25 DE JUNHO DE 1988

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Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 678/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre resultados de concursos para provimento de vagas em diversos serviços do Ministério da Justiça, sobre a Serração Central de Vilela Seca e sobre a construção do

«espelho de água» no rio Tâmega.............1644-(20)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 683/V (l.')-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a recuperação da igreja de

Almacave.................................... 1644-(20)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 703/V (l.*)-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre o encerramento do Posto de CPTV n.° 346, sito em Almas de Freire 1644-(20) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 726/V (l.°)-AC, do deputado José Castel Branco (PS), sobre a alienação de 67 fogos na Urbanização da Ceiceira, concelho de Monchique, e contenção de planfonds na concessão de crédito

por parte da Caixa Geral de Depósitos........ 1644-(21)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 731/V (l.°)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), acerca da criação da zona demarcada do fumeiro de Vinhais, no distrito de

Bragança.................................... 1644-Í21)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 744/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e António Mota (PCP), sobre a Convenção Europeia Relativa ao Estatuto do Trabalhador Migrante.............................. 1644-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 813/V (l.*)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a realização de turnos do Ministério Público para cumprimento dos prazos para validação da prisão de cidadãos 1644-(21) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 824/V (l.")-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre a situação e actuação de funcionários do MAPA objecto de queixas por causa de processos relativos à

reforma agrária.............................. 1644-(21)

Da Direcção-Gera) dos Equipamentos Educativos ao requerimento n.° 844/V (l.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), referente à Escola Secundária de Fonseca Benevides, em Lisboa.......... 1644-(22)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 857/V (1.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do abate de lobos..................... 1644-(23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 917/V (l.°)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o tratamento de resíduos........ 1644-(23)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.M 943/V e 979/V (l.')-AC, respectivamente dos deputados Rui Silva (PRD) e José Reis (PS), inquirindo da situação dos reformados do Caminho de Ferro

de Benguela............................... 1644-(23)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 946/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a actualização dos abonos de representação dos diplomatas portugueses acreditados no estrangeiro............ 1644-(24)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 960/V (l.")-AC, dos deputados Carlos Carvalhas e outros (PCP), Raul Rêgo e outros (PS), Rui Silva (PRD), Maria Santos (Os Verdes), João Corregedor da Fonseca (ID) e Helena Roseta (lndep.). relativo à execução de seis pessoas que se manifestaram em Sharpeville e que foram

condenadas à morte........................ 1644-(24)

Da 3.° Repartição do Comando-Geral da Guarda Fiscal ao requerimento n.° 973/V (!.")--AC, do deputado João Maria Teixeira (PSD), acerca do movimento de entradas e saldas na

fronteira de Vila Verde da Raia............ 1644-(24)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1076/V (l.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação actual

do Teatro Nacional de D. Maria II......... l644-(25)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1083/V (l.*)-AC, do deputado Luis Rodrigues (PSD), sobre o caminho municipal n.° 1167, nos troços

Mestres-Corvo e Fernandes-Neves............ 1644-(25)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 1099/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o Conselho Nacional para o Ensino Técnico-Profissional 1644-(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1139/V (l.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicação .............. 1644-(26)

Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.° 12/V (l.*)-AL, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a ponte de acesso ao lugar do Cantinho da Ribeira, no concelho de Beja 1644-(26)