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16 DE ABRIL DE 1988

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somos. Importa celebrá-las com rigor, sem recurso a retóricas de um saudosismo doente, avaliando o seu contributo para o mundo moderno, incentivando o labor que, no presente, faz vencer os acanhados limites em que procuram conter e degradar a nossa identidade insubmissa e realizadora.

Considera o Grupo Parlamentar do PCP que não pode, neste quadro, a Assembleia da República, órgão de soberania em que melhor se espelha a diversidade das opções dos Portugueses, divorciar-se da efeméride que corre; deve, pelo contrário, promover iniciativas que, partindo da especificidade do meio parlamentar, memorem a grandeza dos eventos pretéritos, numa relação vivaz com o que o futuro reclama.

Nestes termos, os deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte projecto de deliberação:

1.°

A Assembleia da República promoverá uma intervenção própria, com inicio na presente sessão legislativa, no quadro das Comemorações dos SOO anos dos Descobrimentos Portugueses.

2.°

A intervenção referida no artigo anterior incorpora, designadamente:

a) A realização, sob sua égide, de um fórum internacional sobre as navegações portuguesas, reu-

nindo especialistas nacionais e estrangeiros, com destaque para os oriundos do Brasil e dos países africanos de expressão portuguesa;

b) A organização de uma exposição comemorativa que inclua, entre os seus materiais, o contributo específico do Parlamento Português, desde a sua origem;

c) A efectuação, nos meses de Maio e Junho do ano em curso, nos claustros e jardins da Assembleia da República, de um ciclo de música e teatro das descobertas, aberto ao público;

d) A edição de uma antologia de textos parlamentares com ligação pertinencial à problemática em referência.

3.°

A Comissão Cultural de Apoio à Presidência da Assembleia da República organizará e apoiará a concretização dos objectivos estabelecidos na presente deliberação.

Assembleia da República, 14 de Abril de 1988. — Os Deputados do Partido Comunista Português: José Manuel Mendes — Carlos Brito — José Magalhães — Jorge Lemos — Alvaro Brasileiro — Lurdes Hespa-nhol — Rogério Moreira.