16 DE OUTUBRO DE 1987

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Quanto à dimensão geográfica, São José atingiria os 905 ha, sendo 35 ha provenientes da Sé Nova (143 hectares actualmente) e 870 ha de Santo António dos Oli-veias (1913 ha actualmente), o que permite manter intactos os núcleos originais da Sé Nova e Olivais e viabilizar em termos territoriais a nova freguesia.

A disponibilidade de terrenos e a procura de habitação nestas zonas e as urbanizações e edificações previstas permitem prever com segurança que a nova freguesia de São José se continue a desenvolver a curto, médio e longo prazo, pelo que se justifica plenamente a proposta de criação desta nova freguesia, como forma de garantir um crescimento seguro e harmonioso, difícil de conseguir se se mantiver a actual divisão administrativa.

3 — Para apoio à população residente, existem na nova freguesia de São José os seguintes equipamentos, indústrias e serviços diversos:

a) Equipamentos:

Escola Primária n.° 38 do Bairro de Norton de Matos, Escola Primária n.° 16 do Bairo de Norton de Matos e Escola Primária n.° 10 da Solum (anexas ao Magistério Primário), Escola Primária do Areeiro e Escola Primária do Chão do Bispo.

Estas escolas envolvem 38 salas, 70 professores e 1300 alunos;

Instituto Superior de Engenharia de Coimbra;

Escola Hoteleira;

Liceu Nacional da Infanta D. Maria; Escola Secundária de Avelar Brotero; Escola Secundária do Vale das Flores; Escola do Magistério Primário; Colégio de São Teotónio.

Estes estabelecimentos ministram ensino a mais de 6500 alunos, através de mais de 400 professores.

Além destes equipamentos existem também várias escolas pré-primárias, jardins-escolas e creches de apoio.

b) Indústrias:

Quatro unidades industriais de alimentação, bebidas e tabaco;

Duas unidades de papel, artes gráficas e edição de publicações;

Duas unidades industriais de produtos minerais não metálicos;

Uma unidade industrial de vestuário e couro;

Uma unidade industrial química de derivados do petróleo e do carvão;

Uma unidade industrial de fabricação de produtos metálicos e de máquinas e equipamentos.

Ò total de postos de trabalho que estas unidades garantem é de cerca de 400.

c) Serviços diversos:

Edifício de telecomunicações e correios

(CTT/TLP); Casa Municipal do Desporto; Estádio Municipal; Parque de campismo;

Piscinas municipais;

Pavilhões gimnodesportivos da A. Académica de Futebol (OAF) e União de Coimbra;

Sete associações recreativas, desportivas e culturais;

Dois cimenas;

Um centro comercial;

Doze cafés e seis restaurantes.

Para além destes, existem numerosos estabelecimentos comerciais de diversos ramos (stands de automóveis, bombas de gasolina e estações de serviço, electrodomésticos, mobiliário, computadores, música, decoração, etc).

É ainda de destacar a existência da Igreja de São José (sede da freguesia canónica do mesmo nome), das capelas de Santo António, do Chão do Bispo e da Senhora dos Remédios, e, no domínio do património cultural, as casas e palacetes das Quinta da Portela e da Boavista, entre outras.

Transportes públkos

Sendo constituída por uma zona central e de expansão da cidade a nova freguesia de São José é já servida de numerosas linhas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), entre as quais se destacam:

Linha 5T e 5D — São José/portagem; Linha 7 e 7T — Tovim; Linha 10P — Portela;

Linha 11, 11T e 11F —Solum, Norton de

Matos/baixa; Linha 23 — Marco dos Pereiros; Linha 24 — Quinta da Nora; Linha 26 — Chão do Bispo; Linha 28 — Escola de Eugénio de Cas-

tro/beira-rio.

Existe, igualmente, o serviço prestado pelo ramal do caminho de ferro da Lousã, com paragem em São José e Areeiro.

Realce-se, por ultimo, que é de esperar o crescimento desta zona, dada a existência de grandes projectos de empreendimentos imobiliários e urbanísticos, bem como devido à futura implantação de grandes serviços e equipamentos, como sejam o novo Hotel de Coimbra (Quinta da Boavista), o polo II da Universidade e o novo parque de campismo.

4 — Por todo o exposto, refere-se ainda que:

1) A área que se destaca das freguesias de Santo António dos Olivais e da Sé Nova possui toàos os recursos indispensáveis à sua manutenção e os requisitos e pontuações dos artigos 6.° e 7.° da Lei n.° 11/82;

2) As freguesias reformatadas (Santo António dos Olivais e Sé Nova) mantêm todos os recursos indispensáveis à sua manutenção e os requisitos e pontuações (máximas) dos artigos 6.° e 7.° da Lei n.° 11/82;

3) A linha limite proposta corresponde aos limites da freguesia canónica de São José;

4) O preenchimento do quadro referente ao artigo 5.° da Lei n.° 11/82 garante a obtenção de 40 pontos (o máximo possível), claramente superior ao mínimo exigível (6 pontos).