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II SÉRIE — NÚMERO 68

N." 1091/III (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Qualidade de Vida pedindcí uma listagem da bibliografía disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1092/HI (2.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1093/III (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1094/III (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1095/III (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1096/111 (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N." 1097/111 (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1098/III (2.') —Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1099/111 (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1100/III (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças e do Plano pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1101/III (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério do Equipamento Social pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N.° 1102/III (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

N." 1103/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo duas publicações.

N.° 1104/III (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo uma relação das associações juvenis inscritas no Registo Nacional das Associações de Jovens do FAOJ.

N.° 1105/1II (2.") Do deputado Horácio Marçal (CDS) ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção de uma nova estação dos CTT em Águeda.

N.° ttOó/III (2.")—Do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da viabilização da Fábrica de Fiação de Tomar, S. A. R. L.

N.° 1107/III (2.a) —Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ã Procuradoria-Geral da República sobre o número de recursos interpostos em 1983 e 1984 dos casos previstos nas alíneas a), f) e g) do n.° 1 do artigo 70." da Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.

N.° U08/III (2.") —Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Estação de Tratamento de Alcanena e das duas centrais de pré-tratamento de Gouxaria e Monsanto.

N.° U09/III (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura acerca das consequências da falência das empresas que compraram a Herdade Cabeças de Ferreira, no concelho do Cartaxo.

N.° 11I0/III (2.') —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca dos salários em atraso na SOCONEL, sita em Évora, e do eventual encerramento da empresa.

N.° llll/III (2.a) —Dos deputados Jorge Lemos e Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca das condições de segurança da Escola Secundária do Feijó.

N.° 11I2/III (2.°) — Do deputado Lima Monteiro (PS) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da instalação em Penafiel de uma subdelegação da Inspecção do Trabalho.

N.' U13/III (2.a) — Do deputado independente Antonio Gonzalez ao Ministério da Educação pedindo o envio do organigrama do Ministério.

N.° 1114/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo pedindo o envio do organigrama do Ministério.

N* 1115/III (2a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional pedindo o envio do organigrama do Ministério.

N.° 1116/III (2.') —Dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as instalações da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) e condições de segurança.

N." U17/III (2a) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca do horário de trabalho dos docentes de educação pré-escolar e dos ensinos primário e especial.

N.° 1118/III (2.") —Do deputado Antunes da Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre obras de conservação da rede viária previstas para 1985 no âmbito da Direcção de Estradas de Santarém.

N.° 1119/111 (2.a) — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre ajudas financeiras e outras prestadas à Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Cerveira.

N.° 1120/111 (2.') —Dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP) ao Ministério da Cultura acerca da defesa do património da Quinta do Senhor da Serra, em Belas.

N.° 1121/III (2.°) —Do deputado João Paulo e outros (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Trabalho e Segurança Social acerca das dívidas aos trabalhadores da empresa metalomecânica João Lopes Branco, L.*1, do Évora, e consequências do encerramento das respectivas instalações.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 2238/III (l.a), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do acompanhamento da situação económico--financeira dos países da América Latina e dos EUA.

Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola ao requerimento n." 2341/IH (l.a), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), acerca da plantação indiscriminada de eucaliptos no distrito de Santarém.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 75/111 (2.a), do deputado Magalhães Moto (ASDI). sobre a deslocação de membros do Governo ao Brasil.

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 167/ III (2.a), do deputado João Amaral (PCP), acerca da inexistência de critérios seguros e de apoio na equivalência entre os diferentes graus de ensino em Portugal e no Canadá.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 214/HI (2.*), do deputado Francisco Manuel Fernandes (PCP), acerca da ampliação da Escola Preparatória de Freiria (Torres Vedras) e da criação, nessa Escola, do 10.' ano de escolaridade.

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n." 235/IH (2.*), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca de casos de discriminação na tributação de empresas de levantamentos aerofotogramé-tricos.

Do Ministério da Educação (Direcção-Geral de Pessoal) ao requerimento n.° 240/III (2.°), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), pedindo informações sobre vagas nos ensinos preparatório, secundário e superior.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 249/III (2.a), do deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a preservação da cultura e língua portuguesa em Goa, Damão e Diu.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 256/111 (2.*), do mesmo deputado, pedindo informações sobre algumas obras anunciadas pelo Secretário de Estado.

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 274/ III (2.a), do mesmo deputado, sobre donativos a partidos políticos por empresas de construção civil.

Da Secretaria de Estado da Emigração ao requerimento n.° 287/III (2.a), do deputado Custódio Gingão (PCP), sobre o quadro de pessoal do SPAC.

Do Ministério da Qualidade de Vida ao requerimento n.° 300/III (2."), do deputado Pereira Lopes (PSD), acerca da defesa do rio Zêzere e sua fauna contra a poluição, designadamente a truta.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 382/111 (2.a), do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP), acerca da necessidade de um refeitório na Escola Secundária de Mação.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.' 461/111 (2.*), dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrúiha