15 DE JANEIRO DE 1988

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Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 138/V (l.°)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), solicitando

o envio de documentos....................... 758-(27)

Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 148/V (l.")-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), acerca da implementação

das regiões demarcadas ....................... 7S8-Í27)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 169/V (l/)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do estudo de impacte ambiental sobre o projecto do

Alqueva..................................... 758-(27)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 185/V (l.°)-AC, do deputado Ferreira de Campos (PSD), pedindo o envio de uma

publicação................................... 758-(28)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 204/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Matadouro Regional de Portalegre............................. 758-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 206/V (l.")-AC, do mesmo deputado, sobre as instalações de um edifício da Fundação Abreu Calado, em Avis....... 758-(29)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 21 l/V (l.°)-AC, do mesmo deputado, sobre a Escola Superior de Educação de

Portalegre ................................... 758-(29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 215/V (l.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de

publicações .................................. 758-(29)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 216/V (l.")-AC, do mesmo deputado, solicitando o envio regular de uma publicação .................... 758-(29)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 219/V (1.*>AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio do Relatório da Situação Económica-Social em 1986, editado pela Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional............. 758-(30)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 224/V (l.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão para o Enquadramento Legislativo das Novas Tecnologias Aplicadas à Genética ......................... 758-(30)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 226/V (1.°)--AC, da mesma deputada, sobre o respeito pela dignidade da mulher como pessoa humana na

publicidade ................................. 758-(30)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 230/V (l.")-AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP), sobre a cedência de instalações e de equipamentos da EPAC a organizações da lavoura e da indústria 758-(30) Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 233/V (l.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre os apoios a jovens

empresários................................. 758-(31)

Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 239/V (l.')-AC, do deputado Vieira Mesquita (PSD), solicitando o envio de publicações 758-(31) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 259/V (l.°)-AC, do deputado Paiva Campos (PRD), relativo ao quadro de pessoal não docente da Escola Superior de Medicina

Dentária do Porto........................... 758-(31)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 263/V (l.")-AC, dos deputados Elisa Damião e José Reis (PS), sobre a reestruturação

da SETENAVE, E. P........................ 758-(32)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 269/V (1.*)--AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a criação de um observatório ornitológico, em

Mindelo.................................... 758-(32)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 272/V (l.*)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), solicitando o envio de publicações 758-(34) Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 299/V (l.°)-AC, do deputado Mateus de Brito

(PSD), solicitando o envio de publicação...... 758-(34)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 31 l/V (l.°)-AC, do deputado Rabaca Vieira

(PS), solicitando o envio de publicações....... 758-(34)

Da Camara Municipal de Lousada ao requerimento n.° 2/V (l.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o lançamento de esgotos no rio Sousa, na freguesia de Caíde, concelho de Lousada 758-(34)

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