II Série — Número 31

Sábado 8 de Fevereiro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N." 546/IV (1.°) — Do deputado Correia de Azevedo (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre o Núcleo de Apoio a Crianças Deficientes Auditivas.

N.° 547/IV (1.*)—Do deputado Rui de Sá e Cunha (PRD) à Secretaria de Estado da Integração Europeia solicitando o texto do Tratado de Adesão à CEE e o texto das discussões.

N.° 548/IV (1.°) — Do deputado Dias de Carvalho (PRD) à Câmara Municipal do Fundão sobre saneamento básico e construção do edifício da Junta de Freguesia de Bogas de Baixo.

N.° 549/IV (1.*) — Do deputado António Sousa Pereira (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de ampliação e equipamento do Aeroporto de Pedras Rubras.

N.° 550/IV (1.')— Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a criação da escola preparatória da freguesia de Cebolais de Cima.

N.° 551/IV (1.*) — Do deputado Bartolo Paiva Campos (PRD) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre regulamentação da carteira profissional dos psicólogos.

N.° 552/IV (1.') —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Administração Interna solicitando o envio de cada um dos sensos gerais da população realizados até ao presente.

N.° 553/IV (1.*) —Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

'. sobre o FEOGA.

N.° 554/IV (1,*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre o Fundo Social Europeu.

N.° 555/IV (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria sobre o FEDER.

N.° 556/IV (1.') — Do deputado Armando Fernandes (PRD) à Secretaria de Estado da Integração Europeia solicitando o texto do Tratado de Adesão à CEE e o texto das discussões.

N." 557/IV (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento no Hospital de Coruche.

N.° 558/IV (1.') —Do deputado Silva Martins (PRD) ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a falta de água potável e de saneamento básico no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 559/1V (1.*) — Do deputado João Maria Teixeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o que se passa

■ ou- tem passado no Hospital Distrital de Chaves.

N.° 560/IV (1.*) — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre

a situação laboral na Sociedade de Indústria Pesada Têxtil—IPETEX, com sede em Chão de Ourique, distrito de Santarém.

N.° 561/IV (!.")— Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o saneamento financeiro da empresa Sociedade de Indústria Pesada Têxtil — IPETEX.

N.c 562/IV (1.») —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre educação física nos estabelecimentos dos ensinos primário e secundário.

N.° 563/1V (l.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre a situação do pessoal dos núcleos de apoio para deficientes auditivos.

N.° 564/IV O.") — Dos deputados Margarida Téngar-rinha e Carlos Brito (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores das instituições privadas de solidariedade social do Algarve.

N.° 565/1V (1.°) — Da deputada Maria Santos (Indep)

h Secretaria de Estado da Juventude sobre o serviço

cívico dos objectores de consciência. N.° 566/IV (1.°) — Da mesma deputada ao Ministério da

Defesa Nacional sobre o serviço cívico dos objectores

de consciência. N.° 567/IV (1.*) — Da mesma deputada ao Ministério

da Defesa Nacional sobre objectores de consciência. N.° 568/IV (1.°) —Do deputado Custódio Gingão (PCP)

ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a

contratação de trabalhadores para prestarem serviço

no estrangeiro. N.° 569/1V (1.°) —Do deputado João Abrantes (PCP) ao

Ministério da Educação e Cultura sobre a área de

protecção do Convento dos Anjos, em Montemor-o-

-Velho.

N.° 570/IV (1.°)— Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Governo sobre a extinção da EPPI — Empresa Pública de Parques Industriais, E. P.

N.° 571/IV (1.') — Da mesma deputada ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a situação laboral da dirigente sindical Maria Assunta de Carvalho Campos Leal Lisboa, trabalhadora do Instituto de Genética Médica do Porto.

N.° 572/IV (1.°) —Dos deputados Maria Odete dos Santos c Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre o direito à contratação colectiva na indústria de panificação.

N.° 573/IV (1.°) —Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o processo de introdução de centrais digitais de comutação telefónica.

N.° 574/IV (1.*) — Do deputado José Luís de Azevedo (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a situação laboral do pessoal tarefeiro ao serviço dos organismos centrais do Ministério.