1240-(2)

11 SÉRIE — NÚMERO 65

N.° 863/V (l.ª)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) às Secretarias de Estado dos Transportes Interiores e das Vias de Comunicação sobre o encerramento dos elevadores da Ponte da Arrábida 1240-(8) N.° 864/V (1.ª)AC —Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da utilização de verbas do PIDDAC/87 pelo Hospital da Universidade de Coimbra.............. 1240-(9)

N.° 865/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de

uma publicação ............................. 1240-(9)

N.° 866/V (l.*)-AC —Dos deputados Cláudio Percheiro, Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social relativo à Casa do Povo de Odemira ... 1240-(9) N." 867/V (l.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da construção do quartel da

GNR em Vila Nova de Milfontes............. 1240-(9)

N.° 868/V (l.ª)-AC — Do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP) ao conselho de gerência da CP referente ao ramal de Moura-Beja da CP 1240-(9) N.° 869/V (l.ª)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo solicitando informações sobre a divulgação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar ................... 1240-(10)

N.° 870/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o grupo de trabalho para estudo da difusão da cultura e língua portuguesas .................... 1240-00)

N.° 871/V (l.ª)-AC —Do mesmo deputado ao Governo acerca da publicação do mapa de frequências, nos termos da Lei n.° 8/87, de 11 de Março 1240-(1O) N.° 872/V (1.ª)-AC — Do mesmo deputado à Imprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando o

envio de publicações......................... I240-<1I)

N.° 873/V (1.ª)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de uma

publicação.................................. 1240-01)

N.° 874/V (l.ª)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao estado de degradação das estradas nacionais de Campo Maior-Portalegre-

-fronteira do Retiro ......................... 1240-01)

N.° 875/V (l.ª)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação referente ao estado de degradação e superlotação da Escola Preparatória

de Campo Maior............................ 1240-11)

N.° 876/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de

Campo Maior............................... 1240-(11)

N.° 877/V (l.ª)-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca da falta de condições na Escola Secundária (nova) de Campo Maior 1240-11) N.° 878/V (l.ª)-AC— Do deputado Mateus de Brito (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas relativo à investigação técnico-científica de apoio às pescas e aquacultura e seu reflexo real na implementação do sector.......................... 1240-(12)

N.° 879/V (l.ª)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a variante á vila de Almansil____ 1240-(12)

N.° 8807V (l.ª)-AC — Dos deputados José Apolinário, Antonio Esteves e José Castel-Branco (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o abastecimento de água aos concelhos de Olhão, Faro, Loulé e São Brás de

Alportel.................................... 1240-(13)

N.° 881/V (l.ª)-AC— Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, Vila do Conde.......... 1240-(13)

N.° 882/V (Í.ª)-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre

ratificação da Carta Social Europeia.......... 1240-(13)

N.° 883/V (l.ª)-AC—Do deputado José Reis (PS) ao Governo solicitando o envio de publicações 1240-(14) N.o 39/V (l.')-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lis-

boa sobre a ligação rodoviária na zona da Cidade

Universitária................................ I240-(14)

N.° 40/V (l.*)-AL — Do deputado Fernando Gomes (PCP) à Câmara Municipal de Mira sobre

alienação de baldios......................... 1240-04)

N.° 41/V (l.')-AL— Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Penacova sobre os acessos, transportes públicos e abastecimentos de água à povoação de Gondelim, freguesia e concelho de Penacova................................... 1240-04)

Resposta a requerimentos [n. 4/V (l.ª)-AC, 104/V (l.ª)-AC, 280/V (l.ª)-AC, 355/V (l.ª)-AC, 360/V (1.ª)-AC, 381/V (l.ª)-AC, 405/V (1,ª)-AC, 439/V (l.ª)-AC, 440/V (l.ª)-AC, S34/V (l.ª)-AC, 588/V (l.ª)-AC, 623/V (l.ª)-AC, 629/V (l.ª)-AC, 673/V (l.")-AC e 691/V (l.ª)-AC e 17/V (1.ª)-AL|:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 4/V (l.ª)-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre o sigilo

das telecomunicações......................... 1240-(15)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 104/V (1.ª)--AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), relativo ao Estatuto Laboral do Pessoal das Administrações

e Juntas Portuárias.......................... 1240-(15)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 280/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre a Escola Secundária de Palmela 1240-(15) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 355/V (l.*)-AC, dos deputados José Castel--Branco, António Esteves e José Apolinário (PS), acerca da Escola C + S em São Brás de Alportel 1240-(16) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 360/V (l.ª)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), solicitando informações sobre o funcionamento do Centro de Formação Profissional de Aljustrel ................. 1240-(16)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 381/V (l.ª)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP), sobre a rescisão de contratos de arrendamento celebrados

entre o Estado e agricultores................. 1240-(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 405/V (l.°)-AC, do deputado Luís Meneses (PSD), sobre o internato de especialidade voluntário nos hospitais do Estado.............................. 1240-(18)

Do Ministério da Educação ao requerimento. n.° 439/V (l.*)-AC, da deputada Julieta Sampaio e outros (PS), sobre a construção de uma escola do ciclo preparatório em Toutosa, Marco de

Canaveses .................................. 1240-(18)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 440/V (l.*)-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), acerca da gestão dos estabelecimentos

escolares.................................... 1240-(19)

Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 534/V (l.ª)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre o funcionamento do 12.° ano na Escola Secundária da Baixa da

Banheira.................................... 1240-(23)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 588/V (l.ª)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a colocação de um depósito de gás pela EMPORGÁS em Vila Nova de Gaia 1240-(24) Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 623/V (l.ª)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a situação de funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e

Impostos ................................... 1240-(24)

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 629/V (l.*)-AC, do deputado João Salgado e outros (PSD), solicitando o visionamento

do programa da RTP Telemundo............. 1240-{25)

Do Instituto de Reinserção Social ao requerimento n.° 673 (l.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), solicitando o envio de publicações 1240-(25) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 691/V (l.')-AC, do deputado Eduardo Pereira (PS), solicitando o envio de publicações 1240-<25) Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.° 17/V (l.")-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve...... I240-(25)

J