Debates Parlamentares - Diário 056S1, p. 18 (1988-03-12)

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II SÉRIE — NÚMERO 56

Administração do Território de solicitar a V. Ex.a o envio ao Sr. Deputado da publicação O Cão da Serra da Estrela, em anexo (a).

1 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 578/V (l.a)-AC, do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma publicação.

De acordo com o solicitado através do ofício em referência, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.a um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional, destinado ao Sr. Deputado Jorge Paulo Roque da Cunha {a).

26 de Fevereiro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 584/V (l.a)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a acima indicado, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação Caso FP-25 — Alegações do Ministério Público, com anexo documental (a).

1 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 592/V (l.a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o «Inquérito à Droga».

Por determinação de S. Ex.a o Ministro Adjunto e da Juventude, cumpre-me enviar a V. Ex. \ para os efeitos tidos por convenientes, fotocópia dos seguintes documentos:

Projecto V. I. D. A. — Estudo sobre Informação e Sensibilização do Cidadão, vol. I, Análise de Resultados (a).

1 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Adelina Pereira Bento Camilo.

(a) Os documentos referidos foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 601/V (l.a)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre o estudo encomendado ao Prof. Doutor Borges de Macedo relativo à vida e obra de Fontes Pereira de Melo.

Em resposta ao requerimento em epígrafe, encarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de solicitar a V. Ex.' que informe o Sr. Deputado de que o estudo em questão está a prosseguir, esperando-se que esteja concluído até ao final do corrente ano. O atraso deve-se ao facto de se ter constatado haver mais documentação a analisar do que aquela que inicialmente se previra.

2 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

1116-(18)II SÉRIE — NÚMERO 56Administração do Território de solicitar a V. Ex.a o envio ao Sr. Deputado da publicação O Cão da Serra da Estrela, em anexo (a).1 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 578/V (l.a)-AC, do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma publicação.De acordo com o solicitado através do ofício em referência, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.a um exemplar do Livro Branco da Defesa Nacional, destinado ao Sr. Deputado Jorge Paulo Roque da Cunha {a).26 de Fevereiro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 584/V (l.a)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a acima indicado, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação Caso FP-25 — Alegações do Ministério Público, com anexo documental (a).1 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 592/V (l.a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o «Inquérito à Droga».Por determinação de S. Ex.a o Ministro Adjunto e da Juventude, cumpre-me enviar a V. Ex. \ para os efeitos tidos por convenientes, fotocópia dos seguintes documentos:Projecto V. I. D. A. — Estudo sobre Informação e Sensibilização do Cidadão, vol. I, Análise de Resultados (a).1 de Março de 1988. — A Chefe do Gabinete, Adelina Pereira Bento Camilo.(a) Os documentos referidos foram entregues ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 601/V (l.a)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre o estudo encomendado ao Prof. Doutor Borges de Macedo relativo à vida e obra de Fontes Pereira de Melo.Em resposta ao requerimento em epígrafe, encarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de solicitar a V. Ex.' que informe o Sr. Deputado de que o estudo em questão está a prosseguir, esperando-se que esteja concluído até ao final do corrente ano. O atraso deve-se ao facto de se ter constatado haver mais documentação a analisar do que aquela que inicialmente se previra.2 de Março de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

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