II Série — Número 33

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

SUMÁRIO

Projectos de lei:

N.° 120/IV (notas oficiosas):

Texto debatido e aprovado na especialidade pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

N.° 129/IV — Elevação da povoação e freguesia da Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).

N." 130/IV — Nomeação dos directores, dos directores--adjuntos, dos subdirectores e das chefias de redacção na Radiotelevisão Portuguesa (apresentado pelo MDP/ CDE).

Projecto de resolução n.° 13/IV:

Celebração do 10." aniversário da Constituição da República Portuguesa (apresentado pelo PS).

RaVificacão n." 7/IV (Decreto-lei n.* 150-A/85, do 8 de Maio):

Relatório, texto final c anexo apresentados pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Requerimentos:

N." 601/1V (!.') — Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a distribuição do subsídio de gasóleo.

N." 602/IV (1.a) — Dos deputados Alvaro Brasileiro e losé Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Casa-Museu dos Patudos, de Alpiarça.

N." 603/1V (I.*) — Dos deputados Jorge Lemos e |osé Manuel Mendes (PCP) sobre a Escola Normal de Educadores de"nfância de Vila Nova de Famalicão —Sociedade Cooperativa de Ensino e Produção Industrial, S. C. R. L.— RIBADAX1S.

N" 604/ÍV (!.') — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a situação dos professores destacados nas escolas superiores de Educação.

N." 605/IV (I.-) — Do deputado Rodrigues da Mata (PSD) aos Ministérios do Plano e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras do porto e da ponte de Viana do Castelo.

N.° 606/IV (1.") —Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre os acordos de intercâmbio e colaboração juvenil estabelecidos pelo Estado Português com outros países envolvendo jovens e associações do Algarve.

N.° 607/IV (1.°) — Do deputado Armando Fernandes (PRD) à Câmara Municipal de Montalegre sobre as verbas necessárias para aquecimento das salas de aulas das escolas do concelho.

N." 608/IV (1.') — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação das Grutas da Senhora da Luz, no concelho de Rio Maior.

N.« 609/IV (l.") — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre as obras de adaptação

. no bloco central da Escola Preparatória de Santarém destinadas ao Instituto Politécnico de Santarém.

N." 610/IV (1.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a indemnização em dívida à Misericórdia de Vila Novb da Barquinha.

N.° 6D/1V (!.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a degradação ecológica dos rios Alviela, Almonda e Zêzere e sobre planos de recuperação e de gestão das águas do País.

N." 612/1V (!.") — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os monumentos classificados como nacionais no distrito de Santarém.

N.° 613/ÍV (1°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre segurança nas escolas.

N.° 614/IV (!.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços prestados pelo Hospital de Almeirim.

N.° 615/1V (].') — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a lavagem de cascalho no rio Nabão.

N." 616/IV (1.°) — Do mesmo deputado ao Instituto de Cultura e Língua Portuguesa solicitando uma publicação.

N." 617/IV (!.') — Dos deputados Correia Matias (PRD) e Carlos Carvalhas (PCP) sobre o centro termal das termas de São Pedro do Sul.

N.° 618/IV (!.') —Do deputado António Sousa Pereira (PRD) à comissão instaladora do Hospital Distrital de Vila do Conde sobre as principais carências do Hospital.

N." 619/IV (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o Arquivo Distrital do Porto.

N.° 620/1V (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato de concessão da exploração das Páginas Amarelas entre os CTT/TLP e a IMPRIMARTE.

N." 621/IV (I.-) — Do mesmo deputado ao director escolar do distrito do Porto sobre a transferência de um aluno da Escola Primária de Cristelos, Lousada..

N.° 622/1V (1.*) — Do mesmo deputado à Secretaria de Estr.do do Emprego e Formação Profissional sobre as verbas atribuídas ò Comissão para a Defesa do Património e Artesanato de Vila do Conde.

N.° 623/IV (1.*) — Do mesmo deputado è Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as verbas atribuídas pelo Governo à Comissão para a Defesa do Património e Artesanato dc Vila do Conde.

N." 624/1V (!.') — Do mesmo deputado ao Governo sobre as actividades da UNITA e da RENAMO em Portugal.