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II SÉRIE — NÚMERO 26

N." 509/111 (2.*) —Do deputado João Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca da criação de cursos nocturnos na Escola Secundária de Soure.

N.° 510/lH (2.')— Dos deputados Lino Lima e )osé Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério acerca do funcionamento do serviço de saúde escolar nas escolas do ensino primário do distrito de Braga.

N.' 511/111 (2/) —Do deputado João Abrantes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da criação e construção de 1 escola preparatória na Granja do Ulmeiro.

N." 512/111 (2.a) —Do deputado Joaquim Miranda (PCP) ao Ministério da Educação sobre a insuficiência das instalações e outros problemas da Escola Secundária de Elvas.

N." 513/III (2.°) — Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério sobre problemas que obstam ao normal funcionamento da Escola Secundária de Amares.

N." 514/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da construção de uma nova escola secundária em Vieira do Minho.

N." 515/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da reparação ou substituição da Escola Preparatória de Francisco Sanches, em Braga.

N." 516/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de pavilhões gimnodesportivos em várias escolas recentemente construídas no distrito de Braga.

N.° 517/III (2.*) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da existência de turmas com número excessivo de alunos na generalidade das escolas secundárias do distrito dc Braga.

N.° 518/111 (2.3) — Do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos problemas

■ de degradação da Escola Preparatória da Chamusca.

N." 519/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de entrada em funcionamento da nova Escola Preparatória de Coruche.

N.° 520/111 (2.*) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Administração Autárquica acerca da escassez da comparticipação do Estado nas despesas do refeitório escolar que funciona em Alcobaça e se destina a alunos do ensino primário.

N." 521/III (2") — Dos deputados Jorge Lemos e João Abrantes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a definição do estatuto aplicável aos docentes dos Institutos Superiores de Engenharia e garantias da respectiva carreira profissional.

N." 522/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a conclusão das obras nas instalações da cozinha da cantina do Instituto Superior de Engenharia, de Coimbra.

N." 523/111 (2.a) — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as obras de conservação e segurança das instalações do referido Instituto.

N.° 524/111 (2.°) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre restrições orçamentais impostas ao referido Instituto.

N." 525/111 (2.*) — Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca do funcionamento da cantina da Escola Primária de Montes Claros, em Coimbra.

N.° 526/111 (2.') — Dos deputados Vidigal Amaro e Custódio Gingão (PCP) ao mesmo Ministério acerca das verbas atribuídas à Câmara Municipal do Alandroal para pagamento dos transportes escolares.

N.° 527/111 (2.') —Do deputado Custódio Gingão (PCP) ao mesmo Ministério acerca do não funcionamento, por falta de colocação de professor, da Escola de Baldios, na freguesia de São Cristóvão (Montemor-o-Novo).

N." 528/111 (2.3) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da cobertura do défice da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo relativo aos encargos com transportes escolares.

N.° 529/111 (2.") —Dos deputados Vidigal Amaro e Custódio Gingão (PCP) ao mesmo Ministério acerca da revisão das verbas atribuídas à Câmara Municipal de Portel para transportes escolares.

N." 530/111 (2.") —Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Vila Real.

N." 531/111 (2.J)— Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca do arraso no início das aulas dos alunos do ensino unificado na Escola Secundária do Monte da Caparica (Almada).

N." 532/111 {2.') — Do deputado |oão Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito dc Viseu.

N." 533/111 (2.-) —Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada cm funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Braga.

N." 534/111 (2.') — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério acerca dos critérios dc atribuição dc subsídios pelo Instituto de Acção Social Escolar e mudanças de escalão na Escola Secundária dc Fernão de Magalhães, em Chaves.

N.° 535/111 (2.J) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Aveiro.

N." 536/111 (2.") —Do deputado |oão Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito da Guarda.

N." 537/111 (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--escolas existentes no distrito de Coimbra.

N." 538/111 (2.') — Do deputado |oão Amaral (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada cm funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Castelo Branco.

N." 539/111 (2.°) — Do deputado Gaspar Martins (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Viana do Castelo.

N." 540/111 (2.") —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta dc pavilhões gimnodesportivos em várias escolas do distrito do Porto e o ensino da Educação Física nas mesmas.

N." 541/111 (2.") —Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério acerca da irregularidade de funcionamento da Escola de Ensino Especial de Vila Real.

N.° 542/111 (2.') — Do deputado lorgc Lemos e outros (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca das instalações da Escola Secundária do Fogueteiro (Seixal).

N." 543/111 (2.3) — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério da Educação acerca dos problemas de funcionamento das Escolas Secundárias de Fernão de Magalhães e de Júlio Martins, em Chaves.

N.° 544/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a falta de material didáctico e de escritório nas escolas do concelho de Vila Flor c o preenchimento das vagas existentes nos respectivos quadros de pessoal auxiliar.

N." 545/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da situação dc 10 turmas do 8." ano da Escola Secundária de Júlio Martins, em Chaves, que continuam sem aulas por falta de instalações.

N." 546/111 (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da falta dc material didáctico suficiente e em bom estado nas escolas do concelho de Chaves.

N.° 547/111 (2.J) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da protecção do património da Escola Secundária de Fernão dc Magalhães, em Chaves, e o problema da superlotação.

N." 548/111 (2.") —Do deputado Custódio Gingão (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito de Évora.

N." 549/III (2.') — Do deputado Jorge Lemos c outros (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito do Lisboa.

N.° 550/111 (2.*) — Da deputada Mariana Lanita c outros (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada cm funcionamento dos jardins-escolas existentes no distrito do Beja.

N.° 551/111 (2.') —Do deputado Nunes da Silva (CDS) aos Ministérios do Equipamento Social c do Mar acerca da recuperação da Barrinha dc Esmoriz.

N.° 552/1II (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da necessidade de elevação da esquadra da PSP de Ovar à categoria dc secção e de criação de um posto da PSP na praia do Furadouro.