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II SÉRIE — NÚMERO 101

CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR

Ex."10 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Em referência ao assunto em epígrafe, em anexo informamos V. Ex.3 sobre o número de jovens que no âmbito da autarquia de tJondomar aderiram ao programa de ocupação de tempos livres (OTL). Indicam-se também, dentro do possível, conforme o solicitado, as acções e o montante aproximado (a).

Há a ressalvar que estes elementos foram recolhidos nas fichas enviadas pela Secretaria de Estado da Juventude e que nos projectos aprovados, em execução neste momento no respeitante ao 1.° turno, não se apresentaram todos os jovens seleccionados.

Com os melhores cumprimentos.

Câmara Municipal de Gondomar, sem data. — Por delegação do Presidente da Câmara, o Vereador do Pelouro da Cultura, Desporto e Acção Social, Fernando Antão de Oliveira Ramos.

(o) Os documentos referidos foram entregues ao deputado.

MUNICÍPIO DE MATOSINHOS

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Reportando-me ao ofício de V. Ex." acima referenciado, tenho a honra de prestar a seguinte informação:

1 — Foram enquadrados nesta autarquia 30 jovens ao abrigo do programa OTJ, que vêm desenvolvendo diversas acções, nomeadamente na colaboração com gabinetes técnicos, relações públicas e turismo, auferindo a gratificação mensal de 16 875$, paga através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Secretaria de Estado da Juventude, e a importância de 220$ diária, correspondente ao subsídio de refeição, despesa esta suportada por este Município.

2 — Foram enquadrados nesta autarquia 64 jovens no programa OTL em cada turno de 6 semanas (7 de Julho a 14 de Agosto e 18 de Agosto a 26 de Setembro), distribuídos pelas seguintes actividades:

Colaboração com gabinetes técnicos;

Apoio a órgãos dê turismo;

Apoio a bibliotecas;

Apoio a recintos desportivos;

Apoio a Ireas de recreio;

Vigilância de praias;

Apoio a bombeiros.

Como compensação cada jovem recebe a importância de 500$ por dia, despesa dependente da Secretaria de Estado da Juventude, FAOJ.

Com os melhores cumprimentos.

Câmara Municipal de Matosinhos, 1 de Agosto de 1986. — O Vereador, no exercício de poderes delegados, Alfredo Barros.

CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA

Ex.™0 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Em referência ao ofício em epígrafe, tenho a informar V. Ex.° de que os elementos relativos aos programas OTL/86 e OTJ/86 são, no que respeita à sua execução na área deste concelho da Maia, os que constam do quadro que junto em anexo (a).

Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex." os meus melhores cumprimentos e os protestos da minha mais elevada consideração.

Câmara Municipal da Maia, 4 de Agosto de 1986. — O Presidente da Câmara, José Vieira de Carvalho.

(a) O quadro referido foi entregue ao deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Relativamente ao ofício acima referenciado, informo V. Ex.a de que esta Câmara Municipal aderiu ao programa de ocupação de tempos livres/1986 com a participação de dois jovens (um em cada um dos seus dois turnos), que se ocuparão com serviços de apoio à biblioteca e museu municipais.

Entretanto, esclareço ainda V. Ex." de que, quanto ao programa de ocupação temporária de jovens, este Município não o considerou.

Com os melhores cumprimentos.

Câmara Municipal de Lousada, 31 de Julho de 1986. — O Presidente da Câmara, Amílcar Abílio Leite Neto.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Dando cumprimento ao solicitado por V. Ex.a no ofício acima referenciado, somos a informar:

Em relação ao programa de ocupação de tempos livres:

1) Montante — 841 000$ por cada turno;

2) Acções:

Projecto 11: turismo—10;

Projecto 12: animação desportiva — 7;

Projecto 13: bombeiros — 6;

Projecto 14: arqueologia — 22;

Projecto 22: bibliotecas—13;

3) Número de jovens—58.