Sexta-feira. 9 de Setembro de 1988

II Série — Número 100

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°' 1475 e 1476/V (l.")-ACl:

N.° 1475/V (l.')-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as instalações da EPAC no Ameixial, concelho de Loulé....................... 2010-(3)

N.° 1476/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as casas de cantoneiros ... 2010-(3)

Respostas a requerimentos |n.oi 382, 475, 479, 524, 525, 640, 735, 745, 755, 757, 763, 784, 785, 795, 815, 972, 977, 1073, 1105, 1145, 1154, 1173, 1183, 1184, 1225, 1245, 1249, 1252, 1260, 1277, 1281, 1290, 1293, 1303, 1304, 1311, 1343, 1353, 1356, 1367, 1374, 1377, 1382, 1389, 1411, 1423, 1462, 1465, 1472/V (1.»>-AC e 50/V (l.")-ALl:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 382/V (l.')-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP), sobre o Centro Coreográfico de Santarém 2010-(3) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 475/V (l.«)-AC, do deputado José Apolinário

(PS), solicitando o envio de publicações....... 2010-(3)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 479/V (l.»)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), solicitando o envio de legislação relativa

a apoio ao artesanato........................ 2010-(3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 524/V (l.a)-AC, do deputado António Fernandes Ribeiro (PSD), pedindo informações sobre a construção da Escola Preparatória da Apúlia, no concelho de Esposende ....................... 20IO-(4)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 525/V (l.")-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), acerca da actividade da radiodifusão

difundida do território nacional ................. 2010-(4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 640/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre vencimentos líquidos dos professores do

ensino particular e cooperativo e das IPSS....... 2010-(4)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 735/V (l.')-AC, do deputado Silva Lopes (PRD), sobre programas do Governo para

combate à pobreza............................. 2010-(5)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 745/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a prevenção da violência na infância e juventude..................... 2010-(6)

Do Instituto de Seguros de Portugal ao requerimento n.° 7S5/V (l.")-AC, dos mesmos deputados, sobre seguros-caução prestados por empresas privadas de

segurança...................................... 2010-(7)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 757/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre a proibição

de agentes privados de investigação.............. 2010-(7)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 763/V (l.")-AC, dos mesmos deputados, sobre a evolução da criminalidade participada à Polícia Judiciária no

ano de 1987 ................................... 20IO-(7)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 784/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o apoio às actividades do Grupo Desportivo de Sacotes, em Algueirâo, no concelho de

Sintra ......................................... 2010-(8)

Da Direccão-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 785/V (l.")-AC, do mesmo deputado, sobre o

W1 Á R i O

^ J&piÉia da República