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7 DE MAIO DE 1988

1384-(9)

Requerimento n.° 991/V (1.ª)-AC de 19 de Abril de 1988

Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho de Alijó, distrito de Vila Real.

Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho de Alijó, distrito de Vila Real:

1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governo de intevenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:

a) Reforço dos cuidados de alimentação?

b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?

c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?

d) Fortalecimento da educação especial?

e) Apoio a famílias carenciadas?

f) Sistema de transporte?

g) Fornecimento de materiais escolares?

h) Apoio pedagógico e didáctico?

Õ Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?

j) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?

2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.

Requerimento n.° 992/V (1.ª)-AC de 19 de Abril de 1988

Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real.

Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real:

de intevenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:

a) Reforço dos cuidados de alimentação?

b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?

c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?

d) Fortalecimento da educação especial?

e) Apoio a famílias carenciadas?

f) Sistema de transporte?

g) Fornecimento de materiais escolares?

h) Apoio pedagógico e didáctico?

0 Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?

J) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?

2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.

Requerimento n.° 993/V (1.ª)-AC de 19 de Abril de 1988

Assunto: Aplicação do Programa de Promoção do Sucesso Escolar no concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real.

Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo que lhes sejam prestadas as seguintes informações, quanto à aplicação das medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 1987, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.° 17, de 21 de Janeiro de 1988, relativamente ao concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real:

1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governo de intervenção prioritária no 1.° ano de aplicação do Programa, designadamente quanto a:

a) Reforço dos cuidados de alimentação?

b) Prestação de cuidados de saúde, prevenção e diagnóstico?

c) Alargamento da cobertura em educação pré-escolar?

d) Fortalecimento da educação especial?

e) Apoio a famílias carenciadas? j) Sistema de transporte?

g) Fornecimento de materiais escolares?

h) Apoio pedagógico e didáctico?

Õ Iniciação profissional ou pré-profissiona-lizante?

j) Actividades de ocupação de tempos livres e de desporto escolar?

2) Mais se requer informação detalhada sobre as acções previstas (com indicação em concreto) até ao fim do 1.° ano de aplicação do Programa e estimativa dos custos envolvidos.

1) Que medidas concretas foram já tomadas nos seguintes domínios considerados pelo Governo