de Montes Claros, em Coimbra, por escassez de pessoal auxiliar.

N." 502/111 (2.a) — Dos deputados Jorge Lemos e João Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso na publicação do diploma de reclassificação do pessoal não docente dos Institutos Superiores de Engenharia.

N.° 503/111 (2.3) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da carência de instalações sanitárias na Escola Secundária da Infanta D. Maria, em Coimbra.

N.° 504/111 (2.") —Do deputado João Abrantes (PCP) aos mesmos Ministérios sobre vários problemas dos ensinos preparatório e secundário de Oliveira do Hospital.

N.° 505/1II (2.3) —Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobre dificuldades no funcionamento dos refeitórios das cantinas de escolas do distrito de Braga.

N.° 506/111 (2.') —Do deputado João Abrantes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as graves deficiências das instalações dos ensinos preparatório e secundário em Soure.

N.° 507/111 (2.') — Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta generalizada de material didáteico nas escolas do ensino primário do distrito de Braga.

N.° 508/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de água potável em muitas escolas do ensino primário do distrito de Braga.

6 DE DEZEMBRO DE 1984502-(5)forço do pessoa] auxiliar da Escola Secundária de Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, e de construção de 1 ginásio.N.° 470/111 (2.') — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca da regulamentação do artigo 28.° do Estatuto da Carreira Docente.N.° 471/111 (2.°) — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta de pessoal de limpeza na Faculdade de Letras de Lisboa.N.° 472/111 12.') — Da deputada Maria Alda Nogueira e outros (PCP) nos Ministérios do Equipamento Social e da Educação sobre o processo de obras de recuperação dos edifícios da Faculdade de Ciencias, na Rua da Escola Politécnica, e o curso das transferências previstas para os novos edifícios da Cidade Universitária.N.° 473/111 (2.') — Dos deputados Margarida Tengarri-nha e Carlos Brito (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre a necessidade de construção de urna nova escola preparatória em Portimão, dada a superlotação da actual, e os problemas de falta de pessoal auxiliar e de segurança na actual escola.N.° 474/111 (2.°) —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da Educação acerca da entrada em funcionamento das 2 escolas pré--primárias existentes no concelho de Vila do Bispo.N.° 475/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministerios da Educação, do Equipamento Social e da Cultura acerca da situação do ensino preparatório e secundário no concelho de São Brás de Alportel.N.° 476/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Monchique.N.° 477/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca do atraso no início da construção da Escola Preparatória e Secundária de Alcoutim.N.° 478/111 (2.°) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca das carências do Instituto Superior de Economia em pessoal docente.N.° 479/III (2.") —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de construção de 1 escola preparatória em Vila do Bispo.N.° 480/1II (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Alcoutim.N.° 481/111 (2.*) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Lagos.N.° 482/1II (2.")—Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Loulé.N.° 483/III (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Castro Marim.N.° 484/111 (2.°) — Do deputado Paulo Areosa e outros (PCP) aos mesmos Ministérios acerca do andamento dado à proposta, elaborada pela Faculdade de Ciências de Lisboa, de criação de 1 museu de Ciência.N." 485/III (2.3) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca do estado gera] das instalações do Instituto Superior de Economia e necessidade da sua melhoria.N.° 486/111 (2.°) —Do deputado Anselmo Aníbal (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário sobre o conjunto de dados estatuídos aprovados na determinação de valores atribuídos por estabelecimento de ensino no 12." ano.N.° 487/111 (2.a) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca das razões que têm retardado a abertura da cantina do Instituto Superior de Economia.N.° 488/III (2.°) — Dos deputados Paulo Areosa e Mariana Lanita (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca do aproveitamento integral da capacidade da Escola Secundária n.° 2, dos Olivais, em Lisboa, e previsão de implementação naquela escola, nos próximos anos, de cursos e áreas de estudo.N.° 489/III (2.°) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamentodas escolas preparatórias e secundárias existentes na Damaia (Amadora), designadamente por falta de pessoal auxiliar.N." 490/111 (2°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca das dificuldades com que se debate a Escola Secundária n.° 1, dos Olivais, e dos critérios com que se procede à requisição e transferência de funcionários do quadro de pessoal auxiliar e administrativo nessa e noutras escolas.N.° 491 /III (2") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério pedindo informação sobre as orientações emanadas do Instituto de Acção Social Escolar no que respeita ao processo de candidatura das escolas primárias a apoios directos ou indirectos e sobre a evolução, nos últimos 5 anos, dos valores das capitações para os escalões de apoio social.N." 492/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca de várias dificuldades que têm obstado Bo normal funcionamento da Escola Secundária de Car-nide, em Lisboa.N.° 493/111 (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca do facto de continuar encerrada a Escola Preparatória dos Olivais devido à falta de pessoal auxiliar e a gravíssimos problemas de higiene e saneamento.N.° 494/111 (2.") — Dos mesmos deputados à Câmara Municipal de Lisboa acerca da degradação e inadequação das instalações da Escola Primária n." 212.N." 495/111 (2.') —Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social pedindo informações sobre a realização de obras de conservação, reparação e ampliação das instalações da Faculdade de Letras de Lisboa.N.° 496/1II (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamento da Biblioteca da referida Faculdade, devidas, sobretudo, ao não preenchimento dos lugares no quadro de pessoal para tais funções.N.° 497/111 (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da não aprovação do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.N.° 498/III (2.3) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Albergaria -a-Velha.N." 499/111 (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--escolas existentes no concelho de São João da Madeira.N." 500/111 (2.;) —Da deputada Mariana Lanita (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso no cumprimento da promessa de construção da Escola Secundária de Castro Verde.N.° 501/111 (2.*) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca de dificuldades no normal funcionamento da Escola Primária de Montes Claros, em Coimbra, por escassez de pessoal auxiliar.N." 502/111 (2.a) — Dos deputados Jorge Lemos e João Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso na publicação do diploma de reclassificação do pessoal não docente dos Institutos Superiores de Engenharia.N.° 503/111 (2.3) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da carência de instalações sanitárias na Escola Secundária da Infanta D. Maria, em Coimbra.N.° 504/111 (2.") —Do deputado João Abrantes (PCP) aos mesmos Ministérios sobre vários problemas dos ensinos preparatório e secundário de Oliveira do Hospital.N.° 505/1II (2.3) —Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobre dificuldades no funcionamento dos refeitórios das cantinas de escolas do distrito de Braga.N.° 506/111 (2.') —Do deputado João Abrantes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as graves deficiências das instalações dos ensinos preparatório e secundário em Soure.N.° 507/111 (2.') — Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta generalizada de material didáteico nas escolas do ensino primário do distrito de Braga.N.° 508/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de água potável em muitas escolas do ensino primário do distrito de Braga.

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