Sábado, 7 de Maio de 1988

II Série — Número 73

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.ºS 969/V a 1058/V (l.')-AC e 45/V (l.º)-AL):

N.° 969/V a 971/V (l.ª)-AC — Do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), respectivamente à Direcção-Geral dos Desportos, à Imprensa Nacional--Casa da Moeda e à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o envio

de publicações ............................... 1384-(3)

N.° 972/V (l.ª)-AC — Do deputado Silva Torres (PSD) à Secretaria de Estado do Tesouro sobre instalações da Tesouraria da Fazenda Pública em

Amarante.................................... 1384-(3)

N.° 973/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado à administração dos CTT relativo à distribuição de

correio no concelho de Amarante.............. 1384-(3)

N.° 974/V (l.ª)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referente à construção de um

troço da via rápida IP-4 ...................... 1384-(3)

N.° 975/V (l.ª)-AC — Do deputado João Maria Teixeira (PSD) ao Comando da Guarda Fiscal acerca do movimento de entradas e saídas na fronteira de Vila Verde da Raia................... 1384-(3)

N.° 976/V (1.ª)-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança e modernização da

linha do Norte............................... 1384-(4)

N.° 977/V (l.')-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social

relativo ao emprego no distrito de Setúbal...... 1384-(4)

N.° 978/V (l.»)-AC — Do deputado Magalhães da Silva (PS) ao mesmo Ministério sobre um pedido de contribuição, ao Fundo Social Europeu, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ... 1384-(4) N.° 979/V (l.ª)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao mesmo Ministério referente à situação dos reformados dos Caminhos de Ferro de Benguela..... 1384-(5)

N.° 9807V (l.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o balanço

da acção desse Ministério..... ............... 1384-(5)

N.° 981/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do Código do Contencioso Administrativo ............................... 1384-(6)

N.° 982/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo a estatísticas prisionais 1384-(6) N." 983/V (l.ª)-AC — Do deputado Ricardo Barros (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação referente à paratuberculose no gado

bovino terceirense ............................ 1384-(6)

N.° 984/V (l.~ª)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao mesmo Ministério acerca da regularização dos direitos pecuniários dos trabalhadores da ex-Companhia Portuguesa de Pescas.............................. l384-(6)

N.° 985/V (l.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Pestana

e Fernandes, L.da............................. 1384-(6)

N.M986/V a 1047/V e 1049/V (l.º)-AC - Dos deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP) ao Governo relativos à aplicação do Programa de Sucesso Escolar em diversos

concelhos de vários distritos................... 1384-(7)

N.° 1048/V (l.ª)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre subsídios ao jornal Correio do Douro............................... 1384-Í28)

N.° 1050/V (l.n)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da morte de dois jovens recrutas dos

Comandos................................... 1384-(28)

N.° 1051/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto de Emprego e formação profissional referente à formação profissional no distrito de Setúbal 1384-(28) N.° 1052/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto e ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo à formação profissional

no concelho de Palmela....................... 1384-(29)

N.° 1053/V (1.0)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP) acerca da subvenção mensal vitalícia aos antifascistas vítimas de internamento no Tarrafal............................I384-(29)

N." 1054/V (l.ª)-AC — Dos deputados Adão Silva e José Lapa (PSD) aos Ministérios da Juventude e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do cartão jovem nas Linhas Aéreas Regionais (LAR)....................... 1384-(29)