II Série - Número 54

Sexta — feira, 18 de Abril de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

SUMÁRIO

Presidente da República:

Pedido de assentimento para deslocação a Londres, em viagem de carácter oficial.

Requerimentos:

N.° 1105/1V (!.•) — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pedindo informações sobre diversas questões relacionadas com o futuro do porto de Lisboa.

N.° 1106/IV (!.') — Da mesma deputada ao mesmo Ministério pedindo esclarecimentos sobre as medidas de segurança que vão ser tomadas para facilitar o trânsito de peões na estrada nacional n.° 222, na zona de Oliveira do Douro.

N.° 1107/IV (1.°) — Do deputado Costa Carvalho e outros (PRD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares sobre a concessão de frequências à Rádio Renascença.

N.° 1108/lV (1') — Do mesmo deputado ao mesmo membro do Governo pedindo informações sobre os subsídios ou empréstimos estatais concedidos à empresa de O Primeiro de Janeiro.

N." 1109/IV (1.') — Do mesmo deputado e outros (PRD) ao mesmo membro do Governo sobre a situação da falta de meios técnicos do Centro Regional da RDP Norte e do seu horário.

N." 1110/IV (I.4) —Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo pedindo informações relativas ao não cumprimento por parte do Governo de compromissos com a TORRALTA.

N." 1111/IV (!.') —Do deputado Manuel Vaz Freixo (PSD) à Secretaria de Estado de Ensino Básico e Secundário sobre a entrada em funcionamento no próximo ano lectivo dos cursos complementares na Escola Preparatória e Secundária de Canas de Senhorim.

N.° 1112/IV (!.')—Do deputado Custódio Gingão (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo esclarecimentos sobre o eventual encerramento do Consu-ladoGeral de Osnabruck e das suas consequências para os emigrantes.

N.° 1113/IV (1.*) — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Governo sobre as condições em que estão a funcionar os serviços dos CTT e TLP na cidade de Loulé.

N.° 1114/1V (!.") — Do deputado João Corregedor da Fonssca (MDP/CDE) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social solicitando dados relativos ao número de pedidos de intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho.

N.° 1115/1V (1.') —Do deputado Magalhães Mota (PRD) ao Governo sobre a futura utilização do Convento de São Francisco, em Lisboa.

N.° 1116/IV (1.') —Dos deputados Miguel Relvas e António Tavares (PSD) ao Ministério da Educação e Cultura pedindo informações sobre os resultados do in-

quérito ao acidente ocorrido na Escola Secundária do Cartaxo em Janeiro de 1985, dos apoios concedidos e da situação de uma professora da mesma Escola.

N." 1117/1V (1.') — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação de diversos trabalhadores da Delegação de Viseu do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego, entretanto extinto.

N.° 1118/1V (1.°) — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças pedindo o envio das conclusões do inquérito feito à actuação do conselho de gestão do Banco Nacional Ultramarino.

N.° 1119/IV (1.") — Do deputado António Paulouro (PRD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas solicitando esclarecimentos sobre as medidas tomadas no sentido de defender os direitos dos emigrantes portugueses cm França.

N.° 1120/IV (!.') — Do deputBdo Costa Andrade e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Hospital da Universidade de Coimbra.

N.° 1121/IV (!.•) —Do deputado Raul Junqueiro (PS) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a criação da Escola Secundária de Tabuaço.

N.° 1122/1V (!.') — Do mesmo deputado uo mesmo Ministério sobre a possibilidade de criação em Tabuaço de cursos técnico-prolissionais de construção civil.

N." 1123/1V (1.*) — Ainda do mesmo deputado c ao mesmo Ministério sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Abraveses. Viseu.

N.° 1124/IV (!.') —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas. Transportes e Comunicações e do Plano e da Administração do Território sobre o não cumprimento por parte da )unta Autónoma de Estradas de decisões do Governo e da Assembleia da República.

N.° 1125/1V (1.") —Do deputado Sousa Pereira (PRD) ao Ministério da Educação c Cultura sobre a situação na Universidade do Porto provocada por um diferendo entre alunos e um professor.

N.° 1126/IV (1.°) — Do deputado Alberto Araújo (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo informações sobre quando se prevê a realização dc uma sindicância financeira à Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

N.° 1127/lV (!.") — Do deputado Armando Fernandes (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura pedindo informações sobre a concessão de subsídios às instituições não lucrativas de ensino especial.

N." U28/1V (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a regulamentação do disposto no artigo 47.", n.° 1, do Decreto-Lci n.° 542/79.

N.° 1129/IV (t.")—Dos deputados Arménio de Carvalho e Sá Furtado (PRD) ao Ministério da Educação c Cultura sobre os critérios na distribuição de verbas aos clubes de futebol.

N.° 1130/IV (1.°) — Dos mesmos deputados ao Governo sobre os critérios no apoio aos clubes desportivos.