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ii SÉRIE — NÚMERO 87

N.°s 1259/V e 1260/V (l.')-AC — Dos deputados Carlos Coelho (PSD), José Apolinário (PS), Alvaro Amaro (PCP), Isabel Espada (PRD) e outros ao Governo e ao conselho de administração da RTP sobre a postura desta face à suspensão do programa Humor de Perdição e às iniciativas juvenis 1644-(8) N.° 126I/V (l.")-AC — Do deputado Vieira Mesquita (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem de

nível em Oliveira, Amarante.................. I644-(9)

N.° 1262/V (l.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre os Serviços de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar................................ 1644-(9)

N.° 1263/V (l.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma escola secundária em Odivelas, concelho de

Loures ...................................... l644-(9)

N.° 1264/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio do relatório sobre instalações e equipamentos dos estabelecimentos de ensino construídos desde 1980 .......... 1644-(10)

N.° 1265/V (l.')-AC — Do deputado Carlos Pinto (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os prejuízos da colheita de cereja

na região da Covilhã e Fundão............... 1644-(10)

N.° 1266/V (l.")-AC —Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre as consequências actuais da aplicação às universidades do dispositivo orçamental «dotação concorrencial....................................... 1644-(10)

N.° 1267/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro e outros, do PCP, ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando uma listagem das obras a comparticipar no

P1DDAC para 1989 .......................... 1644-(11)

N.° 1268/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estatuto do pessoal da JAE 1644-(11) N.° 1269/V (l.*)-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Lurdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação acerca dos problemas de funcionamento da Escola Superior de Belas-An es de Lisboa 1644-(11) N.° 1270/V (l.*)-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a apreensão de material de emissão à Rádio Lagoa — RTL ................................. 1644-01)

N.° 1271/V (l.*)-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre os apoios à imprensa estudantil, designadamente ao Jornal Universitário... 1644-(12) N.° 1272/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre saídas profissionais para os estudantes do ensino superior... 1644-02) N.°' 1273 a 1276/V (l*)-AC — Do mesmo deputado ao Gopverno solicitando o envio de diversas

publicações ..................................1644-(12)

N.° 1277/V (l.*)-AC — Do deputado António Barreto (PS) a diversos ministérios sobre a aplicação á JNICT e ao sector da investigação científica e

tecnológica da «dotação concorrencial» ........1644-(I3)

N.° 1278/V (l.')-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a estação de tratamento de águas residuais — ETAR de Coimbra 1644-(I3) N.° 1279/V (l.")-AC —Do mesmo deputado e outros, do PS, ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre o sector da saúde em Portugal 1644-(13) N.° 1280/V (l.')-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação acerca da construção de uma residência para estudantes em Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança........ 1644-(14)

N.° 1281/V (l.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a preservação de algumas casas de guarda

florestal no Nordeste transmontano............ 1644-0 4)

N.° 1282/V (l.')-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação solicitando elementos sobre a frequência de estabelecimentos de ensino por irabalhadores-estudantes.. 1644-04)

N.°* 1283 e 1284/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude solicitando elementos acerca da aplicação da Lei n.° 33/87 às associações de

trabalhadores-estudantes..................... 1644-0 5)

N.° I285/V (l.")-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de 26 escolas da rede escolar primária do concelho da

Guarda.................................... 1644-(15)

N.° 1286/V (l.')-AC — Da mesma deputada e do deputado Manuel Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o boletim de inscrição de aluno

externo do ensino primário elementar........ 1644-(15)

N.° 1287/V (l.")-AC —Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre a situação dos

trabalhadores das minas da Borralha........ 1644-(16)

N.° 1288/V (l.*)-AC —Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o

envio de publicação........................ 1644-06)

N.° 1289/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão da paragem na Estação da Lardosa de duas composições

ferroviárias................................ 1644-(16)

N.° 1290/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação sobre

o desporto escolar......................... 1644-(17)

N.° 1291/V (l.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre o

ensino técnico-profissional................... 1644-0 7)

N." 1292/V (l.')-AC — Do deputado Poças Santos (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento da Conservatória do Registo Civil

de Leiria.................................. 1644-(17)

N.° 1293/V (l/J-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao conselho de administração da RTP sobre as razões da não cobertura televisiva do «Concerto anti-apartheid» ............... 1644-(18)

Respostas a requerimentos [n.01287/V, 358/V, 424/V, 454/V, 458/V, 603/V, 665/V, 678/V, 683/V, 703/V, 726/V, 731/V, 744/V, 813/V, 824/V, 844/V, 857/V, 917/V, 943/V, 946/V, 960/V, 975/V, 979/V, 1076/V, 1085/V, 1099/V, 1139/V (l.")-AC e 12/V (l.«)-AL]:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 287/V (l.°)-AC, dos deputados João Amaral e José Magalhães (PCP), sobre a construção de um centro de saúde em Casal de CamW» 1644-(18) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 358/V (l.°)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre o programa

de educação para o concelho de Beja....... 1644-08)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 424/V (I")-AC, dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP), referente à poluição atmosférica na vila de Borba .................... 1644-(18)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 454/V (l.°)-AC, do deputado Paulo da Cunha (PSD), pedindo informações sobre verbas do Serviço Nacional de Saúde.......... 1644-09)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 458/V (1 .°)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a falta de cantina na Escola

C + S de Sernancelhe................... 1644-09)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 603/V (l.a)-AC, do deputado João Amaral (PCP), pedindo informações sobre a actividade do Grupo de Trabalho para a Reformulação da

Contabilidade Autárquica................... 1644-09)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 665/V (l.a>AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre o ordenamento do território no Sotavento algarvio, o P1DR do Nordeste algarvio e baixo Guadiana e o Plano Director Municipal de Vila Real de Santo Antônio..................... 1644-Í19)