27 DE FEVEREIRO DE 1987

2065

O Pataco — Organização Popular de Actividades Teatral, Largo de 9 de Abril, 4900 Viana do Castelo.

Movimento Juvenil Os Fronteiriços, São Gregório, Cristoval, 4960 Melgaço.

Academia de Música de Viana do Castelo, Largo de 9 de Abril, 4900 Viana do Castelo.

Associação Cultural de Chafé, Campo do Forno, 4900 Viana do Castelo.

Associação Juvenil da Escola Secundária de Monção, 4950 Monção.

Cine-Clube de Caminha, Rua de São João, 51, 4910 Caminha.

GEICE — Grupo de Estudos e Investigação de Ciências Experimentais, Rua do Dr. Ferreira Carmo, bloco 2, 4990 Ponte de Lima.

Grupo Cénico de Barroselas, Estação de Barroselas, 4900 Barroselas.

Grupo Desportivo e Cultural Juventude de Vila Fonche, Casal Soeiro, Vila Fonche, 4970 Arcos de Valdevez.

Delegação Regional de Vila Real:

Teatro Experimental Flaviense, C. R. L., Largo da Madalena, 5400 Chaves.

Distrito de Viseu:

Associação Cultural de Vila Maior, 3660 São Pedro do Sul.

Associação Cultural e Recreativa de Sernancelhe,

3640 Sernancelhe. Associação das Guias de Escuteiros da Europa — Portugal (AGEE-P), Rua de D. Afonso Henriques,

3621 Moimenta da Beira. Associação Recreativa e Cultural de Vila Chã de Sá,

Vila Chã de Sá, 3500 Viseu. Centro Cultural, Recreativo e Social da Gestosa, Santa

Comba Dão, 3440 Santa Comba Dão. Grupo Cultural Católico Pendilhense, Vila Nova de

Paiva, Centro Paroquial de Nossa Senhora da

Assunção, 3650 Vila Nova de Paiva. Grupo Cultural e Recreativo Os Rabelos, Valença do

Douro, 5120 Tabuaço. Grupo Desportivo e Recreativo da Granja, 3600 Castro

Daire.

Grupo Cultural e Recreativo de Nagosa, 3620 Moimenta da Beira.

Associação Cultural e Recreativa de Pascoal, 3500 Viseu.

Associação da Cultura e Desporto de Cinfães, 4690 Cinfães.

Associação Desportiva de Avões, 5100 Avões.

PETRÓLEOS DE PORTUGAL, E. P.

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado do Comércio Externo:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 607/IV (2.*), do deputado António Vara (PS), solicitando informações sobre vencimentos de titulares de cargos

Êrft^p-osta à vossa referência 300/287-242 EG: 23 811, de 22 de Dezembro de 1986, vimos, pela presente, informar que:

a) Os vencimentos mensais dos membros do conselho de gerência da PETROGAL são exclusivamente os determinados por despacho do

Ministro das Finanças, estando neste momento regulamentados pelo Despacho n.° 158/86-X, de 16 de Dezembro de 1986, nos termos do n.° 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85, de 6 de Fevereiro;

b) As despesas de representação são as definidas por aquelas disposições. A cada um dos membros do conselho está atribuída uma viatura e motorista;

c) A PETROGAL não está vinculada, nem o seu conselho de gerência, a qualquer contrato de gestão.

Com os melhores cumprimentos.

Petróleos de Portugal, E. P., 23 de Janeiro de 1987. — Pelo Conselho de Gerência, (Assinaturas ilegíveis.)

ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, E. P.

NOTA

Os vencimentos dos membros do conselho de gerência são os que resultam de aplicação da seguinte legislação:

— Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85 (Diário da República, 1.a série, n.° 31, de 6-2-85).

— Despacho do Ministério das Finanças de 25-2-86, n.° 18/86-X.

— Decreto-Lei n.° 464/82 (Diário da República, 1.a série, n.° 283, de 9-12).

— Despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia de 30-4-85 (Diário da República, 2.a série, n.° 106, de 9-5).

As despesas de representação resultam, por sua vez, da seguinte aplicação:

— Resolução do Conselho de Ministros n.° 7/85.

— Despacho do Ministério das Finanças n.° 18/86-X.

— Despacho conjunto de 30-4-85 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia.

Os membros do conselho de gerência têm viaturas afectas para deslocações em serviço.

Relativamente a outras prestações pecuniárias ou não os membros do conselho de gerência auferem das regalias consignadas no Estatuto Unificado de Pessoal da EDP.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 634/1V (2.a) do deputado Dias de Carvalho (PRD) sobre a exportação de cabrito e borrego para a CEE.