15 DE FEVEREIRO DE 1985

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dada prioridade à execução dós trabalhos a fornecer àquele grupo de trabalho.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Qualidade de Vida, 3 de Janeiro de 1985. — A Chefe do Gabinete, Teresa Mónica.

FUNDO DE APOIO AOS ORGANISMOS JUVENIS DIVISÃO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 2942/1II (1.a), dos deputados Paulo Areosa e Jorge Patrício (PCP), pedindo uma relação das associações juvenis inscritas no Registo Nacional das Associações de Jovens do FAOJ.

Sobre o assunto em epígrafe, informa-se:

1 — A lista refere-se a inscrições entradas no Fundo dc Apoio aos Organismos Juvenis e despachadas até 28 de Novembro de 1984, inclusive.

2 — Cremos útil o seguinte esclarecimento:

2.1 — A inscrição no Registo Nacional das Associações de Jovens é uma medida orientadora da gestão e não qualquer acto administrativo constitutivo de direitos que obrigue a administração e administrandos ao cumprimento de estritas formalidades processuais às quais fique condicionada a obtenção obrigatória de quaisquer apoios.

2.2 — Sabendo-se que não é grande a tradição, no nosso país, de associativismo juvenil, e, dada a orientação programática do FAOJ, no sentido de incentivar a participação da juventude na resolução dos seus problemas, procurou-se com o anúncio do RNAJ orientar os nossos apoios, privilegiando os jovens inseridos em associações e movimentos de jovens, para jovens e dirigidos por jovens.

Não esquecemos, no entanto, que muitas associações dirigidas por adultos na sua própria óptica enquadram actividades juvenis de naturza sócio-culrural, artística, de ar livre e exploração, de formação técnica e intercâmbio juvenil que correspondem aos objectivos estratégicos do FAOJ e, nessa medida, se consideram para efeitos de gestão dos recursos do Fundo também associações juvenis, apesar das respectivas estruturas organizativas nem sempre apontarem para a participação da juventude nas tarefas de concepção e direcção dos programas de actividades que lhe dizem respeito.

À consideração superior.

Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis, 3 de Dezembro de 1984. — O Director de Serviços de Estudos e Informação, João Lamas.

Lista das associações e movimentos Juventa Inscritos no Registo Nactonal de Associações Juvenis (RNAJ) do FAOJ, até 29 de Novembro de 1984 (75 grupos).

1 — Distrito de Braga:

Associação Cultural e Recreativa de Aboim da Nóbrega (Vila Verde);

Associação Desportiva e Cultural de São João Baptista de Buços (Cabeceiras de Basto);

Grupo do Centro Cultural e Recreativo de São Tiago (Póvoa de Lanhoso).

2 — Distrito de Bragança:

Centro Cultural e Folclórico da Freguesia de Pa-laçoulo (Miranda do Douro);

Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Argo-6elo (Vimioso);

Grupo Desportivo de Carrapatas (Macedo de Cavaleiros);

Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Massouco (Freixo de Espada à Cinta);

Associação Amigos de São Martinho (Miranda do Douro);

, Associação Cultural e Recreativa Constantinense (Miranda do Douro); Associação Cultural Cicourense (Miranda do Douro);

Organização Cultural e ' Desportiva Faildense (Bragança);

Associação Cultural e Recreativa Vinhaense (Vinhais);

Associação Recreativa e Cultural de Pombal de

Ansiães (Carrazeda de Ansiães); Centro Cultural e Recreativo de Pirelo (Vimioso); Associação Cultural e Recreativa de Rego de Vide

(Mirandela);

Associação Paroquial de Cultura e Recreio do

Felgar (Torre de Moncorvo); Associação de Melhoramentos e Cultura de Vale

de Prados (Macedo de Cavaleiros).

3 — Distrito de Évora:

Grupo Universitário de Évora de Estudos do Ambiente (Évora);

Associação de Estudantes da Escola Secundária de Estremoz (Estremoz);

Comissão Rural de Santo António do Baldio (Reguengos de Monsaraz);

Associação de Estudantes da Escola Secundária André de Gouveia (Évora); Associação de Estudantes da Escola Secundária Gabriel Pereira (Évora).

4 — Distrito de Faro:

Associação Desportiva e Cultural de Ferragudo (Lagoa).

5 — Distrito de Leiria:

Teatro Amador de Pombal (Pombal); Casa de Cultura de Pataias (Alcobaça); Clube Sirius (Caldas da Rainha).

6 — Distrito de Lisboa:

Associação para uma Formação Sócio-Educativa (Lisboa);

Movimento Católico de Estudantes (Lisboa); Centro Ecológico (Lisboa); Corpo Nacional de Escutas (Lisboa); Associação dos Escuteiros de Portugal (Lisboa); Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (Lisboa);

Associação Guias de Portugal (Lisboa); Movimento Juvenil Pedro Nunes (Lisboa); Clube Xénon (Lisboa); Grupo Teatro de Carriide (Lisboa); Aliança Nacional das ACM's de Portugal (Lisboa);