2010-(24)

II SÉRIE — NÚMERO 100

N.° 1495/V (l.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério relativo à não publicação das notas do exame de aferição (2.'época) de Geometria Descritiva na Escola Secundária de

Elvas........................................ 20)0-(29)

N." 1496/V e 1497/V (l.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando relatórios do Banco Mundial e do FMI sobre a situação da economia portuguesa e publicações do Banco Pinto & Sotto Mayor......... 2010-(29)

N.° 1498/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo inquirindo do critério das candidaturas à rede de bibliotecas de leitura pública

promovida pelo IPPL......................... 2010-(29)

N.° 1499/V (l.a)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Portaria n.° 555/88, que regula a actividade das

companhias de seguros em Portugal............ 2010-(30)

N.° 1500/V (l.^-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o impacte da integração de Portugal na CEE.................................. 2010-(30)

N.° 1501/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre serviços desconcentrados a nível

territorial.................................... 2010-(30)

N.° 1502/V (l.')-AC — Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Federação Portuguesa de Futebol relativo à desclassificação do Futebol Clube de

Famalicão ................................... 2010-(30)

N." I503/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o ordenamento da Veiga de Chaves....................2010-(31)

N.° 1504/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre requerimentos não

respondidos.................................. 2010-(32)

N.° 1505/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

relativo à grafiose dos olmos.................. 2010-(32)

N.° 1506/V (l.«)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre desastres ecológicos no rio Sado.................................. 2010-(32)

N.° 1507/V (l.a)-AC — Dos deputados Odete Santos, José Magalhães e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Justiça relativo a problemas do Tribunal Judicial de Setúbal...........20IO-(32)

N.° 1508/V (l.")-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o atraso da obra de ampliação do serviço de pediatria do Instituto Português de Oncologia .................. 2010-(33)

N.° 1509/V (!.')-AC— Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais relativo à exploração das águas termais da

Fonte Santa, na freguesia de Quarteira......... 2010-(33)

N.° 1510/V (l.')-AC- Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino especial em

Silves........................................ 2010-(33)

N.° 151 l/V (l.a)-AC — Do deputado José Lello (PS) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo à 2.a fase da construção dos novos estaleiros de Vila do Conde ......................2010-<33)

N.° 1512/V O.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre pensão de preço de sangue........... 2010-(34)

N.° 1513/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre licenciamento das obras de ampliação das instalações da firma DISTARSOL em Arganil... 2010-(34) N.° 1514/V (l.*)-AC — Do deputado José Lello (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais relativo a publicidade subliminar

ao tabaco.................................... 2010-(34)

N.° 1515/V (1.3)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre licenciamento das obras de ampliação das instalações da firma DISTARSOL (Arganil).......... 2010-(35)

N.OT 55/V a 70/V (I.3)-AL — Do deputado José Apolinário (PS) às Câmaras Municipais de Vila Rea) de Santo António, Vila do Bispo, Lagos, Aljezur, Monchique, Portimão, Albufeira, Lagoa, Silves, Loulé, São Brás de Alportel, Faro, Olhão, Tavira, Castro Marim e Alcoutim, solicitando documentação autárquica............................... 2010-(35)

N.° 71/V (l.")-AL — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Arganil relativo ao licenciamento das obras de ampliação das intalações da firma DISTARSOL .............. 2010-(37)