1842

II SÉRIE — NÚMERO 42

N." 1412/IV (2.*) — Dos deputados José Seabra e António Marques (PRD) ao Ministro do Trabalho e Segurança Social sobre dívidas à Previdência de empresas do distrito de Leiria.

N." 1413/IV (2.') —Do deputado José Seabra (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a criação de novas estruturas de irrigação, o enxugo de terras e a construção de um secador de cereais no vale do Us.

N.° 1414/IV (2.') —Dos deputados José Seabra e António Marques (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a iluminação nos acessos à cidade de Leiria.

N." 1415/1V (2.°) — Do deputado José Seabra (PRD) ao Ministério da Indústria e Comércio sobre a recuperação do vidro de embalagem.

N.° 1416/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras para a construção da estrada Pombal-Pontão.

N.° 1417/1V (2.*) —Dos deputados Sá Furtado e Ramos de Carvalho (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre o ensino especial.

N.° 1418/1V (2.m) — Dos deputados José Seabra e Antonio Marques (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos diplomatas portugueses.

N.° 1419/IV (2.*) — Dos mesmos deputados à administração da RTP sobre a recepção de imagem da RTP em vários pontos do País.

N.° I420/IV (2.") —Do deputado Carlos Coelho (PSD) e outros do PCP, do PRD e do PS sobre a recente vaga de suicídios no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 626/IV (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a regulamentação do uso de alarmes.

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1665/IV (1.°), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o despedimento de uma dirigente sindical da função pública no Instituto de Genética Médica do Porto.

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1844/IV (1.*), do deputado Luís Roque e outros (PCP), acerca da nova solução para a barragem do Alqueva, que se encontra em ensaio no LNEC.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2I05/IV (1.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o Centro de Saúde de Gavião.

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento .n." 2141/IV (1."), dos deputados António Mota e Saul Feteira Fragata (PCP), sobre a construção pela empresa CONDAÇO, L."', das Caldas da Rainha, de oito centros de formação profissional na República Democrática e Popular da Argélia.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 10/IV (2.'), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a exclusão da freguesia de Pereiros (concelho de São João da Pesqueira) da Região Demarcada do Douro.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 71/IV (2.'), do deputado Henrique de Morais (CDS), solicitando esclarecimentos acerca dos honorários dos nossos representantes diplomáticos no exterior e ainda acerca das relações diplomáticas com o Sri Lanka.

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 139/1V (2.*), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre o canal de Oudinot, no Forte da Barra, em Ílhavo.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 200/IV (2.*), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre as obras a empreender no Aeroporto de Pedras Rubras e a construção da auto-estrada Porto-Maia.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 208/IV (2-'), do deputado Barbosa da Costa (PRD), solicitando o envio de uma publicação.

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.a 315/IV (2.*), dos deputados António Esteves e José Apolinário (PS), relativo

à pavimentação da Rua do Infante D. Henrique, em Portimão, parte integrante da estrada nacional n.° 125. Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 516/IV (2.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a cescente poluição do rio Nabão.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 329/IV (2.*), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), pedindo informações sobre o grau de aplicação, durante o ano em curso, relativamente ao Programa de Reconversão da Ovicultura, a nível do distrito de Santarém, do Projecto Florestal Português e de trabalhos realizados em 1984 pelo INIAER.

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 339/IV (2.*), do deputado Vitorino Costa (PRD), sobre a conclusão das obras da estrada nacional n.° 307, que ligará Ponte de Lima a Terras de Bouro.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 473/IV (2.*), dos deputados Maia Nunes de Almeida e Rogério de Brito (PCP), pedindo informações sobre a construção da sede da Sociedade Musical Fraternidade Grandotense.

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 488/IV (2.°), do deputado Raul Brito (PS), solicitando o envio de publicações.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.* 501/IV (2.*), da deputada Maria Santos (Indep.), pedindo que lhe seja enviada a carta de aptidão agrícola dos solos do concelho de Felgueiras.

Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n." 510/IV (2.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre as condições em que se encontra a povoação de Portinha, concelho de Ferreira do Zêzere.

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 557/ IV (2.°), do deputado Jorge Lemos (PCP), acerca do balneário público da Voz do Operário.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 597/IV (2."), dos deputados Luís Roque e José Manuel Mendes (PCP), acerca da Mata Nacional de Cantando, concelho de Caminha.

Dos Ministérios do Plano e da Administração do Território e da Administração Interna ao requerimento n.° 618/IV (2.*), do deputado Raul Junqueiro (PS), acerca de possível financiamento da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Nespereira, Cinfães.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 625/1V (2.*), do mesmo deputado, acerca do apoio para a reconstrução da capela de Carrancas, na vila de Castro Daire.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 631/IV (2.'), dos deputados Sá Furtado e Arménio de Carvalho (PRD), acerca da renovação do pedido de esclarecimento sobre o calamitoso estado das estradas florestais.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 638/IV (2.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre a captação de água para abastecimento do concelho de Gondomar.

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 6S4/IV (2.'), do deputado Jaime Coutinho (PRD), sobre um imóvel adquirido por este Ministério.

Da Câmara Municipal de Mação ao requerimento n.° 1034/ IV (2."), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a situação do barqueiro que opera na freguesia de Ortiga, concelho de Mação.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1035/IV (2.*), do mesmo deputado, solicitando esclarecimentos sobre a inspecção efectuada à Câmara Municipal do Sardoal.

Da Direcção-Geral da Comunicação Social ao requerimento n." I057/IV (2.*), do deputado Pinho Silva (PRD), solicitando o envio da ootocção «Portugal, Divulgação, Regiões II».

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1062/IV (2.*), do deputado Marques Júnior (PRD), solicitando o envio de uma publicação oficial — Livro Branco da Dejesa Nacional.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° I078/IV (2.'), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre instalações para a esquadra da PSP da Brandoa.