4 DE FEVEREIRO DE 1987

1750-(35)

Volume 33:

Processo de Victor Manuel Lopes Pereira (agente da PJ).

Volume 34:

DGAC:

Documentação expedida e recebida.

Volume 35:

ANA, E. P.: Documentação expedida e recebida.

Volume 36:

RTP:

Documentação expedida e recebida.

Volume 37: 1ST:

Documentação expedida e recebida.

Volume 38:

Expediente diverso.

Volume 39:

Relatório final.

6.2 — II Comissão

Volumes l a 20:

Actas da Comissão (v. anexo vn).

Volume 21:

Constituição da Comissão.

Regimento da Comissão.

Representantes dos familiares das vítimas.

Propostas e requerimentos.

Pessoal afecto à Comissão.

Recortes da imprensa.

Convocatórias para audição de pessoas.

Volume 22:

Correspondência recebida e expedida.

Volume 23:

Expediente (solicitação de elementos pedidos a várias entidades, que ainda não foram obtidos ou o foram de forma deficiente).

Volume 24:

Correspondência recebida e expedida. Relatório da Comissão e declarações de voto.

Volumes 25 a 27:

Manual de Investigação de Acidentes de Aviação.

Volume 28:

Normas e métodos recomendados internacionalmente.

Volume 29:

Livro Camarate, editado pelo Ministério da Justiça.

Volume 30:

Manual do avião Cessna, modelo 42IA.

63 — 1 Comissão

1 — Processo A — processo da Comissão — sete volumes.

Processo BI — inquérito preliminar da Pf — catorze volumes.

Processo B2 — processo criminal — um volume. Processo B3 — processo remetido pelo Ministério da

Habitação, Obras Públicas e Transportes — quatro

volumes.

Processo B4 — processo do Ministério dos Negócios Estrangeiros — um volume.

Processo B5 — processo remetido pelo Comando-Gcral da Guarda Fiscal e pela Direcção-Geral das Alfândegas— um volume.

Processo B6 — processo remetido pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil — um volume.

Processos Cl a C5 — documentação entregue pelos depoentes— um volume.

2.1—A Comissão procedeu à inquirição directa de 30 depoentes.

2.2 — A Comissão procedeu à compilação de recortes de imprensa produzidos desde 4 de Dezembro de 1980, que constituem o volume D.

2.3 — Os comunicados e notas oficiosas dos órgãos de soberania e partidos políticos foram processados no volume E.

2.4 — No volume F foi processada a correspondência expedida e recebida pela Comissão.

CAPITULO III

Diligências executadas

1 — Ponderação geral

A Comissão procedeu à reanálise de todos os aspectos das investigações realizadas, centrando os seus esforços naqueles cuja apreciação ou reexame se afiguram susceptíveis de facultarem novos elementos para fundar o juízo de cuja emissão a Comissão foi incumbida pela Assembleia da República, isto é, «averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, em Camarate, os então Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e seus acompanhantes».

2 — Diffigênotas empreendidas pela II CEIAC

Nesse sentido, a Comissão procedeu à ponderação das diligencias cuja realização não ocorrera sob a vigência das comissões anteriormente constituídas no âmbito da Assembleia da República, era particular as da Comissão constituída pela Resolução n.° 25/84. de 27 de Dezembro, cujos trabalhos, por unanimidade, se entendeu deverem ser prosseguidos e concluídos na presente legislatura. No âmbito dos trabalhos desta Comissão haviam sido desencadeadas as diligências cuja natureza e resultados constam dos quadros i, n e ui.