1312-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 70

N.° 967/V (l.º)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a não existência de um centro de saúde em Monte Gordo................ 1312-(9)

N.° 968/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social inquirindo do apoio à terceira idade em Monte Cordo e Cacela 1312-{9) N.° 43/V (l.*)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre as instalações da Junta de Freguesia de Monte

Gordo....................................... 1312-{9)

N.º 44/V (l.')-AL —Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Alcoutim acerca de problemas deste concelho........................... 1312-(9)

N.° 4/V (l.º)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) relativo à liquidação de contas da população da Calheta à Empresa de Electricidade da Madeira 1312-(9)

Respostas a requerimentos |n.ºs 21/V, 249/V, 270/V, 526/V, 570/V, 624/V, 663/V, 674/V e 697/V (l.ª)-AC e 15/V e 31/V (l.ª)-AL]:

Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 21/V (l.º)-AC, da deputada Luísa Amorim e outros (PCP), sobre a situação dos processos de queixas por maus tratos, injúrias, difamação e chantagem sexual sobre

as mulheres..................................1312-Í.10)

Do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao requerimento n.° 249/V (l/J-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), referente à proliferação de cidadãos estrangeiros nas serras de Espinhaço de Cão, Monchique e outras zonas isoladas dos concelhos de Vila do Bispo, Aljezur e Monchique................1312-(I2)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 270/V (l.')-AC,

do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o pedido

de financiamento da Câmara Municipal de Évora

para recuperação do Centro Histórico de Évora 1312-< 12>

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 526/V

(l.°)-AC, do Deputado Amónio Braga (PS), sobre

o estatuto dos técnicos paramédicos em resultado

da adesão à CEE ............................13I2-(I2)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 570/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre problemas

que afectam o distrito de Elvas................1312-03)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 624/V (l.º)-AC, do deputado José Castel Branco e outros (PS), relativo ao Teatro Lethes, em Faro 1312-(13) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 663/V (l.°)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), relativo à situação dos pescadores da Fuseta............................ 1312-(13)

Do Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimento n.° 674/V (l.º)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a inserção dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor na Zona de Lisboa e Vale do Tejo I312-(14) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 697/V (l.*)-AC, do deputado Sotto-

mayor Cárdia (PS), sobre a Concordata........I312-(14)

Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.° 15/V (l.a)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do «Espelho de

Água» no rio Tâmega........................1312-( 14)

Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.° 31/V (l.»)-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve .......1312-(15)