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II SÉRIE — NÚMERO 96

posta às reclamações/solicitações de órgãos de gestão da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra.

N.° 1424/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre questões colocadas pela Associação dos Monitores da Telescola.

N.° 1425/111 (2°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de segurança da Escola Preparatória de Camarate.

N.° 1426/III (2.°) — Do mesmo deputado e do deputado Anselmo Aníbal (PCP) sobre as disposições legais referentes aos trabalhadores dos Serviços Sociais Universitários.

N.° 1427/III (2.a) — Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre o plano de construções escolares a nível de ciclo preparatório e ensino secundário na freguesia de Rio de Mouro.

N.° 1428/ÍÍI (2.°) —Dos deputados Juvenal Ribeiro e Raul Brito (PCP) ao Ministério do Equipamento Social pedindo informações sobre a construção da Escola Secundária de Valbom.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2196/111 (1.°), dos deputados Vidigal Amaro e Belchior Pereira (PCP), pedindo informações relativas aos despedimentos na Administração Regional de Saúde de Beja.

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n." 2599/111 (2.°), do deputado José Vitorino (PSD), acerca da instalação de um retransmissor de televisão que sirva algumas populações do Sotavento algarvio.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 2841/IH (1.°), da deputada Zita Seabra (PCP), acerca dos salários em atraso na Empresa Nova Vouga, de Pessegueiro do Vouga (Sever do Vouga).

Do Ministério da Justiça (Direcção-Geral dos Serviços Judiciários) ao requerimento n." 4/III (2.1), do deputado José Magalhães (PCP), sobre questões da administração da justiça nas regiões autónomas, designadamente a acumulação de processos no Tribunal da Comarca do Funchal.

Do Ministério da Saúde ao requerimento ti." 48/111 (2.°), do deputado Jorge Lacão (PS), pedindo informações relativas à adjudicação de construção do Hospital Regional de Santarém e do Hospital Sub-Regional de Abrantes.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 138/111 (2.°), dos deputados Vidigal Amaro e António Mota (PCP), acerca do encerramento do Hospital das Minas da Panasqueira pela Administração Regional de Saúde de Castelo Branco.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 140/111 (2.ü), dos deputados João Rodrigues e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a situação na empresa Veículos Motorizados, S. A. R. L., do Porto Alto.

Das Direcções-Gerais das Construções Escolares e das Construções Hospitalares ao requerimento n." 263/111 (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASD1), pedindo várias informações sobre habitação e obras públicas.

Dos Correios e Telecomunicações de Portugal ao requerimento n.ü 597/111 (2.°), do deputado Nunes da Silva (CDS), sobre a viabilidade da abertura durante todo o ano da estação dos CTT do Furadouro.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n." 629/III (2.°), do deputado Rocha dos Santos (CDS), sobre a adjudicação e construção da Escola Preparatória de Sobreira Recarei.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 645/IN (2.'), do deputado João Abrantes (PCP), pedindo informações sobre a Casa do Povo de Bobadela.

Do Ministério do Comércio Iríterno ao requerimento n.° 681/III (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASDJ), sobre normas de etiquetagem de substâncias perigosas.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 686/111 (2."), do deputado Roleira Marinho e outros (PSD), pedindo várias informações sobre problemas do rio Minho.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 805/III (2."), do deputado António Mota (PCP), acerca do não pagamento do 13." mês e do não reembolso do excedente do imposto profissional aos

trabalhadores da empresa ETD — Ferreira, S. A. R. L.. de Arcozelo (Vila Nova de Gaia). Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 807/111 (2.3), do deputado Álvaro Brasileiro e outro (PCP), acerca da construção da variante à estrada nacional n.° 243, em Riachos (Torres Novas), bem como das obras necessárias naquela estrada nacional.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 819/III (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca das razões de abertura de um concurso de pré--qualificação, em vez de concurso público, para instalação da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa no antigo Colégio de Campolide.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 828/111 (2.°), do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), pedindo a relação nominal das dívidas do patronato à Segurança Social no distrito de Santarém.

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 878/ 111 (2.°), do deputado António Mota (PCP), sobre nós rodoviários de via rápida e estrada de circunvalação.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 885/111 (2."), dos deputados António Mota e Helena Bastos (PCP), pedindo informações sobre as medidas que o Governo pensa tomar relativamente à situação laboral na Sociedade Industrial de Camisaria Bastos & Irmão, S. A. R. L./Lotus.

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 906/111 (2.°), do deputado Pedro Paulo (PSD), pedindo informações relativamente à notícia da criação em Lamego de uma brigada especial de intervenção rápida.

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 913/III (2.°), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a ampliação da sede da Associação Recreativa Os Plebeus Avin-tenses, de Avintes, e apoio financeiro ao início das obras.

Da Presidência do Conselho de Ministros (Comissão de Saneamento Básico do Algarve) ao requerimento n.° 919/III (2.°), do deputado Magalhães Mota (ASDI), sobre as obras de saneamento básico em Albufeira e as afirmações do director do Centro de Doenças Infecto--Contagiosas de Londres.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 926/1II (2.°), des deputados Álvaro Brasileiro e Luísa Machado (PCP), acerca do péssimo estado de conservação do troço da estrada nacional n." 365-A entre Alcanena e Moitas Venda.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n." 955/1II (2."), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do adiantamento da adjudicação da obra de construção de uma nova Torre do Tombo.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1002/III (2.°), da deputada Margarida Marques (PS), acerca da sensibilização dos agentes policiais no que se refere à violência contra as mulheres na família e na sociedade e aos problemas suscitados pela prostituição.

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 1062/1II (2.°), do deputado Figueiredo Lopes (PSD), acerca do tratamento dado à Recomendação n." 7 do Conselho das Comunidades, relativa a várias disposições relacionadas com o serviço militar dos emigrantes.

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1087/ III (2.'), do deputado António Gonzalez (Indep.), pedindo o envio de várias publicações.

Do Instituto Português de Cinema ao requerimento n.° 1097/111 (2.a), do mesmo deputado, pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

Da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos ao requerimento n.° 1101/1II (2.°), do mesmo deputado, pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 1141/111 (2.°), do deputado Manuel Fontes Orvalho (PS), pedindo informações sobre a ampliação definitiva da Escola Preparatória de Marco de Canaveses.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1145/III (2.°), do mesmo deputado, pedindo informações sobre o estado de conservação da estrada nacional n.° 211.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1147/111 (2.°), do deputado Horácio Marçal (CDS), pedindo informa-