2 DE MARÇO DE 1985

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Pelo levantamento de instalações escolares para o ensino secundário no concelho de Loures, verifica-se que efectivamente é de 9 o número de escolas secundárias em funcionamento.

Destas escolas 2 são resultado da intervenção dos serviços do Ministério da Educação e 7 do Ministério do Equipamento Social (Direcção--Geral das Construções Escolares).

Está previsto o início da construção, em 1985, da Escola Secundária de São João da Talha do tipo SU de 24 turmas, com possibilidade de evolução para ES de 42 turmas. O prazo de execução é de 18 meses.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Equipamento Social, 7 de Fevereiro de 1895. — O Chefe de Gabinete, Djalma Neves.

Aviso

Por despacho de 26 de Fevereiro de 1985, da direcção do Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Paiva dos Santos — nomeado adjunto do gabinete de apoio do referido grupo parlamentar, nos termos do artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pela Lei n.° 5/83, de 27 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1985. (Não são devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 28 de Fevereiro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Por despachos de 15 de Outubro de 1984, do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 26 de Fevereiro de 1985:

Licenciado Manuel Adolfo Baptista de Vasconcelos — nomeado técnico superior principal ao abrigo do n.° 2 da Resolução n.° 21/84, de 18 de Julho e artigos 20.°, n.° 1 e 25.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

Licenciados Noémia Rodrigues de Oliveira Malheiro, João José da Costa Santos Gil, Cacilda Maria Pereira Martins Bastos Nordeste e Carlos Alberto Guinot Pinto da Cruz — nomeados técnicos superiores de 1." classe ao abrigo do n.° 2 da Resolução n.° 21/84, de 18 de Julho e artigos 20.°, n.° 1 e 25." da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

(São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 28 de Fevereiro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Avisos

Por despachos de 15 de Outubro de 1984, do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 27 de Fevereiro de 1985:

Maria Isabel Afonso Rodrigues, Ana Maria Seguro da Silva Rodrigues, Maria de Fátima da Conceição Saraiva Louro Romeiro, Emídio Serafim Pereira da Silva, Julieta Eugênia Rosa de Sousa, Maria Júlia Teixeira, Dianna da Paz Lima Barros Rodrigues, Maria de Jesus Jansen Paredes, Maria Glória Cardoso Ferreira, Maria Delfina de Sousa Gonçalves e Maria Lídia de Almeida Carvalho Esteves — nomeados secretários de apoio parlamentar principais, do quadro do pessoal da Assembleia da República, ao abrigo do n.° 8.3 da Resolução n.° 21/84, de 18 de Julho e artigos 20.°, n.° 1 e 25.° da Lei n.° 32/ 77, de 25 de Maio.

Isabel Maria Martins de Campos e Rosa Maria da Silva Rodrigues de Oliveira — nomeadas secretárias de apoio parlamentar de 2.a classe, do quadro do pessoal da Assembleia da República, ao abrigo do n.° 8.3 da Resolução n.° 21/84, de 18 de lulho, e artigos 20.°, n.° 1 e 25.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

Maria Vitória Lopes Grave, Isabel Maria Jesus e Silva e Maria Urbana Matias Gouveia Valentim — contratadas como escriturarías-dactilógrafas de 2.a classe do quadro do pessoal da Assembleia da República, ao abrigo do n.° 9 da Resolução n.° 21/84, de 18 de Julho e artigos 20.°, n.° 1 e 25.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio.

(São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 28 de Fevereiro de 1985. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Rectificação

Ao n.° 56, de 14 de Fevereiro de 1985 (acta da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano de 14 de Fevereiro de 1985):

Na p. 1749, l.a col., 11. 26 a 29, relativamente ao registo da votação do ponto 1 de uma proposta de alteração, que atribui 1 525 000 contos para a cobertura do défice do orçamento da Região Autónoma dos Açores, onde se lê «Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do MDP/CDE e com a abstenção do CDS e dos Srs. Deputados Pedro Paulo, do PSD, e Ricardo Barros, do PS» deve ler-se «Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do MDP/CDE e com a abstenção do CDS e dos Srs. Deputados Vargas Bulcão e Pedro Paulo, do PSD, e Ricardo Barros, do PS».