Debates Parlamentares - Diário 098S2, p. 6 (1988-07-29)

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1918-(6)

II SÉRIE — NÚMERO 98

N.° 1438/V (l.a)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo solicitando o envio de um

relatório publicado pelo IFADAP..............1918-02)

N." 1439/V (l.*)-AC —Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre a situação em que se encontram alguns monumentos no concelho de

Sabrosa, distrito de Vila Real ................. 1918-02)

N.° 1440/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra a empresa FACAR,

Matosinhos .................................. 1918-02)

N.° 1441/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a utilização indevida de

veículos automóveis do Estado................. 1918-03)

N.° 1442/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas solicitando o envio da intervenção feita pelo Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no decurso de um curso de auditores de

defesa.......................................1918-03)

N.° 1443/V (l.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da RAR — Refinarias de Açúcar Reunidas, S. A. .. 1918-03) N.° 1444/V (l.»)-AC — Das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a queda de um avião da

Força Aérea no Montijo......................1918-04)

N.° 1445/V (l.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança social sobre a não aplicação da Portaria n.° 782/87, de 9 de Setembro, no Centro Regional

de Segurança Social de Castelo Branco......... 1918-04)

N.° 1446/V (l.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Primaria n.° 2 da Damaia de Baixo, concelho da

Amadora....................................1918-04)

N.° 1447/V (!.a)-AC—Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos entre povoações limítrofes da Barragem de Fagilde, Viseu 1918-07) N.° 1448/V (l.a)-AC —Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento dos postos fronteiriços de Beirã e Marvão, no distrito de Portalegre ................. 1918-07)

N.° 1449/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada que liga Alter

do Chão à Ponte de Sor...................... 1918-07)

N.° 1450/V (l.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre o funcionamento do edifício do Centro de Formação Profissional de Portalegre.....1918-0 7)

N."4 1451/V e 1452/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção de um novo hospital em Elvas e sobre

o Hospital Distrital de Portalegre..............1918-07)

N.° 1453/V 0.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada Monforte-

-Estremoz, no distrito de Portalegre............ 1918-08)

N.° 1454/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre deficiências nos serviços da EDP na região de Portalegre ... 1918-08) N." 1455/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre o atraso da construção do edifício

da Segurança Social em Portalegre............. 1918-08)

N.° 1456/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação degradada

da fronteira de Caia, no concelho de Elvas.....1918-08)

N.° 1457/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada de Alter do

Chào-Portalegre.............................. 1918-09)

N.° 1458/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o projecto de construção da Barragem do Pisão................................1918-09)

N.° 1459/V (l.")-AC— Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Parque Natural da Serra de São Mamede.....................................1918-09)

N.° 1460/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a entrada em funcionamento do Instituto Superior de Gestão em

Portalegre ................................... 1918-09)

N.° 1461/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento da fronteira do Retiro, no distrito de Portalegre ... 1918-09) N.° 1462/V (l.a)-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o acesso do sector cooperativo às verbas do Fundo Social Europeu.... 1918-09) N.° 1463/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de comboios da CP 19l8-(20) N.° 1464/V (l.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério sobre o ramal

de Coimbra-Serpins...........................1918-(20)

N.° 1465/V (l.")-AC—Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre o Mercado Abastecedor de Coimbra.................1918-(20)

N.° I466/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a extracção de areias no rio Lima 1918-(20) N.° 1467/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a situação da estrada nacional n.° 201 no troço

Braga-Ponte de Lima.........................1918-(2I)

N.° 1468/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o movimento

da fronteira de Valença....................... I918-(21)

N.° 1469/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso das obras de construção civil da estação de tratamento de águas residuais

(ETAR) de Coimbra.......................... 1918-(2l)

N.ü 1470/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras de recuperação do centro histórico de Miranda do

Douro.......................................1918-(21)

N.° 1471/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os prejuízos provocados por chuvas

ácidas em Coimbra...........................1918-(21)

N.° 1472/V (l.a)-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre indemnizações a agricultores do Norte de

Portugal..................................... 1918-(22)

N.° 1473/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a recuperação do choupal de

Coimbra.....................................1918-(22)

N.° 1474/V (l.")-AC —Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre o património cultural da região do Ribatejo................. 1918-(22)

Respostas a requerimentos In.1" 290, 730, 928, 931, 1080. 1164, 1167 e 1168, 1174, 1180, 1203, 1205. 1227, 1234. 1236 e 1237, 1240, 1264 e 1265, 1273, 1275 e 1276. 1309, 1330 e 1347/V (l.")-AC e 33/V (l.')-ALJ:

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 290/V (l.a)-AC, do deputado José Magalhães e outros (PCP), sobre a protecção do Parque da Pena.................... !9l8-(22)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 730/V (l.a)-AC, dos deputados Armando Militão e João Matos (PSD), sobre projectos de recuperação de bairros

clandestinos no concelho de Loures............l918-(22)

Do Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 928/V (l.a>AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o sistema

de autoridade marítima....................... 1918-(23)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 931/V (l.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o regime de classificação e controle da circulação de documentos oficiais

classificados..................................1918-(23)

Da Direcçlo-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n.° 1080/V (l.°)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre as obras de reconstrução do Palácio de Aívaiázere, em Tomar 1918-(23)

1918-(6)II SÉRIE — NÚMERO 98N.° 1438/V (l.a)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo solicitando o envio de umrelatório publicado pelo IFADAP..............1918-02)N." 1439/V (l.*)-AC —Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre a situação em que se encontram alguns monumentos no concelho deSabrosa, distrito de Vila Real ................. 1918-02)N.° 1440/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra a empresa FACAR,Matosinhos .................................. 1918-02)N.° 1441/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a utilização indevida deveículos automóveis do Estado................. 1918-03)N.° 1442/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas solicitando o envio da intervenção feita pelo Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no decurso de um curso de auditores dedefesa.......................................1918-03)N.° 1443/V (l.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da RAR — Refinarias de Açúcar Reunidas, S. A. .. 1918-03) N.° 1444/V (l.»)-AC — Das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a queda de um avião daForça Aérea no Montijo......................1918-04)N.° 1445/V (l.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança social sobre a não aplicação da Portaria n.° 782/87, de 9 de Setembro, no Centro Regionalde Segurança Social de Castelo Branco......... 1918-04)N.° 1446/V (l.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Primaria n.° 2 da Damaia de Baixo, concelho daAmadora....................................1918-04)N.° 1447/V (!.a)-AC—Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos entre povoações limítrofes da Barragem de Fagilde, Viseu 1918-07) N.° 1448/V (l.a)-AC —Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento dos postos fronteiriços de Beirã e Marvão, no distrito de Portalegre ................. 1918-07)N.° 1449/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada que liga Alterdo Chão à Ponte de Sor...................... 1918-07)N.° 1450/V (l.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre o funcionamento do edifício do Centro de Formação Profissional de Portalegre.....1918-0 7)N."4 1451/V e 1452/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção de um novo hospital em Elvas e sobreo Hospital Distrital de Portalegre..............1918-07)N.° 1453/V 0.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada Monforte--Estremoz, no distrito de Portalegre............ 1918-08)N.° 1454/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre deficiências nos serviços da EDP na região de Portalegre ... 1918-08) N." 1455/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre o atraso da construção do edifícioda Segurança Social em Portalegre............. 1918-08)N.° 1456/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação degradadada fronteira de Caia, no concelho de Elvas.....1918-08)N.° 1457/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estrada de Alter doChào-Portalegre.............................. 1918-09)N.° 1458/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o projecto de construção da Barragem do Pisão................................1918-09)N.° 1459/V (l.")-AC— Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Parque Natural da Serra de São Mamede.....................................1918-09)N.° 1460/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a entrada em funcionamento do Instituto Superior de Gestão emPortalegre ................................... 1918-09)N.° 1461/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre o funcionamento da fronteira do Retiro, no distrito de Portalegre ... 1918-09) N.° 1462/V (l.a)-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o acesso do sector cooperativo às verbas do Fundo Social Europeu.... 1918-09) N.° 1463/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de comboios da CP 19l8-(20) N.° 1464/V (l.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério sobre o ramalde Coimbra-Serpins...........................1918-(20)N.° 1465/V (l.")-AC—Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre o Mercado Abastecedor de Coimbra.................1918-(20)N.° I466/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a extracção de areias no rio Lima 1918-(20) N.° 1467/V (l.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a situação da estrada nacional n.° 201 no troçoBraga-Ponte de Lima.........................1918-(2I)N.° 1468/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre o movimentoda fronteira de Valença....................... I918-(21)N.° 1469/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso das obras de construção civil da estação de tratamento de águas residuais(ETAR) de Coimbra.......................... 1918-(2l)N.ü 1470/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras de recuperação do centro histórico de Miranda doDouro.......................................1918-(21)N.° 1471/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os prejuízos provocados por chuvasácidas em Coimbra...........................1918-(21)N.° 1472/V (l.a)-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre indemnizações a agricultores do Norte dePortugal..................................... 1918-(22)N.° 1473/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a recuperação do choupal deCoimbra.....................................1918-(22)N.° 1474/V (l.")-AC —Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre o património cultural da região do Ribatejo................. 1918-(22)Respostas a requerimentos In.1" 290, 730, 928, 931, 1080. 1164, 1167 e 1168, 1174, 1180, 1203, 1205. 1227, 1234. 1236 e 1237, 1240, 1264 e 1265, 1273, 1275 e 1276. 1309, 1330 e 1347/V (l.")-AC e 33/V (l.')-ALJ:Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 290/V (l.a)-AC, do deputado José Magalhães e outros (PCP), sobre a protecção do Parque da Pena.................... !9l8-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 730/V (l.a)-AC, dos deputados Armando Militão e João Matos (PSD), sobre projectos de recuperação de bairrosclandestinos no concelho de Loures............l918-(22)Do Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 928/V (l.a>AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o sistemade autoridade marítima....................... 1918-(23)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 931/V (l.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o regime de classificação e controle da circulação de documentos oficiaisclassificados..................................1918-(23)Da Direcçlo-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n.° 1080/V (l.°)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre as obras de reconstrução do Palácio de Aívaiázere, em Tomar 1918-(23)

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