19 DE FEVEREIRO DE 1986

1376-(41)

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR Estudo e viabilização das cooperativas e UCPs

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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 112/IV (1.a), do deputado António Barreto (PS), sobre dados actualizados relativos aos principais produtos agrícolas em diversas zonas do País.

Encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Agricultura de junto remeter a V. Ex.a fotocópias com os elementos solicitados pelo requerente acima mencionado.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, 29 de Janeiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Martinho Rodrigues.

Nota. — Os elementos referenciados foram entregues ao deputado.

Paço Episcopal, Decreto de 10 de Junho de 1910, Boletim, n.° 124, da DGEMN.

2 — Abaixo se discriminam, de igual modo, os imóveis de interesse público:

Igreja de Nossa Senhora de Mércules (a cerca de 3 km de Castelo Branco), Decreto n.° 42 692, de 30 de Novembro de 1959;

Chafariz de São Marco, em Castelo Branco, Decreto n.° 95/78, de 12 de Setembro;

Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco (antigo Palácio dos Viscondes de Portalegre), Decreto n.° 95/78, de 12 de Setembro;

Igreja de São Miguel, também Igreja Matriz e Sé Catedral, em Castelo Branco, Decreto n.° 95/78, de 12 de Setembro.

Apresento a V. Ex.a os meus cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 29 de Janeiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Luís dos Santos Ferro.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.rao Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro da Educação e Cultura:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 135/IV (1.*), do deputado Dias de Carvalho (PRD), pedindo informações acerca dos monumentos da cidade de Castelo Branco classificados como monumentos nacionais.

Relativamente ao requerimento apresentado pelo deputado Fernando Dias Carvalho, transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 413/85, de 6 de Dezembro, da Secretaria de Estado para os Assuntos Parlamentares, cumpre-nos informar o seguinte:

1 — Que se encontram classificados como monumentos nacionais os seguintes imóveis:

Cruzeiro de Castelo Branco, Decreto de 10 de Junho de 1910;

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.3 o Secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 141/IV (l.a), da deputada independente Maria Santos, sobre redes de saneamento básico no Algarve.

Como resposta ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Plano e da Administração do Território de enviar a V. Ex." as listagens das estações de tratamento de águas residuais existentes e previstas para a região do Algarve.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 31 de Janeiro de 1986. — O Chefe do Gabinete, Almiro do Vale.