Debates Parlamentares - Diário 062, p. 2130 (1985-03-02)

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II SÉRIE — NÚMERO 62

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 346/III (2.a), do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), acerca da construção da Escola Secundária de Sampaio (Sesimbra).

Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:

A Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, foi programada pelo Ministério da Educação (ME), nas listas enviadas em Junho de 1984, para lançamento em 1984 e 1985, com indicação de segunda prioridade;

Foi caracterizada como escola do tipo SU (secundário unificado) de 20 turmas, para ampliar para ES de 30 turmas;

No entanto, no despacho conjunto de SS. Ex." os Ministros das Finanças e do Plano, da Educação e do Equipamento Social, ela não foi incluída para lançamento;

Trata-se de uma escola cujo terreno para a sua implantação tem trazido sérias dificuldades na escolha e na aprovação final do mesmo;

Novos limites foram aprovados para o terreno em causa, encontrando-se este na fase de aquisição.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, Djalma Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta aos requerimentos n.05 374 e 503/ III (2.°), dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP), sobre instalações da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra.

Em referência ao ofício acima mencionado, cumpre-■me informar V. Ex.° do seguinte:

Requerimento n.° 374. — A instalação de pavilhões prefabricados no lograduoro da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, não é da competência desta Direcção-Geral.

Requerimento n.° 503. — Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, foram levadas a cabo, a partir de 1983, as seguintes obras:

a) Remodelação:

Remodelação da rede de água — valor 3072 contos (continua em 1985):

Remodelação da instalação eléctrica — valor 1163 contos (concluída em 1984).

b) Conservação:

Substituição da cobertura, do pavimento e das casas de banho do ginásio (1.° fase)—valor 6639 contos (continua em 1985 com um segundo adicional no valor de 468 contos);

Substituição da cobertura do edifício (2.a fase — zona das salas de aula) — valor 3674 contos (continua em 1985 com um primeiro adicional de 3200 contos);

A resolução do problema das casas dc banho irá ser incluída no Plano de 1985.

No que se refere à situação de superlotação apontada na referida escola, cabe aos serviços competentes do Ministério da Educação analisar o probelma em função da «rede escolar» e, no caso de se justificar, incluir no Plano global de necessidades e consequentemente em Plano aunal de lançamentos que a Direcção--Geral do Conselho Escolar considerará é «Plano de execução», em conformidade com os meios financeiros disponíveis.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 11 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, Djalma

Neves.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta aos requerimentos n.°s 425 e 426/ III (2.a), dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), relativos, respectivamente, à construção de novos estabelecimentos dos ensinos preparatório e secundário no concelho de Loures.

Referindo-me ao ofício acima mencionado cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:

Pelo levantamento de instalações escolares para o ensino preparatório no concelho de Loures verifica-se que existem neste concelho 17 estabelecimentos de ensino, sendo 9 resultantes de medidas tomadas pelos serviços do Ministério da Educação e 8 são intervenções do Ministério do Equipamento Social (Direcção-Geral das Construções Escolares).

Destas escolas foram concluídas em 1984:

Escola Preparatória de Santo António do6 Cavaleiros, com 24 turmas;

Escola Preparatória de Póvoa de Santo Adrião, com 18 turmas;

Escola Preparatória de Bobadela, com 24 turmas.

Está previsto o início para breve da construção da Escola Preparatória de Catujal, com 18 turmas, adjudicada em 1984.

2130II SÉRIE — NÚMERO 62MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 346/III (2.a), do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), acerca da construção da Escola Secundária de Sampaio (Sesimbra).Referindo-me ao ofício acima mencionado, cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:A Escola Secundária de Sampaio, em Sesimbra, foi programada pelo Ministério da Educação (ME), nas listas enviadas em Junho de 1984, para lançamento em 1984 e 1985, com indicação de segunda prioridade;Foi caracterizada como escola do tipo SU (secundário unificado) de 20 turmas, para ampliar para ES de 30 turmas;No entanto, no despacho conjunto de SS. Ex." os Ministros das Finanças e do Plano, da Educação e do Equipamento Social, ela não foi incluída para lançamento;Trata-se de uma escola cujo terreno para a sua implantação tem trazido sérias dificuldades na escolha e na aprovação final do mesmo;Novos limites foram aprovados para o terreno em causa, encontrando-se este na fase de aquisição.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, Djalma Neves.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta aos requerimentos n.05 374 e 503/ III (2.°), dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP), sobre instalações da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra.Em referência ao ofício acima mencionado, cumpre-■me informar V. Ex.° do seguinte:Requerimento n.° 374. — A instalação de pavilhões prefabricados no lograduoro da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, não é da competência desta Direcção-Geral.Requerimento n.° 503. — Na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, foram levadas a cabo, a partir de 1983, as seguintes obras:a) Remodelação:Remodelação da rede de água — valor 3072 contos (continua em 1985):Remodelação da instalação eléctrica — valor 1163 contos (concluída em 1984).b) Conservação:Substituição da cobertura, do pavimento e das casas de banho do ginásio (1.° fase)—valor 6639 contos (continua em 1985 com um segundo adicional no valor de 468 contos);Substituição da cobertura do edifício (2.a fase — zona das salas de aula) — valor 3674 contos (continua em 1985 com um primeiro adicional de 3200 contos);A resolução do problema das casas dc banho irá ser incluída no Plano de 1985.No que se refere à situação de superlotação apontada na referida escola, cabe aos serviços competentes do Ministério da Educação analisar o probelma em função da «rede escolar» e, no caso de se justificar, incluir no Plano global de necessidades e consequentemente em Plano aunal de lançamentos que a Direcção--Geral do Conselho Escolar considerará é «Plano de execução», em conformidade com os meios financeiros disponíveis.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 11 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, DjalmaNeves.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIALGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta aos requerimentos n.°s 425 e 426/ III (2.a), dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), relativos, respectivamente, à construção de novos estabelecimentos dos ensinos preparatório e secundário no concelho de Loures.Referindo-me ao ofício acima mencionado cumpre--me informar V. Ex.a do seguinte:Pelo levantamento de instalações escolares para o ensino preparatório no concelho de Loures verifica-se que existem neste concelho 17 estabelecimentos de ensino, sendo 9 resultantes de medidas tomadas pelos serviços do Ministério da Educação e 8 são intervenções do Ministério do Equipamento Social (Direcção-Geral das Construções Escolares).Destas escolas foram concluídas em 1984:Escola Preparatória de Santo António do6 Cavaleiros, com 24 turmas;Escola Preparatória de Póvoa de Santo Adrião, com 18 turmas;Escola Preparatória de Bobadela, com 24 turmas.Está previsto o início para breve da construção da Escola Preparatória de Catujal, com 18 turmas, adjudicada em 1984.

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