Quarta — feira, 18 de Novembro de 1987

II Série — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

11.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Projectos de lei: N.° 100/V — Instalação de antenas (apresentado

pelo PS) ................................... 462-(425)

N.° 101/V — Avaliação e certificação dos livros

escolares (apresentado pelo PS) .............. 462-(429)

N.° 102/V — Democratização do acesso ao

ensino (apresentado pelo PS)................. 462-(430)

N.° 103/V — Retoma o projecto de lei n.° 407/1V — Elevação de Vilar Formoso à categoria de vila................................ 462-(432)

N.° 104/V — Retoma o projecto de lei n.° 123/IV — Elevação da povoação de Vila

Nova de Tazem a vila...................... 462-(432)

N.° 105/V — Retoma o projecto de lei n.° 158/IV — Criação da freguesia de Celorico

da Beira-Gare............................... 462-(433)

N.° 106/V — Retoma o projecto de lei

n.° 277/1V — Elevação de Gouveia a cidade .. 462-(434)

Votos:

N.° 6/V — De pesar pelo falecimento do Dr. António Costa, ex-deputado pelo distrito de Viseu (apresentado pelo deputado Raul Junqueiro

e outros, do PS e do PSD)................. 462-(435)

N.° 7/V — De saudação pela comemoração do Dia Mundial do não Fumador (apresentado pelo deputado Mário Maciel e outros, do PSD) ... 462-(436)

Requerimentos:

N.° 120/V (1.»>-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o envio de uma publicação............ 462-(436)

N.M 121/V (l.")-AC a 126/V (I.')-AC e 128/V (l.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) res-

pectivamente à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., à Direcção-Geral da Indústria e à Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, à Comissão de Coordenação das Comunidades Europeias e à Comissão de Coordenação da Região do Alentejo solicitando o

envio de diversas publicações ................ 462-(436)

N.°' 127/V (l.*)-AC e 129/V (l.")-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério

da Educação, no mesmo sentido............. 462-(436)

N.° 128/V1 (l.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) à Direcção-Geral da Indústria solicitando

o envio de uma publicação.................. 462-(437)

N.° 130/V (l.*)-AC — Do deputado Mota Veiga (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo, no

mesmo sentido.............................. 462-(437)

N.° 13I/V (l.')-AC — Do presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo aos Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e

Turismo, no mesmo sentido ................. 462-(437)

N." 132/V (l.')-AC —Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre informação

estatística................................... 462-(437)

N.° 133/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à ligação viária entre

Monchique e São Marcos da Serra........... 462-(437)

N.° 134/V (l.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Educação solicitando o envio de uma publicação............ 462-(438)

N.° 135/V (l.")-AC —Do deputado Francisco Gomes (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação, no mesmo sentido 462-(438)