4 DE JULHO DE 1986

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che que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1900/IV (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Alpiarça que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1901/IV (1.a)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal do Sardoal que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1902/1V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1903/IV (1.")

Ex.m° Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Benavente que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Requerimento n.° 1904/1V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém que me informe quais os montantes, as acções e o número de jovens que no âmbito da autarquia aderiram ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1905/1V (1.a)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal do Porto, ao vereador da Cultura, as seguintes informações:

1) Prevê a Câmara Municipal alguma utilização para os edifícios da antiga Cadeia da Relação do Porto, Fortaleza de São Baptista da Foz do Douro e Palácio do Freixo?

2) Tem feito a Câmara Municipal quaisquer esforços no sentido de conservar os imóveis em questão, evitando a sua utilização, por pessoas, para habitarem no seu interior, delapidando o respectivo património e criando situações de incêndio, como a que aconteceu recentemente no Palácio do Freixo?

3) Prevê a Câmara Municipal a aquisição do Teatro de São João para património municipal?

4) Para quando se prevê o fim da utilização do Palácio de Cristal como espaço de feiras, quer como Feira Popular, e qual a utilização futura das respectivas instalações?

5) Se estão previstas quaisquer acções de animação dos museus da cidade.

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — Os Deputados do PSD: António Tavares — Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1906/1V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, solicitamos ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação o envio regular dos dossiers e internações periódicas do SIMA (Serviço de Informação dos Mercados Agrícolas).

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — Os Deputados do PSD: António Tavares — Miguel Relvas.

Requerimento n.° 1907/1V (1.°)

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, solicitamos ao Instituto Nacional de Estatística o envio dos seguintes exemplares:

1) Estatísticas da Educação 82/84;

Assembleia da República, 2 de Julho de 1986. — O Deputado do PSD, Miguel Relvas.