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II SÉRIE — NÚMERO 57

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 2956/Ifí (I.3), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do encerramento ao público do Museu de Etnologia.

Na sequência do ofício n.° 3469/84, de 17 de Outubro, sobre o assunto em referência, tenho a honra de informar V. Ex.a que o Museu de Etnologia está integrado no Departamento de Ciências Etnotógicas e Etno-Museológicas do Instituto de Investigação Científica Tropical, departamento ao qual compete, nos

termos da lei, «realizar as actividades sistemáticas estreitamente ligadas à produção, promoção, difusão e aplicação de conhecimentos científicos e técnicos relativos às culturas ou segmentos de culturas de grupos étnicos ou sociais no domínio das ciências etnológicas ou antropológicas e etno-museológicas».

Ao museu de Etnologia, por seu turno, compete, além do mais, «promover e realizar a investigação no âmbito específico da ciência museológica» e o desenvolvimento de «actividades de divulgação etnológica através de exposições permanentes e temporárias, fixas ou itinerantes, e garantir uma simultânea acção cultural e pedagógica a todos os níveis».

Reportando-me directamente à primeira das perguntas formuladas informo V. Ex.a que só a partir de Janeiro de 1985 estarão removidas as dificuldades financeiras e técnicas que vêm obstando à abertura ao público daquela unidade funcional do Instituto de Investigação Científica Tropical, pelo que se prevê a sua abertura a tempo completo no decorrer do referido ano.

De qualquer forma, há que ter em conta que o acervo do Museu é extremamente volumoso e de enorme valor científico e cultural, pelo que não poderá pensar-se em abrir todo o seu conteúdo à exposição pública, devendo antes pensar-se em exposições sectoriais c temporárias, a primeira das quais decorrerá já em faneiro do ano em curso, por um período de duas semanas.

Por outro lado, deve esclarecer-se que, em conformidade com os textos legais atrás citados, o Museu de Etnologia tem um papel mais vasto do que a simples realização de exposições públicas, dado o seu enquadramento nesta instituição centenária em cujos objectivos científicos está perfeitamente integrado.

Assim, o facto de o Museu não estar, conjunturalmente, aberto ao público, não significa uma menor actividade daquela unidade funcional do Instituto de Investigação Científica Tropical. Na verdade —e com isto julgamos responder à segunda pergunta formulada — o Museu é também um centro de investigação e formação de novos investigadores, da maior relevância para o nosso país e designadamente para a cooperação de Portugal com os países africanos de língua oficial portuguesa, não se julgando possível que tarefas deste género possam ser cometidas ao Instituto Português do Património Cultural.

De resto, retirar o Museu de Etnologia a uma instituição que tem como objectivo central a investigação científica seria diminuir, ainda mais, a já exígua actividade científica nacional.

Como é sabido, todos os países desenvolvidos, e designadamente todos os países da Europa, dispõem, além dos Museus do tipo dos que estão integrados no Instituto Português do Património Cultural, de instituições museológicas vocacionadas para a investigação científica e para a docência universitária, já que sem a existência dessas unidades seria difícil, se não impossível, fazer-se formação pedagógica e científica e desenvolver-se a ciência no âmbito das respectivas áreas científicas. É o caso, por exemplo, do Museu de História Natural de Paris, que depende do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), e que é uma instituição de investigação das mais conceituadas de todo o Mundo.