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U SÉRIE — NÚMERO 89

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 377/V (l.*)-AC, dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a Escola Preparatória de

Santa Iria de Azóia .......................... 1664-(8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 407/V (l.")-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), sobre o equipamento de tomografia axial computadorizada do Hospital Distrital do

Barreiro..................................... 1664-(9)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 427/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio

de documentos............................... 1664-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 460/V (l.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), solicitando informações sobre o desenvolvimento dos programas previstos no PIDDAC referentes à habitação e sobre a previsão de utilização de verbas inscritas no Instituto Nacional de Habitação por cooperativas e câmaras municipais ................ 1664-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 468/V (l.')-AC, da mesma deputada, acerca da recuperação e funcionamento do aeródromo de Alijó... 1664-(10) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 514/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o incêndio ocorrido na Escola Secundária de Elvas 1664-(10) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 515/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre uma inspecção feita à empresa Sociedade de Construções Valura, L.da 1664-(11) Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 637/V (1. ')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre compensação às autarquias locais da tributação dos funcionários públicos 1664-(11) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.0 758/V (1. *)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a actividade das empresas privadas de segurança... 1664-(11) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 759/V (l.')-AC, dos mesmos deputados, sobre o rastreio efectuado à população prisional portuguesa detectando dezassete casos de reclusos com sida.......1664-(12)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 766/V (l.a)-AC, dos mesmos deputados, sobre política nacional em matéria de asilo político 1664-(12)

Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 872/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de publicações... 1664-(12) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 924/V (l.')-AC, dos deputados Manuel Filipe e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a electrificação da Nossa Senhora da Cola, no concelho de

Ourique..................................... 1664-(12)

Da Direcção-Geral do Turismo ao requerimento n.° 952/V (l.a)-AC, do deputado Pereira da Silva

(PSD), solicitando o envio de publicações ...... 1664-(12)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimenta-

ção ao requerimento n.° 959/V (l.°)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a não inscrição nas indemnizações compensatórias de um morador na Zona Agrária de Leiria 1664-(1S) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 967/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre

a não existência de um centro de saúde em Monte

Gordo....................................... 1664-(15)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 983/V (l.a)-AC, do deputado Ricardo Barros (PS), referente à paratuber-culose no gado bovino terceirense..............1664-(16)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1048/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre subsídios ao jornal Correio do Douro 1664-(17) Da Direcção-Gera] dos Edifícios e Monumenios Nacionais ao requerimento n.° 1080/V (l.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre as obras de reconstrução do Palácio de Alvaiázere, em Tomar 1664-(17) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 111 l/V (l.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de uma publicação... 1664-(17) Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 1118/V (l.°)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a anulação dos Jogos Lusíadas... I664-(17) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1241/V (l.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), solicitando o envio

de publicações ............................... 1664-(18)

Da Câmara Municipal de São Brás de Alportel ao requerimento n.° 26/V (I.°>AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve 1664-(18) Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 36/V (l.a)-AL, do deputado Jorge da Cunha (PSD), sobre alguns problemas que os cidadãos invisuais enfrentam na cidade..................... 1664-(I8)