758-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 38

N.° 342/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e ao das Finanças sobre o cumprimento do acordo colectivo de trabalho vertical

(ACTV) em diversas instituições bancárias...... 758-(10)

N.° 343/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o prolongamento da carreira n.° 3 da Rodoviária Nacional, por forma a servir Sacavém de Cima................................ 758-{ll)

N.° 344/V (l")-AC —Dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o deficiente funcionamento da Unidade de Internamento e de Urgência do Centro de Saúde

de Mora..................................... 758-(ll)

N.° 345/V (l.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os conselhos regionais de segurança social.................................. 758-00

N.°" 346/V e 347/V (l.*)-AC —Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a aprovação do quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e seu

eventual encerramento ........................ 758-(ll)

N.° 348/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre

a abertura da estação da CP em Mortágua..... 758-(12)

N.° 349/V (l.')-AC — Dos deputados Álvaro Amaro e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre os primeiros Jogos da Comunidade

Europeia..................................... 758-(12)

N.° 350/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a execução orçamental do projecto de beneficiação do Centro de Dia da Terceira Idade em Alpiarça..................................... 758-{12)

Respostas a requerimentos:

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 1786/IV (2.*) , do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca do encerramento de diversos estabelecimentos devido ao facto de o prédio em que estavam instalados ameaçar ruina ................. 758-03)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 50/V (1.*), do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre medidas para evitar a destruição do tramo do rio Terva, no concelho de

Boticas...................................... 758-<13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 58/V (1.°), dos deputados João Amaral e Maia Nunes de Almeida (PCP), relativo à venda de três granelei-

ros pela SETENAVE ......................... 758-(13)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 71/V (1.*), da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a decisão da construção da CRIL e da CREL, bem como os acessos previstos a Lisboa e o aumento da população previsto para os concelhos de Oeiras e de Cascais em consequência da eventual construção da auto-estrada do Estádio Nacional até Cascais ... 758-04) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 77/V (1.°), do deputado José Mendes Bota (PSD), sobre o movimento de aviões no aeroporto de Faro... 758-(15) Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° l/V (l.*)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a situação da Repartição de Finanças de Moura.................... 758-05)

Da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos ao requerimento n.° 19/V (l.*)-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a

situação da Escola Secundária de Alcanena..... 758-06)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n." 24/V (l.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre ilegalidades praticadas pela administração do Hotel Paris........ 758-06)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 40/V (l.')-AC, dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP), sobre legislação em vigor sobre associativismo juvenil 758-06) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 44/V (l.*)-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a ausência de uma escola de ensino superior na cidade de Chaves.......................... 758-07)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 59/V (l.")-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), sobre o Tratado entre Portugal e a índia Relativo ao Reconhecimento da Soberania da índia sobre Goa, Damão e Diu, Dadrá e Nagar-

-Aveü...................................... 758-07)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 61/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), requerendo elementos estatísticos relativos ao

sector empresarial do Estado................. 758-07)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 63/V (l.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o direito à objecção de consciência

perante o serviço militar obrigatório.......... 758-(20)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 64/V (l.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a construção do Palácio da Justiça

em Braga................................... 758-Í21)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 66/V (l.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o encerramento do Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia Leite de

Vasconcelos................................. 758-(21)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 82/V (1.°)--AC, do deputado José Lello (PS), referente à

Reserva Ornitológica do Mindelo............. 758-(22)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 87/V (l.")-AC, dos deputados Luís Roque e Manuel Filipe (PCP), solicitando o envio dos volumes já publicados pela Comissão do Livro

Negro do Fascismo.......................... 758-(22)

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n." 88/V (l.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), referente à abertura da fronteira do Marco

(Arronches)................................. 758-(22)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 89/V (1.°)--AC, do mesmo deputado, acerca da barragem da

Apartadura, Marvão......................... 758-Í23)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 95/V (l.D)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), acerca do impresso para prova anual de rendimentos dos empresários em nome individual (impresso mod. 436.03 COPI-

DATA)..................................... 758-{23)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 99/V (l.')-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando o envio de um dossier sobre o processo de candidatura do Dr. Vítor Sá Machado ao cargo de director-geral da UNESCO 758-(24) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 116/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), relativo à situação da

Fábrica de Papel de Santa Maria do Ulme____ 758-Í25)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 119/V (l.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre a aplicação das disposições da Lei n.° 33/77, de 11 de Julho .... 758-Í25) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 123/V (l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), solicitando o envio de diversas

publicações ................................. 758-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 125/V (1.")--AC, do mesmo deputado, solicitando o envio de

publicações................................. 758-(26)

Do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo e da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 131/V (l.")-AC, do deputado Manuel dos Santos (PS), solicitando o envio de publicações 758-(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 132/V (l.*>-°-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre

informação estatística........................ 758-(26)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 136/V (l.°)-AC, do deputado João Rui Almeida (PS),

solicitando o envio de publicações............ 758-<26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 137/V (1.">AC, do mesmo deputado, solicitando o envio de publicações .............................. 758-(27)