462-(424)

II SÉRIE — NÚMERO 23

N.°* 136/V (l.")-AC e 137/V (l.')-AC —Do deputado João Rui Almeida (PS) ao Ministério da

Saúde, no mesmo sentido.................... 462-<438)

N.° 138/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais solicitando o

envio de documentos ........................ 462-(438)

N.° 139/V (1.0)-AC — Dos deputados Maria Santos e Herculado Pombo (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre os impactes ambientais

do enchimento da Barragem do Torrão ....... 462-(438)

N.° 140/V(1.')-AC —Do deputado Virgflio Carneiro (PSD) ao Ministério da Justiça acerca da constituição de Vila Nova de Famalicão em círculo judicial e da construção de um novo palácio da justiça 462-(438) N.° I41/V (l.°)-AC —Do deputado João Rui Almeida e outros (PS) aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território relativamente ao pagamento de indemnizações compensatórias aos Municípios de Aveiro,

Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre........ 462-(439)

N.°> 142/V (l.°)-AC e 143/V (l.°)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) respectivamente ao Governo e ao Ministério da Educação sobre transportes públicos no distrito de Portalegre e estruturação da Inspecção-Geral do Ensino......... 462-(439)

N." 144/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio de

uma publicação............................. 462-(440)

N.° 145/V (l."VAC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura relativo à classificação da zona histórica da cidade

de Tomar................................... 462-(440)

N.° 146/V (t^j-AC — Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre consequências do enchimento da Barragem do Torrão........... 462-(440)

N.° 147/V (l.°)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação solicitando o

envio de uma publicação..................... 462-(440)

N.° 148/V (l.")-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca da implementação das regiões demarcadas................. 462-Í440)

N.°* 149/V (l.°)-AC a 155/V (l.°)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional da Defesa do Consumidor solicitando o envio de diversas

publicações ................................. 462-<441)

N.0> 156/V (l.')-AC a I62/V (l.»)-AC —Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a execução de normas constantes da Lei n.° 49/86, de 31 de Dezembro (Orçamento

do Estado para 1987)........................ 462-(441)

N.° 163/V (l.°)-AC — Da deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca do cumprimento das Leis n.°' 21/85, de 30 de Julho, e 47/86, de 15 de Outubro 462-(443) N.° 164/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativamente às medidas de salvaguarda do Paul da Gouxa e Atela, no concelho de Alpiarça................................. 462-(443)

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 46/V (l.")-AC, do deputado Silva Torres (PSD), sobre as obras a realizar em Amarante

relacionadas com a Barragem do Torrão...... 462-<443)

Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 75/V (l.*)-AL, da deputado Helena Torres Marques (PS), relativamente à construção da auto--estrada de Cascais e às estimativas existentes sobre o montante das expropriações previstas........ 462-Í444)