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II Série — Suplemento ao número 32

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 1984

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

SUMÁRIO

Conta Genri do Estado da 1980:

Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado em epigrafe.

Parecer do Tribunal d* Contas sobre a Conta Gorai do Estado Ano económico do 1980

ÍNDICE M,

I — Considerações preambulares ....................................................................................... 622- (3)

II —O Orçamento ........................................................................................................... 622- (3)

III —A Conta Geral do Estado. 622- (3)

1) Princípios para execução do Orçamento ............................................................ 622- (3)

2) Desenvolvimento da Conta Geral do EstBdo ...................................................... 622- (4)

a) Conta geral das receitas e despesas do Estado e respectivos desenvolvimentos 622- (4)

b) Conta geral das receitas e despesas orçamentais:

1—Receitas ................................................................................ 622- (6)

2 —Despesas ................................................................................ 622-(10)

c) Conta geral dos fundos saídos para pagamento das despesas públicas orçamentais ............................................................................................. 622-(12)

d) Conta geral das operações de tesouraria e transferência de fundos ............ 622 -(17)

e) Conta geral dos saldos existentes nos cofres públicos, compreendendo o movimento de receita e despesa .................................................................. 622-(26)

/) Mapa dos lançamentos complementares resultantes das operações por encontro 622-(31)

g) Resumo, por cofres, das espécies em que se realizaram as entradas de fundos 622-(31)

h) Resumo, por cofres, das espécies em que se realizaram as saídas de fundos...... 622 - (31)

í) Resumo das receitas orçamentais ......................................................... 622-(31)

i) Resumo das despesas orçamentais ......................................................... 622-(31)

k) Desenvolvimento das receitas orçamentais ............................................. 622-(31)

0 Mapa das reposições ........................................................................... 622-(31)

m) Desenvolvimento das operações de tesouraria e transferência de fundos ...... 622 -(35)

n) Desenvolvimento das despesas orçamentais ............................................. 622-(35)

3 — Dívida pública:

o) Empréstimos autorizados ..................................................................... 622-(35)

1 — Empréstimos internos .............................................................. 622 - (35)

2 — Empréstimos externos............................................................. 622-(36)