Debates Parlamentares - Diário 020, p. 398 (1987-11-11)

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II SÉRIE - NÚMERO 20

N.° 94/V (].*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde referente ao acordo celebrado pela Direcçào-Geral dos Cuidados de Saúde Primários e pela Liga dos Bombeiros Portugueses____ 414

N.° 95/V (l.*)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) aos Ministérios do Emprego e Segurança Social e das Finanças acerca do impresso para prova anual de rendimentos dos empresários em

nome individual (mod. 436.03 COPIDATA)..... 414

N.° 96/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a construção da estrada n.° 368 no troço Casalinho-Alpiarça e Santa Justa-Coruche 415 N.° 97/V (l.°)-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Emprego e Segurança Social relativo à situação da Fábrica de Cerâmica

de Valadares, S. A........................... 415

N.° 98/V (l.*)-AC- Do deputado José Leio (PS) ao Governo referente ao tráfego ilegal de armas

através do território nacional............... 416

N.° 99/V (1.">-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de um dossier sobre o processo de candidatura do Dr. Vítor Sá Machado ao cargo de director-geral da UNESCO................. 416

Respostas a requerimentos:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 6/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), solicitando diversos elementos sobre os CIFOPs de Évora, Vila Real, Aveiro e Braga 416

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 14/V (1.°), do mesmo deputado, solicitando diversos elementos sobre formação em serviço... 417 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 18/V (!."), do mesmo deputado, solicitando diversas informações relativas ao ensino politécnico 417 Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 22/V, 23/V, 25/V e 36/V a 40/V (1.'), do mesmo deputado, sobre a actividade de diversos institutos politécnicos............................ 417

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 33/V (1.°), do mesmo deputado, pedindo esclarecimentos relativos ao funcionamento dos cursos de formação inicial nas Escolas Superiores de Educação de Beja e da Guarda................... 421

Comissão Nacional de Eleições:

Designação pelo Conselho Superior de Magistratura

do seu presidente............................. 423

Nota:

Em suplemento a este número são publicados os projectos de lei n." 84/V a 89/V e em 2." suplemento o 10.° relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República (1985).

398II SÉRIE - NÚMERO 20N.° 94/V (].*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde referente ao acordo celebrado pela Direcçào-Geral dos Cuidados de Saúde Primários e pela Liga dos Bombeiros Portugueses____ 414N.° 95/V (l.*)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) aos Ministérios do Emprego e Segurança Social e das Finanças acerca do impresso para prova anual de rendimentos dos empresários emnome individual (mod. 436.03 COPIDATA)..... 414N.° 96/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a construção da estrada n.° 368 no troço Casalinho-Alpiarça e Santa Justa-Coruche 415 N.° 97/V (l.°)-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Emprego e Segurança Social relativo à situação da Fábrica de Cerâmicade Valadares, S. A........................... 415N.° 98/V (l.*)-AC- Do deputado José Leio (PS) ao Governo referente ao tráfego ilegal de armasatravés do território nacional............... 416N.° 99/V (1.">-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de um dossier sobre o processo de candidatura do Dr. Vítor Sá Machado ao cargo de director-geral da UNESCO................. 416Respostas a requerimentos:Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 6/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), solicitando diversos elementos sobre os CIFOPs de Évora, Vila Real, Aveiro e Braga 416Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 14/V (1.°), do mesmo deputado, solicitando diversos elementos sobre formação em serviço... 417 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 18/V (!."), do mesmo deputado, solicitando diversas informações relativas ao ensino politécnico 417 Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 22/V, 23/V, 25/V e 36/V a 40/V (1.'), do mesmo deputado, sobre a actividade de diversos institutos politécnicos............................ 417Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 33/V (1.°), do mesmo deputado, pedindo esclarecimentos relativos ao funcionamento dos cursos de formação inicial nas Escolas Superiores de Educação de Beja e da Guarda................... 421Comissão Nacional de Eleições:Designação pelo Conselho Superior de Magistraturado seu presidente............................. 423Nota:Em suplemento a este número são publicados os projectos de lei n." 84/V a 89/V e em 2." suplemento o 10.° relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República (1985).

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