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Sábado, 16 de Abril de 1988

II Série — Número 65

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n. 843/V a 883/V (l.ª)-AC e 39/V a 41/V (l.ª)-AL):

N.° 843/V (l.ª)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação relativo à

Escola Secundária de Benfica, em Lisboa...... 1240-(3)

N.° 844/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério, referente à Escola Secundária

de Fonseca Benevides, em Lisboa............. 1240-(3)

N.° 845/V (l.a)-AC — Do deputado Ricardo Barros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do novo director para a Alfândega de Ponta

Delgada.................................... 1240-(3)

N.° 846/V (l.')-AC —Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Educação acerca da criação do ensino secundário complementar na

Escola C + S da Freiria .;.................... 1240-(3)

N.° 847/V (l.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Direcção-Geral das Florestas

sobre plantação de eucaliptos................. 1240-(3)

N.° 848/V (l.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social relativo aos cursos de formação do FSE, em

Campo Maior............................... 1240-(4)

N.° 849/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna referente às

instalações da PSP de Campo Maior.......... 1240-(4)

N.° 850/V (].")-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do subsídio de 10% para renda de casa aos

reformados da CP........................... 1240-Í4)

N.° 851/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a abertura permanente da fronteira

do Retiro................................... 1240-Í4)

N.° 852/V (l.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto, em São Brás de Alportel.................................... 1240-(5)

N.° 853/V (l.a)-AC —Do deputado Fernando Gomes (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo ao estado de conservação da

EN n.° 110, troço Coimbra-Penacova......... 1240-(5)

N.° 854/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação referente à Escola Preparatória de Arazede, no concelho de Montemor-o-

- Velho...................................... I240-(5)

N.° 855/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre instalações da Faculdade

de Economia da Universidade de Coimbra..... 1240-(5)

N.° 856/V (l.')-AC —Do Deputado Rui Silva (PRD) ao Governo relativo ao crédito à aquisição

e à construção de casa própria............... 1240-(7)

N.° 857/V (l.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca do abate de

lobos....................................... 1240-(7)

N.° 858/V (l.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre prejuízos causados à população das margens do Douro decorrentes da

construção da barragem de Crestuma-Lever____ 1240-(7)

N.° 859/V (l.")-AC —Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Habitação acerca das habitações construídas em Mirandela pelo ex-Fundo de

Fomento da Habitação....................... 1240-(7)

N.° 860/V (l.")-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação referente ao encerramento das instalações da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra........ 1240-(8)

N.° 861/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à situação dos estudantes

da Escola Superior Agrária de Santarém ...... 1240-(8)

N.° 862/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude acerca da actividade desenvolvida pela Direcção-Geral da Juventude .................................. 1240-(8)