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1926-(2)

II SÉRIE — NÚMERO 99

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1108/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a melhoria das condições de trabalho dos pescadores de Lagos____ 1926-(6)

Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 1114/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), requerendo informações sobre as actividades da Imprensa Nacional-Casa da Moeda em matéria de edições na área do acesso ao direito 1926-(6) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° I1I6/V (l.°)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a situação dos ex-agentes de ensino do português no estrangeiro que, leccionando há varios anos, não detinham habilitações adequadas 1926-(7) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1140/V (l.*)-AC, dos deputados Manuel Filipe e Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de uma publicação............ 1926-(V)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1145/V (l.")-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre o projecto governamental relativo a disciplina académica.......... l926-(7)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1232/V (l.")-AC, do deputado Luís da Silva Carvalho (PSD), acerca da abertura da fronteira rodoviária por Barca de

Alva ........................................ 1926-<8)

Da Polícia Judiciária e do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1236/V (I.*)-•AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre drogas e contrabando no distrito de Viana do

Castelo...................................... l926-(8)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 1238/V (l.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), acerca

da admissibilidade de um nome próprio........ 1926-<9)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1253/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o colóquio «Droga

Hoje em Portugal»........................... 1926-(9)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1257/V (l.')-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre a possibilidade de pagamento de indemnizações excepcionais à Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé pelos prejuízos causados na produção de cereja............ l926-(9)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1267/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), solicitando uma listagem das obras a comparticipar no P1DDAC para 1989 .......................... 1926-(10)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1325/V (l.")-AC, do deputado Carlos Lage (PS), solicitando esclarecimentos sobre a admissão de pessoal no Instituto do Vinho

do Porto.................................... 1926-01)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1326/V (l.')-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), sobre o escoamento da produção cerealífera no concelho

de Miranda do Douro........................ 1926-(12)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1328/V (1 ")-AC, do deputado Luís Carvalho (PSD), sobre as consequências do tempo nas culturas no distrito

da Guarda................................... 1926-(12)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1329/V (l.*)-AC, do deputado Eduardo Pereira da Silva (PSD), pedindo o envio de uma

publicação................................... 1926-02)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 133I/V (l.')-AC, do mesmo deputado, pedindo o envio de uma

publicação...................................1926-02)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1332/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o saneamento da situação Financeira da UCAL........1926-02)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 134I/V v0.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), vsobre os efeitos do mau tempo na agricultura... 1926-03) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1342/V (l.")-AC, do deputado Vasco Miguel e outros (PSD), pedindo elementos relativos aos prejuízos na agricultura por efeito das intempéries que assolaram

o Pais no mês de Junho...................... 1926-03)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1344/V (l.")-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a situação da Companhia Nacional de Petroquímica (CNP), E. P. ... 1926-03) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1345/V (l.')-AC, do mesmo deputado, pedindo esclarecimentos sobre a

situação no IROMA.......................... 1926-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1346/V (l.")-AC, dos deputados António Guterres e José Sócrates (PS), sobre os efeitos do mau tempo na

agricultura no concelho de Penamacor ......... 1926-(I4)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1359/V (l.')-AC, do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP), acerca da aplicação do Estatuto Social

do Bombeiro no distrito de Viseu.............. 1926-0 4)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° I378/V (l.')-AC, do deputado Luís da Silva Carvalho (PSD), relativo ao Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Foz Côa............ 1926-(14)